Questões de Direito Ambiental do Exame de Ordem (OAB)

Sobre estas questões

O Carreira Pública reúne 74 questões de Direito Ambiental do Exame de Ordem (OAB) aplicadas nas edições do exame entre 2010 e 2025. Todas as questões são da banca FGV. Cada questão tem página própria, com enunciado completo e alternativas para resolver online.

Todas são de múltipla escolha. O gabarito aparece assim que você responde, e você pode comentar e salvar as questões em cadernos.

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As questões vêm de provas oficiais aplicadas pelas bancas e estão organizadas por disciplina, banca e ano.

As questões de Direito Ambiental das edições anteriores mostram o que o Exame de Ordem Unificado da OAB já cobrou e com que profundidade. Comece pela edição mais recente, compare com as anteriores para ver o que se repete e use o resultado para priorizar os assuntos no seu cronograma de estudos até a prova.

Bancas que mais cobram

• FGV74 questões · 100%

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Questões mais recentes

• Q227190 · FGV · OAB · 2010Diante das disposições estabelecidas pela Lei n. 9.605/98 sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades…
• Q227189 · FGV · OAB · 2010Considerando a repartição de competências ambientais estabelecida na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
• Q227085 · FGV · OAB · 2011O Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV é uma espécie do gênero Avaliação de Impacto Ambiental e está disciplinado no Estatuto da Cidade,…
• Q227084 · FGV · OAB · 2011A Lei 9.985/2001, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, previu que as unidades de conservação devem dispor…
• Q226974 · FGV · OAB · 2011Assinale a alternativa correta quanto ao licenciamento ambiental e ao acesso aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades…
• Q226973 · FGV · OAB · 2011O inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição da República prevê a proteção da fauna e da flora, vedadas as práticas que coloquem em…
• Q226895 · FGV · OAB · 2011A Lei 9.605/98, regulamentada pelo Decreto 6.514/2008, que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e…
• Q226894 · FGV · OAB · 2011João adquiriu em maio de 2000 um imóvel em área rural, banhado pelo Rio Formoso. Em 2010, foi citado para responder a uma ação civil…
• Q226816 · FGV · OAB · 2012A Lei 9.985/2000 instituiu a compensação ambiental, posteriormente julgada pelo Supremo Tribunal Federal. A respeito do tema, é correto…
• Q226815 · FGV · OAB · 2012Com relação ao sistema nacional de unidades de conservação, assinale a alternativa correta.
• Q226739 · FGV · OAB · 2012Um shopping center, que possui cerca de 250 lojas e estacionamento para dois mil veículos, foi construído há doze anos sobre um antigo…
• Q226738 · FGV · OAB · 2012O Prefeito do Município de Belas Veredas, após estudos técnicos e realização de audiência pública, decide pela criação de um parque, em…
• Q226640 · FGV · OAB · 2012Luísa, residente e domiciliada na cidade de Recife, após visitar a Austrália, traz consigo para a sua casa um filhote de coala, animal…
• Q226639 · FGV · OAB · 2012Sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), assinale a afirmativa correta.
• Q226560 · FGV · OAB · 2012A respeito da responsabilidade administrativa federal por danos ambientais, regulamentada pelo Decreto n. 6.514/08 e alterado pelo Decreto…
• Q226559 · FGV · OAB · 2012A Lei Complementar n. 140 de 2011 fixou normas para a cooperação entre os entes da federação nas ações administrativas decorrentes do…
• Q226482 · FGV · OAB · 2013Na perspectiva da tutela do direito difuso ao meio ambiente, o ordenamento constitucional exigiu o estudo de impacto ambiental para…
• Q226403 · FGV · OAB · 2013Em determinado Estado da federação é proposta emenda à Constituição, no sentido de submeter todos os Relatório de Impacto Ambiental à…
• Q226402 · FGV · OAB · 2013Técnicos do IBAMA, autarquia federal, verificaram que determinada unidade industrial, licenciada pelo Estado no qual está localizada, está…
• Q226324 · FGV · OAB · 2013O estado Y pretende melhorar a qualidade do ar e da água em certa região que compõe o seu território, a qual é abrangida por quatro…
• Q226323 · FGV · OAB · 2013Com relação aos ecossistemas Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal matogrossense e Zona Costeira, assinale a…
• Q226244 · FGV · OAB · 2014Bruno é proprietário de pousada que está em regular funcionamento há seis anos e explora o ecoturismo. Na área em que a pousada está…
• Q226243 · FGV · OAB · 2014Nos termos da Lei nº 11.445/2007 (Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico), assinale a afirmativa que indica o serviço…
• Q226164 · FGV · OAB · 2014A definição dos espaços territoriais especialmente protegidos é fundamental para a manutenção dos processos ecológicos. Sobre o instituto…
• Q226163 · FGV · OAB · 2014Kellen, empreendedora individual, obtém, junto ao órgão municipal, licença de instalação de uma fábrica de calçados. A respeito da…
• Q226085 · FGV · OAB · 2014Antes de dar início à instalação de unidade industrial de produção de roupas no Município X, Julio Cesar consulta seu advogado acerca dos…
• Q226084 · FGV · OAB · 2014No curso de obra pública, a Administração Pública causa dano em local compreendido por área de preservação permanente. Sobre o caso…
• Q226006 · FGV · OAB · 2015Hugo, proprietário de imóvel rural, tem instituída Reserva Legal em parte de seu imóvel. Sobre a hipótese, considerando o instituto da…
• Q226005 · FGV · OAB · 2015Miguel, empreendedor particular, tem interesse em dar início à construção de edifício comercial em área urbana de uma grande metrópole.…
• Q225927 · FGV · OAB · 2015Determinado Município, por intermédio de lei que contemplou questões como potencial construtivo, zoneamento de bairros e complexos…