Prova

FCC - 2012 - MP-AP - ANALISTA MINISTERIAL - DIREITO

FCC - 2012 - MP-AP - Analista Ministerial - Direito

Nível Superior60 questões

Banca:: Fundação Carlos Chagas
Órgão:: Ministério Público do Estado do Amapá
Cargo:: Analista Ministerial
Especialidade:: Direito

Questões por disciplina

Língua Portuguesa15 questões
Direito Administrativo6 questões
Direito Civil6 questões
Direito Penal6 questões
Direito Processual Civil6 questões
Direito Processual Penal6 questões
Direito Ambiental5 questões
Direito Constitucional5 questões
Legislação Específica5 questões

Questões desta prova

Questão 1Língua PortuguesaAtenção : As questões de números 1 a 7 referem-se ao texto abaixo. Quando, em 1890, Vincent van Gogh (1853-1890) se dispôs a pintar uma…
Questão 2Língua PortuguesaAtenção : As questões de números 1 a 7 referem-se ao texto abaixo. Quando, em 1890, Vincent van Gogh (1853-1890) se dispôs a pintar uma…
Questão 3Língua PortuguesaAtenção : As questões de números 1 a 7 referem-se ao texto abaixo. Quando, em 1890, Vincent van Gogh (1853-1890) se dispôs a pintar uma…
Questão 4Língua PortuguesaAtenção : As questões de números 1 a 7 referem-se ao texto abaixo. Quando, em 1890, Vincent van Gogh (1853-1890) se dispôs a pintar uma…
Questão 5Língua PortuguesaAtenção : As questões de números 1 a 7 referem-se ao texto abaixo. Quando, em 1890, Vincent van Gogh (1853-1890) se dispôs a pintar uma…
Questão 6Língua PortuguesaAtenção : As questões de números 1 a 7 referem-se ao texto abaixo. Quando, em 1890, Vincent van Gogh (1853-1890) se dispôs a pintar uma…
Questão 7Língua PortuguesaAtenção : As questões de números 1 a 7 referem-se ao texto abaixo. Quando, em 1890, Vincent van Gogh (1853-1890) se dispôs a pintar uma…
Questão 8Língua PortuguesaAtenção : As questões de números 8 a 15 referem-se ao texto abaixo. A ocupação econômica das terras americanas constitui um episódio da…
Questão 9Língua PortuguesaAtenção : As questões de números 8 a 15 referem-se ao texto abaixo. A ocupação econômica das terras americanas constitui um episódio da…
Questão 10Língua PortuguesaAtenção : As questões de números 8 a 15 referem-se ao texto abaixo. A ocupação econômica das terras americanas constitui um episódio da…
Questão 11Língua PortuguesaAtenção : As questões de números 8 a 15 referem-se ao texto abaixo. A ocupação econômica das terras americanas constitui um episódio da…
Questão 12Língua PortuguesaAtenção : As questões de números 8 a 15 referem-se ao texto abaixo. A ocupação econômica das terras americanas constitui um episódio da…
Questão 13Língua PortuguesaAtenção : As questões de números 8 a 15 referem-se ao texto abaixo. A ocupação econômica das terras americanas constitui um episódio da…
Questão 14Língua PortuguesaAtenção : As questões de números 8 a 15 referem-se ao texto abaixo. A ocupação econômica das terras americanas constitui um episódio da…
Questão 15Língua PortuguesaAtenção : As questões de números 8 a 15 referem-se ao texto abaixo. A ocupação econômica das terras americanas constitui um episódio da…
Questão 16Legislação EspecíficaDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar nº 0009/1994 e alterações posteriores), no que…
Questão 17Legislação EspecíficaDe acordo com a Lei Complementar nº 0047/2008, que dispõe sobre a Estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Amapá, a…
Questão 18Legislação EspecíficaDe acordo com a Lei Complementar nº 0046/2008, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores efetivos, bem…
Questão 19Legislação EspecíficaDe acordo com a Lei nº 0066/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, a Administração…
Questão 20Legislação EspecíficaNo que concerne às Procuradorias de Justiça, considere: I. É obrigatória a presença de Procurador de Justiça nas sessões de julgamento dos…
Questão 21Direito AdministrativoLeonardo, ex-servidor público civil da União, foi demitido do serviço público após a conclusão do respectivo processo administrativo…
Questão 22Direito AdministrativoO atraso injustificado na execução do contrato administrativo sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no instrumento…
Questão 23Direito AdministrativoA Administração Pública do Estado do Amapá, ao realizar determinado pregão, exigiu dos licitantes o pagamento de emolumentos referentes ao…
Questão 24Direito AdministrativoO Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de determinada ação de improbidade administrativa, celebra acordo com um dos requeridos…
Questão 25Direito AdministrativoTina, interessada em determinado processo administrativo, requereu, por escrito, a desistência total do pedido formulado no mesmo. Tendo…
Questão 26Direito AdministrativoJoão, servidor público civil efetivo do Estado do Amapá, terá que se deslocar de sua sede para o exercício do serviço público, porém, o…
Questão 27Direito ConstitucionalConsiderando que Rubens é governador do Estado do Amapá, Mario é Presidente da República e Caio é Presidente do Supremo Tribunal Federal,…
Questão 28Direito ConstitucionalConsidere: I. Três membros do Ministério Público dos Estados, indicados pelos respectivos Ministérios Públicos. II. Três juízes, indicados…
Questão 29Direito ConstitucionalConsidere as situações hipotéticas abaixo. I. Bruno é irmão adotivo do Governador do Estado do Amapá. II. Débora é sobrinha do Presidente…
Questão 30Direito ConstitucionalParticipam do Conselho da República seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade. Com relação à nomeação destes seis…
Questão 31Direito ConstitucionalAlberto, João, Plínio e Rodrigo, dentre outros, são membros do Conselho Nacional de Justiça. Esses membros, com exceção de Rodrigo que é…
Questão 32Direito CivilAna Carolina e José Augusto casaram-se no dia 30 de Junho de 2012 na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro uma vez que são católicos e…
Questão 33Direito CivilMarta e Gabriel, casados e pais de Vicente, faleceram em um acidente aéreo. Gabriel, em testamento, nomeou seu amigo de infância, o…
Questão 34Direito CivilTomás é pródigo tendo sido regularmente interditado em razão da sua incapacidade relativa de exercer certos atos da vida civil. Tomás é…
Questão 35Direito CivilBernadete separou-se judicialmente de Ivan. Durante o longo casamento de trinta e cinco anos, Bernadete não exerceu atividade profissional…
Questão 36Direito CivilConsidere: I. Clotilde é possuidora de um terreno na cidade de Macapá por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, não possuindo título…
Questão 37Direito CivilSegundo as normas preconizadas pelo Código Civil brasileiro, na compra e venda cujo objeto seja um apartamento em Macapá, o exercício do…
Questão 38Direito Processual CivilJamal pretende ajuizar duas demandas judiciais nos próximos dias. Ele possui um pequeno terreno avaliado em R$ 17.000,00 na cidade de…
Questão 39Direito Processual CivilMagda ajuizou ação de ressarcimento de danos causados por acidente de veículo, uma vez que Garibaldo abalroou a parte traseira de seu…
Questão 40Direito Processual CivilDe acordo com a Lei nº 6.830/80 – Execução Fiscal, a arrematação será precedida de edital, afixado no local de costume, na sede do juízo,…
Questão 41Direito Processual CivilA sentença A condenou o réu à prestação de alimentos. A sentença B decidiu processo cautelar. E, a sentença C confirmou a antecipação dos…
Questão 42Direito Processual CivilJosé Reinaldo e João Vitório são engenheiros e peritos judiciais. No processo “X” José Reinaldo apresentou dolosamente laudo pericial…
Questão 43Direito Processual CivilConsidere as assertivas abaixo a respeito da Ação Civil Pública. I. Não será cabível Ação Civil Pública para veicular pretensões que…
Questão 44Direito PenalHenrique, primário e de bons antecedentes, com 19 anos de idade praticou, no dia 10 de Janeiro de 2012, durante a madrugada, quatro roubos…
Questão 45Direito PenalJosé, primário, foi condenado a cumprir pena de 20 anos de reclusão pelo crime hediondo de latrocínio cometido no dia 20 de Abril de 2007.…
Questão 46Direito PenalSobre a extinção da punibilidade, de acordo com o Código Penal, analise as assertivas abaixo. I. A prescrição, antes de transitar em…
Questão 47Direito PenalMiguel cometeu crime de difamação contra Vitor e está respondendo uma ação penal privada movida pelo ofendido (querelante), que tramita…
Questão 48Direito PenalSobre a Lei nº 8.137/90 analise as assertivas abaixo. I. Constitui crime contra as relações de consumo formar acordo, convênio, ajuste ou…
Questão 49Direito PenalManoel cometeu cinco crimes de homicídio em uma pequena cidade do Estado do Amapá e passou a ser procurado pela Justiça Pública, ainda na…
Questão 50Direito Processual PenalSobre a competência, de acordo com o Código de Processo Penal, analise as hipóteses abaixo. I. Paulo responde processo por crime de…
Questão 51Direito Processual PenalNo que concerne à prisão, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é certo que.
Questão 52Direito Processual PenalRicardo, funcionário público, responde a processo criminal em liberdade, acusado de praticar crime de prevaricação. No curso do processo,…
Questão 53Direito Processual PenalLorena e Fábia são colegas e estudam na mesma Universidade. No dia 02 de Maio do corrente ano, durante um intervalo, Lorena, inconformada…
Questão 54Direito Processual PenalRenato ajuizou ação penal privada contra Renê, imputando-lhe crimes de difamação e injúria. Recebida a queixa e designada audiência de…
Questão 55Direito Processual PenalPlínio é denunciado pelo Ministério Público como incurso no artigo 121, do Código Penal (homicídio). Expedido mandado para citação…
Questão 56Direito AmbientalSe, em observância a determinadas atividades nocivas que estivessem ocorrendo ao meio ambiente em Macapá, este município desejasse criar,…
Questão 57Direito AmbientalVítor, empreiteiro autônomo, ao realizar a reforma de um galpão causa grande lesão ao meio ambiente. Diante dessa lesão, de acordo com a…
Questão 58Direito AmbientalJosé é proprietário de uma fazenda em Porto Grande, interior do Amapá. Ocorre que, além de não produzir em seu latifúndio, José ainda…
Questão 59Direito AmbientalA Construtora RS possui como projeto a construção de um estabelecimento que, para o seu funcionamento, precisará utilizar recursos…
Questão 60Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/81, o Sistema Nacional do Meio Ambiente − SISNAMA possui o Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA em sua…