Q76573 – Direito Penal – Fundação Carlos Chagas 2012

ficará isento da pena se a retratação ocorrer antes do trânsito em julgado da sentença e contar com a anuência expressa do querelante.

terá a pena reduzida de um a dois terços se a retratação ocorrer antes da sentença.

ficará isento de pena se a retratação ocorrer antes do trânsito em julgado da sentença.

ficará isento de pena se a retratação ocorrer antes da sentença.

terá a pena reduzida de um a dois terços se a retratação ocorrer antes da sentença e contar com a anuência expressa do querelante.