Prova

CESPE/CEBRASPE - 2018 - PGM-MANAUS - PROCURADOR DO MUNICÍPIO

Cebraspe - 2018 - PGM-MANAUS - Procurador do Município

Nível Superior148 questõesAplicada em 20 de maio de 2018

Banca:: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)
Órgão:: Procuradoria Geral do Município de Manaus
Cargo:: Procurador do Município

Materiais da prova

Questões por disciplina

Direito Administrativo18 questões
Direito Civil16 questões
Direito Constitucional16 questões
Direito Processual Civil16 questões
Direito Ambiental12 questões
Direito Financeiro12 questões
Direito Municipal12 questões
Direito Processual do Trabalho12 questões
Direito Tributário12 questões
Direito do Trabalho11 questões
Direito Previdenciário11 questões

Questões desta prova

Questão 1Direito AdministrativoQuanto às transformações contemporâneas do direito administrativo, julgue os itens subsequentes. Um dos aspectos da constitucionalização…
Questão 2Direito AdministrativoQuanto às transformações contemporâneas do direito administrativo, julgue os itens subsequentes. O princípio da juridicidade, por…
Questão 3Direito AdministrativoQuanto às transformações contemporâneas do direito administrativo, julgue os itens subsequentes. A processualização do direito…
Questão 4Direito AdministrativoAcerca dos instrumentos jurídicos que podem ser celebrados pela administração pública para a realização de serviços públicos, julgue os…
Questão 5Direito AdministrativoAcerca dos instrumentos jurídicos que podem ser celebrados pela administração pública para a realização de serviços públicos, julgue os…
Questão 6Direito AdministrativoAcerca dos instrumentos jurídicos que podem ser celebrados pela administração pública para a realização de serviços públicos, julgue os…
Questão 7Direito AdministrativoJulgue os itens que se seguem, relativos a serviços públicos e aos direitos dos usuários desses serviços. De acordo com o STJ, o princípio…
Questão 8Direito AdministrativoJulgue os itens que se seguem, relativos a serviços públicos e aos direitos dos usuários desses serviços. São exigências para apresentar…
Questão 9Direito AdministrativoNo tocante a licitações e a contratos no âmbito da administração pública, julgue os itens a seguir. No regime de execução indireta por…
Questão 10Direito AdministrativoNo tocante a licitações e a contratos no âmbito da administração pública, julgue os itens a seguir. O STJ entende que a contratação…
Questão 11Direito AdministrativoNo tocante a licitações e a contratos no âmbito da administração pública, julgue os itens a seguir. Para o STJ, o ente público não poderá…
Questão 12Direito AdministrativoNo tocante a licitações e a contratos no âmbito da administração pública, julgue os itens a seguir. O regime diferenciado de contratação…
Questão 13Direito AdministrativoÀ luz da Lei n.º 1.997/2015, do município de Manaus, e da Lei federal n.º 9.784/1999, julgue os itens que se seguem, pertinentes aos…
Questão 14Direito AdministrativoÀ luz da Lei n.º 1.997/2015, do município de Manaus, e da Lei federal n.º 9.784/1999, julgue os itens que se seguem, pertinentes aos…
Questão 15Direito AdministrativoÀ luz da Lei n.º 1.997/2015, do município de Manaus, e da Lei federal n.º 9.784/1999, julgue os itens que se seguem, pertinentes aos…
Questão 16Direito AdministrativoConsiderando o entendimento do STJ acerca da improbidade administrativa, julgue os itens subsequentes. O ato de improbidade administrativa…
Questão 17Direito AdministrativoConsiderando o entendimento do STJ acerca da improbidade administrativa, julgue os itens subsequentes. Não é permitida a utilização de…
Questão 18Direito AdministrativoA respeito do entendimento do STJ sobre a responsabilidade civil do Estado, julgue o item seguinte. A existência de causa excludente de…
Questão 19Direito AmbientalConsiderando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue os itens subsequentes. Compete ao poder público definir…
Questão 20Direito AmbientalConsiderando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue os itens subsequentes. Qualquer pessoa é parte legítima…
Questão 21Direito AmbientalConsiderando as normas aplicáveis ao SISNAMA e as Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 378/2006, julgue os itens seguintes. O IBAMA e o…
Questão 22Direito AmbientalConsiderando as normas aplicáveis ao SISNAMA e as Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 378/2006, julgue os itens seguintes. Concedida na…
Questão 23Direito AmbientalConsiderando as normas aplicáveis ao SISNAMA e as Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 378/2006, julgue os itens seguintes.…
Questão 24Direito AmbientalJulgue os próximos itens, relativos a recursos hídricos e florestais. Valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos…
Questão 25Direito AmbientalJulgue os próximos itens, relativos a recursos hídricos e florestais. É vedado qualquer tipo de queima de vegetação no interior de…
Questão 26Direito AmbientalJulgue os próximos itens, relativos a recursos hídricos e florestais. Os serviços florestais são considerados como um tipo de produto…
Questão 27Direito AmbientalCom base na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, acerca da responsabilidade por dano ambiental e dos crimes…
Questão 28Direito AmbientalCom base na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, acerca da responsabilidade por dano ambiental e dos crimes…
Questão 29Direito AmbientalCom base na legislação aplicável ao SNUC e aos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue os seguintes itens. A reserva de…
Questão 30Direito AmbientalCom base na legislação aplicável ao SNUC e aos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue os seguintes itens. A inclusão de uma…
Questão 31Direito CivilÀ luz das disposições do direito civil pertinentes ao processo de integração das leis, aos negócios jurídicos, à prescrição e às…
Questão 32Direito CivilÀ luz das disposições do direito civil pertinentes ao processo de integração das leis, aos negócios jurídicos, à prescrição e às…
Questão 33Direito CivilÀ luz das disposições do direito civil pertinentes ao processo de integração das leis, aos negócios jurídicos, à prescrição e às…
Questão 34Direito CivilÀ luz das disposições do direito civil pertinentes ao processo de integração das leis, aos negócios jurídicos, à prescrição e às…
Questão 35Direito CivilÀ luz das disposições do direito civil pertinentes ao processo de integração das leis, aos negócios jurídicos, à prescrição e às…
Questão 36Direito CivilA respeito da propriedade, da posse e das preferências e privilégios creditórios, julgue os itens subsequentes. De acordo com o STJ, a…
Questão 37Direito CivilA respeito da propriedade, da posse e das preferências e privilégios creditórios, julgue os itens subsequentes. O ordenamento jurídico ora…
Questão 38Direito CivilA respeito da propriedade, da posse e das preferências e privilégios creditórios, julgue os itens subsequentes. De acordo com o Código…
Questão 39Direito CivilConsiderando a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, julgue os seguintes itens, concernentes a locação de imóveis urbanos, direito…
Questão 40Direito CivilConsiderando a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, julgue os seguintes itens, concernentes a locação de imóveis urbanos, direito…
Questão 41Direito CivilConsiderando a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, julgue os seguintes itens, concernentes a locação de imóveis urbanos, direito…
Questão 42Direito CivilConsiderando a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, julgue os seguintes itens, concernentes a locação de imóveis urbanos, direito…
Questão 43Direito CivilLucas — vítima de importante perda de discernimento em razão de grave doença degenerativa em estágio avançado —, devidamente representado…
Questão 44Direito CivilLucas — vítima de importante perda de discernimento em razão de grave doença degenerativa em estágio avançado —, devidamente representado…
Questão 45Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ e as disposições do Código Civil, julgue os itens a seguir, acerca da responsabilidade civil. A…
Questão 46Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ e as disposições do Código Civil, julgue os itens a seguir, acerca da responsabilidade civil. Uma…
Questão 47Direito Processual CivilConsiderando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir. Em ação fundada em dívida contraída por…
Questão 48Direito Processual CivilConsiderando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir. Ao postular em juízo sem procuração…
Questão 49Direito Processual CivilConsiderando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir. O advogado poderá renunciar ao mandato…
Questão 50Direito Processual CivilConsiderando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir. O terceiro juridicamente interessado em…
Questão 51Direito Processual CivilConsiderando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir. A falta de citação de litisconsorte…
Questão 52Direito Processual CivilÀ luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue os itens subsequentes. Em regra, os atos processuais são públicos e…
Questão 53Direito Processual CivilÀ luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue os itens subsequentes. Para a concessão da tutela de evidência, o juiz…
Questão 54Direito Processual CivilÀ luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue os itens subsequentes. É vedado ao juiz julgar pedido realizado em…
Questão 55Direito Processual CivilÀ luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue os itens subsequentes. O réu que não comparecer injustificadamente a…
Questão 56Direito Processual CivilÀ luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue os itens subsequentes. O princípio da adequação do procedimento admite…
Questão 57Direito Processual CivilAcerca das disposições do CPC relativas aos procedimentos especiais e ao processo de execução, julgue os itens seguintes. Na hipótese do…
Questão 58Direito Processual CivilAcerca das disposições do CPC relativas aos procedimentos especiais e ao processo de execução, julgue os itens seguintes. Admite-se o…
Questão 59Direito Processual CivilAcerca das disposições do CPC relativas aos procedimentos especiais e ao processo de execução, julgue os itens seguintes. A execução de…
Questão 60Direito Processual CivilConsiderando o disposto na Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e na Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, julgue os…
Questão 61Direito Processual CivilConsiderando o disposto na Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e na Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, julgue os…
Questão 62Direito Processual CivilConsiderando o disposto na Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e na Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, julgue os…
Questão 63Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STF a respeito do direito de greve dos servidores públicos, julgue os itens seguintes. Ao chefe do Poder…
Questão 64Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STF a respeito do direito de greve dos servidores públicos, julgue os itens seguintes. Os servidores…
Questão 65Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STF a respeito do direito de greve dos servidores públicos, julgue os itens seguintes. A norma…
Questão 66Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STF a respeito do direito de greve dos servidores públicos, julgue os itens seguintes. A competência para…
Questão 67Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir com base nas normas constitucionais que versam sobre as prerrogativas dos vereadores. Não estará abarcado pela…
Questão 68Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir com base nas normas constitucionais que versam sobre as prerrogativas dos vereadores. Vereadores só poderão ser…
Questão 69Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir com base nas normas constitucionais que versam sobre as prerrogativas dos vereadores. Os estados podem prever…
Questão 70Direito ConstitucionalNo tocante às técnicas de decisão em sede de controle abstrato, julgue os itens que se seguem. Caso uma norma comporte várias…
Questão 71Direito ConstitucionalNo tocante às técnicas de decisão em sede de controle abstrato, julgue os itens que se seguem. Ao afirmar que a aplicação de uma norma a…
Questão 72Direito ConstitucionalNo tocante às técnicas de decisão em sede de controle abstrato, julgue os itens que se seguem. Se a inconstitucionalidade de uma norma…
Questão 73Direito ConstitucionalÀ luz do entendimento do STF e da doutrina sobre as CPI, julgue os itens subsequentes. As CPI instauradas no âmbito do Congresso Nacional…
Questão 74Direito ConstitucionalÀ luz do entendimento do STF e da doutrina sobre as CPI, julgue os itens subsequentes. A quebra de sigilo bancário e fiscal são medidas…
Questão 75Direito ConstitucionalÀ luz do entendimento do STF e da doutrina sobre as CPI, julgue os itens subsequentes. As CPI instauradas pelos poderes legislativos…
Questão 76Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, a respeito do mandado de injunção. Entre os legitimados para a impetração do mandado de injunção, figura a…
Questão 77Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, a respeito do mandado de injunção. A concessão do mandado de injunção está condicionada à ausência de norma…
Questão 78Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, a respeito do mandado de injunção. A decisão que concede mandado de injunção, em regra, gera efeitos ultra…
Questão 79Direito do TrabalhoConsiderando a jurisprudência do TST a respeito da rescisão do contrato de trabalho, julgue os itens seguintes. No caso de morte do…
Questão 80Direito do TrabalhoConsiderando a jurisprudência do TST a respeito da rescisão do contrato de trabalho, julgue os itens seguintes. Caso uma empregada que…
Questão 81Direito do TrabalhoConsiderando a jurisprudência do TST a respeito da rescisão do contrato de trabalho, julgue os itens seguintes. Se uma empresa contratar…
Questão 82Direito do TrabalhoJulgue os próximos itens, relativos a convenções e acordos coletivos do trabalho. A convenção coletiva de trabalho não pode estabelecer…
Questão 83Direito do TrabalhoJulgue os próximos itens, relativos a convenções e acordos coletivos do trabalho. Situação hipotética: A convenção coletiva de determinada…
Questão 84Direito do TrabalhoA respeito do direito de greve, da proteção ao trabalho da mulher, da alteração da relação de trabalho, da aplicação de justa causa e da…
Questão 85Direito do TrabalhoA respeito do direito de greve, da proteção ao trabalho da mulher, da alteração da relação de trabalho, da aplicação de justa causa e da…
Questão 86Direito do TrabalhoA respeito do direito de greve, da proteção ao trabalho da mulher, da alteração da relação de trabalho, da aplicação de justa causa e da…
Questão 88Direito do TrabalhoNo que se refere a atividades insalubres e perigosas, contrato individual de trabalho e FGTS, julgue os itens subsequentes. A situação em…
Questão 89Direito do TrabalhoNo que se refere a atividades insalubres e perigosas, contrato individual de trabalho e FGTS, julgue os itens subsequentes. Um policial…
Questão 90Direito do TrabalhoNo que se refere a atividades insalubres e perigosas, contrato individual de trabalho e FGTS, julgue os itens subsequentes. O fato de um…
Questão 91Direito Processual do TrabalhoEm relação à competência da justiça do trabalho, à revelia e às provas no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem. A ação de…
Questão 92Direito Processual do TrabalhoEm relação à competência da justiça do trabalho, à revelia e às provas no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem. Situação…
Questão 93Direito Processual do TrabalhoEm relação à competência da justiça do trabalho, à revelia e às provas no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem. Em razão da…
Questão 94Direito Processual do TrabalhoEm relação à competência da justiça do trabalho, à revelia e às provas no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem. Caso…
Questão 95Direito Processual do TrabalhoJulgue os próximos itens à luz da jurisprudência do TST acerca dos recursos na justiça do trabalho, da liquidação e da execução no…
Questão 96Direito Processual do TrabalhoJulgue os próximos itens à luz da jurisprudência do TST acerca dos recursos na justiça do trabalho, da liquidação e da execução no…
Questão 97Direito Processual do TrabalhoJulgue os próximos itens à luz da jurisprudência do TST acerca dos recursos na justiça do trabalho, da liquidação e da execução no…
Questão 98Direito Processual do TrabalhoJulgue os próximos itens à luz da jurisprudência do TST acerca dos recursos na justiça do trabalho, da liquidação e da execução no…
Questão 99Direito Processual do TrabalhoJulgue os próximos itens à luz da jurisprudência do TST acerca dos recursos na justiça do trabalho, da liquidação e da execução no…
Questão 100Direito Processual do TrabalhoEm relação ao dissídio coletivo, à ação rescisória e ao mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue os itens a seguir. O dissídio…
Questão 101Direito Processual do TrabalhoEm relação ao dissídio coletivo, à ação rescisória e ao mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue os itens a seguir. A…
Questão 102Direito Processual do TrabalhoEm relação ao dissídio coletivo, à ação rescisória e ao mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue os itens a seguir. Decisão…
Questão 103Direito FinanceiroAcerca da Lei n.º 4.320/1964 e das receitas e despesas públicas, julgue os próximos itens. Obedecendo, sempre que possível, a ordem…
Questão 104Direito FinanceiroAcerca da Lei n.º 4.320/1964 e das receitas e despesas públicas, julgue os próximos itens. A dotação orçamentária inserida no orçamento do…
Questão 105Direito FinanceiroAcerca da Lei n.º 4.320/1964 e das receitas e despesas públicas, julgue os próximos itens. O suprimento de fundos, também conhecido como…
Questão 106Direito FinanceiroConsiderando o disposto na CF acerca do direito financeiro, julgue os itens que se seguem. Na elaboração de seus orçamentos anuais, o…
Questão 107Direito FinanceiroConsiderando o disposto na CF acerca do direito financeiro, julgue os itens que se seguem. É vedado autorizar a abertura de créditos…
Questão 108Direito FinanceiroConsiderando o disposto na LRF, julgue os itens a seguir. Se o município pretender celebrar operação de crédito externo com garantia da…
Questão 109Direito FinanceiroConsiderando o disposto na LRF, julgue os itens a seguir. A transparência na gestão fiscal do município é assegurada, entre outras…
Questão 110Direito FinanceiroConsiderando o disposto na LRF, julgue os itens a seguir. Uma das principais contribuições da LRF para o equilíbrio orçamentário dos…
Questão 111Direito FinanceiroConsiderando o disposto na LRF, julgue os itens a seguir. O pagamento de servidores inativos e pensionistas do município jamais poderá se…
Questão 112Direito FinanceiroAcerca de crédito público, julgue o seguinte item. Nem todo empréstimo público tomado pelo município precisa, para sua realização, de…
Questão 113Direito FinanceiroConforme a disciplina constitucional dos precatórios e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens subsequentes. Será…
Questão 114Direito FinanceiroConforme a disciplina constitucional dos precatórios e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens subsequentes. Não…
Questão 115Direito PrevidenciárioJulgue os próximos itens, relativos à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social. Constitui objetivo da seguridade…
Questão 116Direito PrevidenciárioJulgue os próximos itens, relativos à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social. Por força da regra da contrapartida,…
Questão 117Direito PrevidenciárioJulgue os próximos itens, relativos à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social. Constitui fonte de financiamento da…
Questão 119Direito PrevidenciárioConsiderando a legislação aplicável e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do RGPS, julgue os itens que se seguem. Os…
Questão 120Direito PrevidenciárioConsiderando a legislação aplicável e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do RGPS, julgue os itens que se seguem. Para efeito…
Questão 121Direito PrevidenciárioMárcio, com cinquenta e cinco anos de idade e trinta e cinco anos de contribuição como empresário, compareceu a uma agência da previdência…
Questão 122Direito PrevidenciárioMárcio, com cinquenta e cinco anos de idade e trinta e cinco anos de contribuição como empresário, compareceu a uma agência da previdência…
Questão 123Direito PrevidenciárioMárcio, com cinquenta e cinco anos de idade e trinta e cinco anos de contribuição como empresário, compareceu a uma agência da previdência…
Questão 124Direito PrevidenciárioEm relação aos regimes próprios de previdência dos servidores públicos e à previdência complementar, julgue os itens seguintes. Para a…
Questão 125Direito PrevidenciárioEm relação aos regimes próprios de previdência dos servidores públicos e à previdência complementar, julgue os itens seguintes. Os entes…
Questão 126Direito PrevidenciárioLúcia, servidora da PGM/Manaus desde 1.º/1/1998, requereu a averbação dos períodos em que trabalhou em um escritório de advocacia — de…
Questão 127Direito TributárioConsiderando o que dispõe a CF, julgue os itens a seguir, a respeito das limitações do poder de tributar, da competência tributária e das…
Questão 128Direito TributárioConsiderando o que dispõe a CF, julgue os itens a seguir, a respeito das limitações do poder de tributar, da competência tributária e das…
Questão 129Direito TributárioConsiderando o que dispõe a CF, julgue os itens a seguir, a respeito das limitações do poder de tributar, da competência tributária e das…
Questão 130Direito TributárioConsiderando o que dispõe a CF, julgue os itens a seguir, a respeito das limitações do poder de tributar, da competência tributária e das…
Questão 131Direito TributárioJulgue os itens que se seguem à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional. O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo…
Questão 132Direito TributárioJulgue os itens que se seguem à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional. O inventariante não pode ser solidariamente…
Questão 133Direito TributárioJulgue os itens que se seguem à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional. Apenas pessoas jurídicas de direito público podem figurar…
Questão 134Direito TributárioJulgue os itens que se seguem à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional. As informações relativas às representações fiscais para…
Questão 135Direito TributárioJulgue os itens que se seguem à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional. A certidão positiva que indique a existência de um crédito…
Questão 136Direito TributárioTendo por base o que dispõem as Leis Complementares n.º 116/2003 e n.º 123/2006 e a Lei municipal n.º 1.628/2011, do município de Manaus,…
Questão 137Direito TributárioTendo por base o que dispõem as Leis Complementares n.º 116/2003 e n.º 123/2006 e a Lei municipal n.º 1.628/2011, do município de Manaus,…
Questão 138Direito TributárioTendo por base o que dispõem as Leis Complementares n.º 116/2003 e n.º 123/2006 e a Lei municipal n.º 1.628/2011, do município de Manaus,…
Questão 139Direito MunicipalAcerca dos poderes constituídos do município de Manaus, julgue os itens a seguir. A contratação de empréstimo de empresa privada depende…
Questão 140Direito MunicipalAcerca dos poderes constituídos do município de Manaus, julgue os itens a seguir. A competência para processar e julgar o prefeito é…
Questão 141Direito MunicipalAcerca dos poderes constituídos do município de Manaus, julgue os itens a seguir. A fiscalização do município por meio de controle externo…
Questão 142Direito MunicipalÀ luz da LOMAN e da Lei da PGM/Manaus, julgue os itens seguintes. Em atenção ao princípio licitatório, os imóveis municipais em uso há…
Questão 143Direito MunicipalÀ luz da LOMAN e da Lei da PGM/Manaus, julgue os itens seguintes. Conforme as disposições pertinentes ao orçamento municipal, a abertura…
Questão 144Direito MunicipalÀ luz da LOMAN e da Lei da PGM/Manaus, julgue os itens seguintes. O município, no exercício de seu poder de polícia, deve fiscalizar as…
Questão 145Direito MunicipalÀ luz da LOMAN e da Lei da PGM/Manaus, julgue os itens seguintes. As empresas permissionárias ou concessionárias de serviço público…
Questão 146Direito MunicipalÀ luz da LOMAN e da Lei da PGM/Manaus, julgue os itens seguintes. À PGM/Manaus compete representar, ativa e passivamente, em qualquer…
Questão 147Direito MunicipalÀ luz da LOMAN e da Lei da PGM/Manaus, julgue os itens seguintes. O servidor municipal que violar direitos individuais e sociais no…
Questão 148Direito MunicipalConforme regras e interpretação da CF, julgue os itens subsequentes, relativos a autonomia municipal e intervenção de estado-membro em…
Questão 149Direito MunicipalConforme regras e interpretação da CF, julgue os itens subsequentes, relativos a autonomia municipal e intervenção de estado-membro em…
Questão 150Direito MunicipalConforme regras e interpretação da CF, julgue os itens subsequentes, relativos a autonomia municipal e intervenção de estado-membro em…