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Prova
CESPE/CEBRASPE - 2014 - CD - ANALISTA LEGISLATIVO - CONSULTOR LEGISLATIVO – ÁREA III (DIREITO TRIBUTÁRIO)
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo – Área III (Direito Tributário)
Nível Superior207 questõesAplicada em 13 de abril de 2014
- Banca:
- Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)
- Órgão:
- Câmara dos Deputados
- Cargo:
- Analista Legislativo
- Especialidade:
- Consultor Legislativo – Área III (Direito Tributário)
Materiais da prova
Questões por disciplina
- Direito Tributário107 questões
- Língua Portuguesa37 questões
- Processo Legislativo37 questões
- Língua Inglesa14 questões
- Língua Espanhola12 questões
Questões desta prova
- Questão 1Língua Portuguesa[1] Pedi ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro que\ falasse sobre a ideia que o projetou. A síntese da metafísica dos\ povos…
- Questão 2Língua Portuguesa[1] Pedi ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro que\ falasse sobre a ideia que o projetou. A síntese da metafísica dos\ povos…
- Questão 3Língua Portuguesa[1] Pedi ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro que\ falasse sobre a ideia que o projetou. A síntese da metafísica dos\ povos…
- Questão 5Língua Portuguesa[1] Pedi ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro que\ falasse sobre a ideia que o projetou. A síntese da metafísica dos\ povos…
- Questão 6Língua Portuguesa[1] Pedi ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro que\ falasse sobre a ideia que o projetou. A síntese da metafísica dos\ povos…
- Questão 7Língua Portuguesa[1] As tendências que levaram D. Pedro II a querer\ dissimular o imenso poderio de que efetivamente dispunha e,\ é bom dizê-lo, que não…
- Questão 8Língua Portuguesa[1] As tendências que levaram D. Pedro II a querer\ dissimular o imenso poderio de que efetivamente dispunha e,\ é bom dizê-lo, que não…
- Questão 9Língua Portuguesa[1] As tendências que levaram D. Pedro II a querer\ dissimular o imenso poderio de que efetivamente dispunha e,\ é bom dizê-lo, que não…
- Questão 10Língua Portuguesa[1] As tendências que levaram D. Pedro II a querer\ dissimular o imenso poderio de que efetivamente dispunha e,\ é bom dizê-lo, que não…
- Questão 11Língua Portuguesa[1] As tendências que levaram D. Pedro II a querer\ dissimular o imenso poderio de que efetivamente dispunha e,\ é bom dizê-lo, que não…
- Questão 12Língua Portuguesa[1] Em episódio que não sei mais se se estuda na História\ do Brasil, pois nem mesmo sei se ainda se estuda História do\ Brasil, nos…
- Questão 14Língua Portuguesa[1] Em episódio que não sei mais se se estuda na História\ do Brasil, pois nem mesmo sei se ainda se estuda História do\ Brasil, nos…
- Questão 15Língua Portuguesa[1] Em episódio que não sei mais se se estuda na História\ do Brasil, pois nem mesmo sei se ainda se estuda História do\ Brasil, nos…
- Questão 16Língua Portuguesa[1] Tarde de verão, é levado ao jardim na cadeira de\ braços — sobre a palhinha dura a capa de plástico e, apesar do\ calor, manta xadrez…
- Questão 17Língua Portuguesa[1] Tarde de verão, é levado ao jardim na cadeira de\ braços — sobre a palhinha dura a capa de plástico e, apesar do\ calor, manta xadrez…
- Questão 18Língua Portuguesa[1] Tarde de verão, é levado ao jardim na cadeira de\ braços — sobre a palhinha dura a capa de plástico e, apesar do\ calor, manta xadrez…
- Questão 19Língua Portuguesa[1] Tarde de verão, é levado ao jardim na cadeira de\ braços — sobre a palhinha dura a capa de plástico e, apesar do\ calor, manta xadrez…
- Questão 20Língua Portuguesa[1] Tarde de verão, é levado ao jardim na cadeira de\ braços — sobre a palhinha dura a capa de plástico e, apesar do\ calor, manta xadrez…
- Questão 21Língua Portuguesa[1] Constantemente, você precisa provar e comprovar que\ é quem diz ser. Embora pareça, essa não é uma questão\ filosófica. A tarefa é…
- Questão 22Língua Portuguesa[1] Constantemente, você precisa provar e comprovar que\ é quem diz ser. Embora pareça, essa não é uma questão\ filosófica. A tarefa é…
- Questão 23Língua Portuguesa[1] Constantemente, você precisa provar e comprovar que\ é quem diz ser. Embora pareça, essa não é uma questão\ filosófica. A tarefa é…
- Questão 24Língua Portuguesa[1] Constantemente, você precisa provar e comprovar que\ é quem diz ser. Embora pareça, essa não é uma questão\ filosófica. A tarefa é…
- Questão 25Língua Portuguesa[1] À primeira vista, o Plano Piloto de Brasília parece\ uma repetição de construções. As quadras, distribuídas\ simetricamente pelas…
- Questão 26Língua Portuguesa[1] À primeira vista, o Plano Piloto de Brasília parece\ uma repetição de construções. As quadras, distribuídas\ simetricamente pelas…
- Questão 27Língua Portuguesa[1] À primeira vista, o Plano Piloto de Brasília parece\ uma repetição de construções. As quadras, distribuídas\ simetricamente pelas…
- Questão 28Língua Portuguesa[1] À primeira vista, o Plano Piloto de Brasília parece\ uma repetição de construções. As quadras, distribuídas\ simetricamente pelas…
- Questão 29Língua Portuguesa[1] À primeira vista, o Plano Piloto de Brasília parece\ uma repetição de construções. As quadras, distribuídas\ simetricamente pelas…
- Questão 31Língua Portuguesa[1] Vista do avião, a cidade de edifícios arrojados lembra\ Dubai, só que insulada na estepe verde. Desde 1997, quando o\ presidente…
- Questão 32Língua Portuguesa[1] Vista do avião, a cidade de edifícios arrojados lembra\ Dubai, só que insulada na estepe verde. Desde 1997, quando o\ presidente…
- Questão 33Língua Portuguesa[1] Ao vender Sochi como sede dos Jogos Olímpicos de\ Inverno de 2014, o presidente russo Vladimir Putin prometeu\ uma experiência única:…
- Questão 34Língua Portuguesa[1] Ao vender Sochi como sede dos Jogos Olímpicos de\ Inverno de 2014, o presidente russo Vladimir Putin prometeu\ uma experiência única:…
- Questão 35Língua Portuguesa[1] Ao vender Sochi como sede dos Jogos Olímpicos de\ Inverno de 2014, o presidente russo Vladimir Putin prometeu\ uma experiência única:…
- Questão 36Língua Portuguesa[1] O calor infernal nas regiões Sul e Sudeste no começo\ do ano parece um evento singular. Uma breve retrospectiva da\ história do…
- Questão 37Língua Portuguesa[1] O calor infernal nas regiões Sul e Sudeste no começo\ do ano parece um evento singular. Uma breve retrospectiva da\ história do…
- Questão 38Língua Portuguesa[1] O calor infernal nas regiões Sul e Sudeste no começo\ do ano parece um evento singular. Uma breve retrospectiva da\ história do…
- Questão 39Língua Portuguesa[1] O calor infernal nas regiões Sul e Sudeste no começo\ do ano parece um evento singular. Uma breve retrospectiva da\ história do…
- Questão 40Língua Portuguesa[1] O calor infernal nas regiões Sul e Sudeste no começo\ do ano parece um evento singular. Uma breve retrospectiva da\ história do…
- Questão 41Língua Inglesa[1] As far back as 4000 B.C., historians believe, formal\ record-keeping systems were first instituted by organized\ businesses and…
- Questão 42Língua Inglesa[1] As far back as 4000 B.C., historians believe, formal\ record-keeping systems were first instituted by organized\ businesses and…
- Questão 43Língua Inglesa[1] As far back as 4000 B.C., historians believe, formal\ record-keeping systems were first instituted by organized\ businesses and…
- Questão 44Língua Inglesa[1] As far back as 4000 B.C., historians believe, formal\ record-keeping systems were first instituted by organized\ businesses and…
- Questão 45Língua InglesaShining a light on the auditors [1] Every financial meltdown prompts a hunt for\ scapegoats. In the wake of the most recent one, calls to…
- Questão 46Língua InglesaShining a light on the auditors [1] Every financial meltdown prompts a hunt for\ scapegoats. In the wake of the most recent one, calls to…
- Questão 47Língua InglesaShining a light on the auditors [1] Every financial meltdown prompts a hunt for\ scapegoats. In the wake of the most recent one, calls to…
- Questão 48Língua InglesaShining a light on the auditors [1] Every financial meltdown prompts a hunt for\ scapegoats. In the wake of the most recent one, calls to…
- Questão 50Língua InglesaShining a light on the auditors [1] Every financial meltdown prompts a hunt for\ scapegoats. In the wake of the most recent one, calls to…
- Questão 51Língua InglesaShining a light on the auditors [1] Every financial meltdown prompts a hunt for\ scapegoats. In the wake of the most recent one, calls to…
- Questão 52Língua Inglesa[1] A compelling case can be made for mandatory audit\ rotation that auditors who keep the same client for too long get\ excessively cosy…
- Questão 53Língua Inglesa[1] A compelling case can be made for mandatory audit\ rotation that auditors who keep the same client for too long get\ excessively cosy…
- Questão 54Língua Inglesa[1] A compelling case can be made for mandatory audit\ rotation that auditors who keep the same client for too long get\ excessively cosy…
- Questão 55Língua Inglesa[1] A compelling case can be made for mandatory audit\ rotation that auditors who keep the same client for too long get\ excessively cosy…
- Questão 56Língua EspanholaTexto para los ítems de 56 a 64 [1] Tenía yo catorce años y estudiaba Humanidades. Un\ día sentí unos deseos rabiosos de hacer versos, y…
- Questão 59Língua EspanholaTexto para los ítems de 56 a 64 [1] Tenía yo catorce años y estudiaba Humanidades. Un\ día sentí unos deseos rabiosos de hacer versos, y…
- Questão 61Língua EspanholaTexto para los ítems de 56 a 64 [1] Tenía yo catorce años y estudiaba Humanidades. Un\ día sentí unos deseos rabiosos de hacer versos, y…
- Questão 62Língua EspanholaTexto para los ítems de 56 a 64 [1] Tenía yo catorce años y estudiaba Humanidades. Un\ día sentí unos deseos rabiosos de hacer versos, y…
- Questão 63Língua EspanholaTexto para los ítems de 56 a 64 [1] Tenía yo catorce años y estudiaba Humanidades. Un\ día sentí unos deseos rabiosos de hacer versos, y…
- Questão 64Língua EspanholaTexto para los ítems de 56 a 64 [1] Tenía yo catorce años y estudiaba Humanidades. Un\ día sentí unos deseos rabiosos de hacer versos, y…
- Questão 65Língua EspanholaAmar, amar, amar, amar siempre, con todo el ser y con la tierra y con el cielo, con lo claro del sol y lo oscuro del lodo: amar por toda…
- Questão 66Língua EspanholaAmar, amar, amar, amar siempre, con todo el ser y con la tierra y con el cielo, con lo claro del sol y lo oscuro del lodo: amar por toda…
- Questão 67Língua EspanholaAmar, amar, amar, amar siempre, con todo el ser y con la tierra y con el cielo, con lo claro del sol y lo oscuro del lodo: amar por toda…
- Questão 68Língua Espanhola[1] De los diversos instrumentos inventados por el\ hombre, el más asombroso es, sin duda, el libro. Los demás son\ extensiones de su…
- Questão 69Língua Espanhola[1] De los diversos instrumentos inventados por el\ hombre, el más asombroso es, sin duda, el libro. Los demás son\ extensiones de su…
- Questão 70Língua Espanhola[1] De los diversos instrumentos inventados por el\ hombre, el más asombroso es, sin duda, el libro. Los demás son\ extensiones de su…
- Questão 71Processo LegislativoCom relação às atribuições da União, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se…
- Questão 72Processo LegislativoCom relação às atribuições da União, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se…
- Questão 73Processo LegislativoCom relação às atribuições da União, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se…
- Questão 75Processo LegislativoCom relação às atribuições da União, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se…
- Questão 76Processo LegislativoA respeito dos poderes das comissões do Congresso Nacional, julgue os itens subsequentes. Às comissões permanentes da Câmara dos Deputados…
- Questão 77Processo LegislativoA respeito dos poderes das comissões do Congresso Nacional, julgue os itens subsequentes. Apesar de a CF atribuir às comissões…
- Questão 78Processo LegislativoCom base nas normas constitucionais relativas aos poderes do presidente da República, julgue os seguintes itens. O presidente da República…
- Questão 79Processo LegislativoCom base nas normas constitucionais relativas aos poderes do presidente da República, julgue os seguintes itens. É da competência…
- Questão 80Processo LegislativoCom base nas normas constitucionais relativas aos poderes do presidente da República, julgue os seguintes itens. Compete exclusivamente ao…
- Questão 81Processo LegislativoCom base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue os itens a…
- Questão 82Processo LegislativoCom base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue os itens a…
- Questão 83Processo LegislativoCom base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue os itens a…
- Questão 84Processo LegislativoCom base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue os itens a…
- Questão 85Processo LegislativoCom base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue os itens a…
- Questão 86Processo LegislativoDe acordo com as normas relacionadas ao decoro parlamentar exigido dos deputados federais, julgue os itens seguintes. Incidirá em quebra…
- Questão 87Processo LegislativoDe acordo com as normas relacionadas ao decoro parlamentar exigido dos deputados federais, julgue os itens seguintes. Ocorre quebra de…
- Questão 88Processo LegislativoDe acordo com as normas relacionadas ao decoro parlamentar exigido dos deputados federais, julgue os itens seguintes. O deputado federal…
- Questão 89Processo LegislativoAcerca da disciplina do processo legislativo e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os próximos itens. Impõe-se a redação…
- Questão 90Processo LegislativoAcerca da disciplina do processo legislativo e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os próximos itens. O orador, uma vez…
- Questão 91Processo LegislativoAcerca da disciplina do processo legislativo e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os próximos itens. Proposição…
- Questão 92Processo LegislativoAcerca da disciplina do processo legislativo e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os próximos itens. Matéria constante…
- Questão 94Processo LegislativoConsiderando o disposto na CF e no Código de Ética acerca de ética parlamentar e considerando sua interpretação jurisprudencial, julgue os…
- Questão 95Processo LegislativoConsiderando o disposto na CF e no Código de Ética acerca de ética parlamentar e considerando sua interpretação jurisprudencial, julgue os…
- Questão 96Processo LegislativoConsiderando o disposto na CF e no Código de Ética acerca de ética parlamentar e considerando sua interpretação jurisprudencial, julgue os…
- Questão 97Processo LegislativoCom relação ao que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados acerca da sua organização e do seu funcionamento, julgue os…
- Questão 98Processo LegislativoCom relação ao que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados acerca da sua organização e do seu funcionamento, julgue os…
- Questão 99Processo LegislativoCom relação ao que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados acerca da sua organização e do seu funcionamento, julgue os…
- Questão 100Processo LegislativoCom relação ao que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados acerca da sua organização e do seu funcionamento, julgue os…
- Questão 101Processo LegislativoJulgue os próximos itens, relativos a normas constitucionais sobre direito econômico. A preservação de florestas é da competência…
- Questão 102Processo LegislativoJulgue os próximos itens, relativos a normas constitucionais sobre direito econômico. A legislação sobre a prestação de serviços postais é…
- Questão 103Processo LegislativoJulgue os próximos itens, relativos a normas constitucionais sobre direito econômico. Caso seja criado um território federal, caberá à sua…
- Questão 104Processo LegislativoJulgue os próximos itens, relativos a normas constitucionais sobre direito econômico. É constitucionalmente vedado aos estados legislar…
- Questão 105Processo LegislativoJulgue os próximos itens, relativos a normas constitucionais sobre direito econômico. Apesar de se verificar significativa atuação da…
- Questão 106Processo LegislativoA respeito das disposições constitucionais e regimentais pertinentes à ética e ao decoro parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados,…
- Questão 108Processo LegislativoA respeito das disposições constitucionais e regimentais pertinentes à ética e ao decoro parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados,…
- Questão 109Processo LegislativoA respeito das disposições constitucionais e regimentais pertinentes à ética e ao decoro parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados,…
- Questão 110Processo LegislativoA respeito das disposições constitucionais e regimentais pertinentes à ética e ao decoro parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados,…
- Questão 111Direito TributárioAcerca das sujeições ativa e passiva e da responsabilidade tributária, julgue os itens a seguir. A responsabilidade pessoal do…
- Questão 112Direito TributárioAcerca das sujeições ativa e passiva e da responsabilidade tributária, julgue os itens a seguir. No caso de sucessão empresarial, a…
- Questão 113Direito TributárioAcerca das sujeições ativa e passiva e da responsabilidade tributária, julgue os itens a seguir. O fato de o produto da arrecadação do…
- Questão 114Direito TributárioAcerca das sujeições ativa e passiva e da responsabilidade tributária, julgue os itens a seguir. O fisco pode imputar sujeição passiva…
- Questão 115Direito TributárioA doutrina e a jurisprudência constitucional classificam os tributos em impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos…
- Questão 116Direito TributárioA doutrina e a jurisprudência constitucional classificam os tributos em impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos…
- Questão 117Direito TributárioA doutrina e a jurisprudência constitucional classificam os tributos em impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos…
- Questão 118Direito TributárioA doutrina e a jurisprudência constitucional classificam os tributos em impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos…
- Questão 119Direito TributárioAcerca da repartição e vinculação de receitas tributárias, do federalismo fiscal, da guerra fiscal e dos acordos internacionais em matéria…
- Questão 120Direito TributárioAcerca da repartição e vinculação de receitas tributárias, do federalismo fiscal, da guerra fiscal e dos acordos internacionais em matéria…
- Questão 121Direito TributárioAcerca da repartição e vinculação de receitas tributárias, do federalismo fiscal, da guerra fiscal e dos acordos internacionais em matéria…
- Questão 122Direito TributárioAcerca da repartição e vinculação de receitas tributárias, do federalismo fiscal, da guerra fiscal e dos acordos internacionais em matéria…
- Questão 123Direito TributárioAcerca da repartição e vinculação de receitas tributárias, do federalismo fiscal, da guerra fiscal e dos acordos internacionais em matéria…
- Questão 124Direito TributárioJulgue os itens que se seguem, acerca dos incentivos fiscais, da renúncia de receitas, da imunidade, da não incidência e da isenção.…
- Questão 125Direito TributárioJulgue os itens que se seguem, acerca dos incentivos fiscais, da renúncia de receitas, da imunidade, da não incidência e da isenção. A não…
- Questão 126Direito TributárioJulgue os itens que se seguem, acerca dos incentivos fiscais, da renúncia de receitas, da imunidade, da não incidência e da isenção. Toda…
- Questão 127Direito TributárioAcerca da administração fiscal, do processo administrativo fiscal, da execução fiscal, bem como das garantias e privilégios do crédito…
- Questão 128Direito TributárioAcerca da administração fiscal, do processo administrativo fiscal, da execução fiscal, bem como das garantias e privilégios do crédito…
- Questão 129Direito TributárioAcerca da administração fiscal, do processo administrativo fiscal, da execução fiscal, bem como das garantias e privilégios do crédito…
- Questão 130Direito TributárioAcerca da administração fiscal, do processo administrativo fiscal, da execução fiscal, bem como das garantias e privilégios do crédito…
- Questão 131Direito TributárioAcerca da personalidade jurídica, da capacidade civil e dos direitos da personalidade, julgue os itens a seguir. Não se pode cogitar, no…
- Questão 132Direito TributárioAcerca da personalidade jurídica, da capacidade civil e dos direitos da personalidade, julgue os itens a seguir. Segundo o entendimento…
- Questão 133Direito TributárioAcerca da personalidade jurídica, da capacidade civil e dos direitos da personalidade, julgue os itens a seguir. De acordo com…
- Questão 134Direito TributárioJulgue os itens subsequentes, relativos aos bens jurídicos e aos negócios jurídicos. Caso ocorra erro, espécie de vício de consentimento,…
- Questão 135Direito TributárioJulgue os itens subsequentes, relativos aos bens jurídicos e aos negócios jurídicos. A assunção de prestações manifestamente…
- Questão 136Direito TributárioJulgue os itens subsequentes, relativos aos bens jurídicos e aos negócios jurídicos. As chamadas pertenças são os bens que, considerados…
- Questão 137Direito TributárioJulgue os itens subsequentes, relativos aos bens jurídicos e aos negócios jurídicos. Na hipótese de ser celebrado determinado contrato de…
- Questão 138Direito TributárioA respeito da teoria das obrigações, julgue os itens seguintes. Ainda que não haja consentimento do credor, poderá o terceiro assumir a…
- Questão 139Direito TributárioA respeito da teoria das obrigações, julgue os itens seguintes. Segundo entendimento dominante traduzido em enunciado de jornada de…
- Questão 140Direito TributárioA respeito da teoria das obrigações, julgue os itens seguintes. Salvo estipulação em contrário, o cedente não responde pela solvência do…
- Questão 141Direito TributárioServidor da Câmara dos Deputados formulou pedido administrativo em novembro de 2013 requerendo a anulação de ato administrativo de agosto…
- Questão 142Direito TributárioServidor da Câmara dos Deputados formulou pedido administrativo em novembro de 2013 requerendo a anulação de ato administrativo de agosto…
- Questão 143Direito TributárioServidor da Câmara dos Deputados formulou pedido administrativo em novembro de 2013 requerendo a anulação de ato administrativo de agosto…
- Questão 144Direito TributárioServidor da Câmara dos Deputados formulou pedido administrativo em novembro de 2013 requerendo a anulação de ato administrativo de agosto…
- Questão 145Direito TributárioServidor da Câmara dos Deputados formulou pedido administrativo em novembro de 2013 requerendo a anulação de ato administrativo de agosto…
- Questão 146Direito TributárioNo que diz respeito ao direito administrativo, julgue os próximos itens. Devido ao princípio da especialidade, um decreto individual de…
- Questão 147Direito TributárioNo que diz respeito ao direito administrativo, julgue os próximos itens. Quando a lei estabelece a obrigatoriedade de emissão de parecer,…
- Questão 148Direito TributárioNo que diz respeito ao direito administrativo, julgue os próximos itens. Os atos das mesas legislativas caracterizam atos interna…
- Questão 150Direito TributárioNo que concerne aos poderes administrativos, julgue os itens subsequentes. Do poder de polícia decorrem faculdades implícitas para o…
- Questão 151Direito TributárioNo que concerne aos poderes administrativos, julgue os itens subsequentes. Como regra, tem competência exclusiva para exercer o poder de…
- Questão 152Direito TributárioNo que concerne aos poderes administrativos, julgue os itens subsequentes. Há exigibilidade de taxas em razão do efetivo exercício do…
- Questão 153Direito TributárioNo que concerne aos poderes administrativos, julgue os itens subsequentes. No âmbito do poder disciplinar, não se aplica o princípio da…
- Questão 154Direito TributárioÀ luz do direito empresarial, em especial no que diz respeito às sociedades empresárias, julgue os seguintes itens. No que se refere ao…
- Questão 155Direito TributárioÀ luz do direito empresarial, em especial no que diz respeito às sociedades empresárias, julgue os seguintes itens. O capital social é o…
- Questão 156Direito TributárioÀ luz do direito empresarial, em especial no que diz respeito às sociedades empresárias, julgue os seguintes itens. O credor da sociedade…
- Questão 157Direito TributárioÀ luz do direito empresarial, em especial no que diz respeito às sociedades empresárias, julgue os seguintes itens. O princípio da…
- Questão 158Direito TributárioJulgue os itens que se seguem, relativos a empresário individual e sociedades simples e empresárias. O empresário casado em regime da…
- Questão 159Direito TributárioJulgue os itens que se seguem, relativos a empresário individual e sociedades simples e empresárias. Não pode o contrato social de…
- Questão 160Direito TributárioJulgue os itens que se seguem, relativos a empresário individual e sociedades simples e empresárias. Deve haver consentimento unânime dos…
- Questão 161Direito TributárioJulgue os itens subsequentes, relativos ao direito penal. Age com dolo eventual o agente que prevê possíveis resultados ilícitos…
- Questão 162Direito TributárioJulgue os itens subsequentes, relativos ao direito penal. O agente que, por exame pericial oficial, for reconhecido como inimputável não…
- Questão 163Direito TributárioJulgue os itens subsequentes, relativos ao direito penal. Um dos princípios basilares do direito penal diz respeito à não transcendência…
- Questão 164Direito TributárioJulgue os itens subsequentes, relativos ao direito penal. Em relação à aplicação da lei penal no tempo e no espaço, no Código Penal…
- Questão 165Direito TributárioEm relação aos crimes contra a ordem tributária, julgue os itens seguintes. Considera-se típica, segundo o entendimento do STF, a conduta…
- Questão 166Direito TributárioEm relação aos crimes contra a ordem tributária, julgue os itens seguintes. O agente que, no intuito de suprimir tributo, omitir…
- Questão 167Direito TributárioEm relação aos crimes contra a ordem tributária, julgue os itens seguintes. Extinguir-se-á a punibilidade da conduta de sonegar impostos…
- Questão 168Direito TributárioEm relação aos crimes contra a ordem tributária, julgue os itens seguintes. A conduta do fiscal que aceita promessa de vantagem pecuniária…
- Questão 169Direito TributárioJulgue os itens a seguir, referentes ao excesso de exação, à violação de sigilo e à sonegação de contribuição previdenciária. O agente…
- Questão 170Direito TributárioJulgue os itens a seguir, referentes ao excesso de exação, à violação de sigilo e à sonegação de contribuição previdenciária. Para que se…
- Questão 171Direito TributárioJulgue os itens a seguir, referentes ao excesso de exação, à violação de sigilo e à sonegação de contribuição previdenciária. Em se…
- Questão 172Direito TributárioJulgue os itens a seguir, referentes ao excesso de exação, à violação de sigilo e à sonegação de contribuição previdenciária. O fiscal…
- Questão 173Direito TributárioA respeito dos crimes de contrabando, descaminho e facilitação de contrabando ou descaminho, julgue os próximos itens. Classifica-se o…
- Questão 174Direito TributárioA respeito dos crimes de contrabando, descaminho e facilitação de contrabando ou descaminho, julgue os próximos itens. O agente que ilude…
- Questão 175Direito TributárioA respeito dos crimes de contrabando, descaminho e facilitação de contrabando ou descaminho, julgue os próximos itens. A conduta do agente…
- Questão 176Direito TributárioJulgue os itens seguintes, acerca dos fundamentos de economia e da microeconomia. A eficiência econômica distributiva corresponde à…
- Questão 177Direito TributárioJulgue os itens seguintes, acerca dos fundamentos de economia e da microeconomia. Os modelos empregados em economia são teorias…
- Questão 178Direito TributárioJulgue os itens seguintes, acerca dos fundamentos de economia e da microeconomia. As curvas de indiferenças correspondem às infinitas…
- Questão 179Direito TributárioJulgue os itens seguintes, acerca dos fundamentos de economia e da microeconomia. A inclinação da isoquanta em cada ponto representa a…
- Questão 180Direito TributárioJulgue os itens seguintes, acerca dos fundamentos de economia e da microeconomia. A análise normativa em economia se baseia na relação…
- Questão 181Direito TributárioNo que se refere à macroeconomia, julgue os itens subsequentes. A curva de Laffer mostra a relação entre a receita tributária e as…
- Questão 182Direito TributárioNo que se refere à macroeconomia, julgue os itens subsequentes. Política monetária consiste nas medidas que o governo adota para controlar…
- Questão 184Direito TributárioNo que se refere à macroeconomia, julgue os itens subsequentes. Senhoriagem é a receita decorrente da emissão de moeda para recomposição,…
- Questão 185Direito TributárioNo que se refere à macroeconomia, julgue os itens subsequentes. Imposto inflacionário são recursos provenientes da emissão de moeda…
- Questão 187Direito TributárioJulgue os próximos itens, relativos aos gastos públicos, ao déficit público, à tributação e à poupança. Um aumento na taxa de impostos…
- Questão 188Direito TributárioJulgue os próximos itens, relativos aos gastos públicos, ao déficit público, à tributação e à poupança. A lógica da equivalência…
- Questão 189Direito TributárioJulgue os próximos itens, relativos aos gastos públicos, ao déficit público, à tributação e à poupança. A adoção de política fiscal…
- Questão 190Direito TributárioJulgue os próximos itens, relativos aos gastos públicos, ao déficit público, à tributação e à poupança. Para atender às necessidades de…
- Questão 191Direito TributárioNo que se refere aos fundamentos de contabilidade, à contabilidade geral e às normas internacionais de contabilidade, julgue os itens a…
- Questão 192Direito TributárioNo que se refere aos fundamentos de contabilidade, à contabilidade geral e às normas internacionais de contabilidade, julgue os itens a…
- Questão 193Direito TributárioNo que se refere aos fundamentos de contabilidade, à contabilidade geral e às normas internacionais de contabilidade, julgue os itens a…
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- Questão 197Direito TributárioCom relação ao regime de competência e ao regime de caixa aplicados na contabilidade geral e internacional, julgue os itens a seguir.…
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- Questão 199Direito TributárioJulgue os itens a seguir, relativos aos fundamentos de contabilidade aplicados à contabilidade empresarial. A empresa que obtiver um…
- Questão 200Direito TributárioJulgue os itens a seguir, relativos aos fundamentos de contabilidade aplicados à contabilidade empresarial. O valor de um ativo não…
- Questão 201Direito TributárioJulgue os itens a seguir, relativos aos fundamentos de contabilidade aplicados à contabilidade empresarial. O conjunto completo de…
- Questão 202Direito TributárioJulgue os itens a seguir, relativos aos fundamentos de contabilidade aplicados à contabilidade empresarial. A demonstração das mutações do…
- Questão 203Direito TributárioJulgue os itens a seguir, relativos aos fundamentos de contabilidade aplicados à contabilidade empresarial. O patrimônio líquido de uma…
- Questão 204Direito TributárioJulgue os itens a seguir, relativos aos fundamentos de contabilidade aplicados à contabilidade empresarial. Cabe a cada empresa julgar se…
- Questão 205Direito TributárioCom relação à avaliação de investimentos pelo método do custo, julgue o item abaixo. Ao se utilizar o método de custo para a avaliação dos…
- Questão 206Direito TributárioÀ luz dos princípios fundamentais de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens a seguir. Quando um estado da Federação…
- Questão 207Direito TributárioÀ luz dos princípios fundamentais de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens a seguir. Se, em certa ação judicial, o…
- Questão 208Direito TributárioÀ luz dos princípios fundamentais de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens a seguir. Interceptações telefônicas —…
- Questão 209Direito TributárioJulgue os itens seguintes, relativos aos direitos e garantias fundamentais. Considere a seguinte situação hipotética. João, brasileiro…
- Questão 210Direito TributárioJulgue os itens seguintes, relativos aos direitos e garantias fundamentais. Para que uma entidade de classe ajuíze mandado de segurança…
- Questão 211Direito TributárioJulgue os itens seguintes, relativos aos direitos e garantias fundamentais. Se o poder público tiver a intenção de condicionar o exercício…
- Questão 212Direito TributárioA respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue os próximos itens. Caso o Congresso Nacional edite uma lei prevendo a liberação…
- Questão 213Direito TributárioA respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue os próximos itens. Cidadão que tenha sido aprovado em concurso público para…
- Questão 214Direito TributárioA respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue os próximos itens. Se um estado da Federação editar norma que proíba revista…
- Questão 215Direito TributárioA respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue os próximos itens. Se uma constituição estadual caracterizar como crime de…
- Questão 216Direito TributárioA respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue os próximos itens. Se um deputado federal emitir sua opinião, fora do Congresso…
- Questão 217Direito TributárioJulgue os itens seguintes, referentes ao processo legislativo e ao controle preventivo de constitucionalidade. De acordo com o…
- Questão 218Direito TributárioJulgue os itens seguintes, referentes ao processo legislativo e ao controle preventivo de constitucionalidade. Se o presidente da…
- Questão 219Direito TributárioJulgue os itens seguintes, referentes ao processo legislativo e ao controle preventivo de constitucionalidade. Sempre que uma proposta de…
- Questão 220Direito TributárioJulgue os itens seguintes, referentes ao processo legislativo e ao controle preventivo de constitucionalidade. O fato de um projeto de lei…