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Carreira Pública
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Prova

CESPE/CEBRASPE - 2013 - TRF1 - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

CESPE - 2013 - TRF1 - Juiz Federal Substituto

Nível Superior88 questõesAplicada em 20 de outubro de 2013
Banca:
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)
Órgão:
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Cargo:
Juiz Federal Substituto

Materiais da prova

Questões por disciplina

  • Direito Administrativo13 questões
  • Direito Processual Civil11 questões
  • Direito Civil9 questões
  • Direito Penal8 questões
  • Direito Ambiental7 questões
  • Direito Constitucional7 questões
  • Direito Empresarial6 questões
  • Direito Processual Penal6 questões
  • Direito Tributário6 questões
  • Direito Econômico4 questões
  • Direito Internacional Público4 questões
  • Direito Previdenciário3 questões
  • Direito Internacional Privado2 questões
  • Direito do Consumidor1 questão
  • Direito Financeiro1 questão

Questões desta prova

  1. Questão 1Direito Constitucional• Sempre que utilizadas, as siglas subsequentes devem ser interpretadas com a significação associada a cada uma delas, da seguinte forma:…
  2. Questão 2Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que se refere ao processo legislativo brasileiro, de acordo com o disposto na CF e o entendimento do STF.
  3. Questão 3Direito ConstitucionalA respeito do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, tal como instituído na Carta Magna e…
  4. Questão 4Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca dos papéis do MP e da magistratura diante da ordem jurídico-constitucional.
  5. Questão 5Direito ConstitucionalCom base na legislação que disciplina o processo eleitoral brasileiro e no entendimento jurisprudencial acerca da matéria, assinale a…
  6. Questão 7Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito das competências da justiça federal e da justiça estadual.
  7. Questão 9Direito ConstitucionalConsiderando a hermenêutica constitucional, assinale a opção correta com base na doutrina de referência.
  8. Questão 11Direito PrevidenciárioCom relação à seguridade social e seus princípios, assinale a opção correta.
  9. Questão 12Direito PrevidenciárioAssinale a opção correta no que se refere à saúde, à previdência e à assistência social.
  10. Questão 13Direito PrevidenciárioCom relação aos segurados e seus dependentes, assinale a opção correta.
  11. Questão 16Direito PenalNo que se refere aos temas relacionados à teoria do delito e à teoria da pena, assinale a opção correta.
  12. Questão 17Direito PenalConsiderando as teorias que tratam do dolo eventual e da culpa consciente, assinale a opção correta.
  13. Questão 18Direito PenalArmando e Frederico, médicos, ministraram, cada um, em Bruno, paciente que convalescia no leito hospitalar, uma dose de veneno, fazendo-a…
  14. Questão 19Direito PenalEm cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca de determinadas…
  15. Questão 20Direito PenalAssinale a opção correta no que diz respeito aos crimes tipificados no CP e na legislação penal extravagante e à responsabilidade penal…
  16. Questão 21Direito PenalNo que concerne aos crimes contra o índio, de genocídio e outros previstos na legislação penal extravagante e às penalidades previstas no…
  17. Questão 23Direito PenalNo que concerne à culpabilidade e às causas de sua exclusão, à disciplina do erro relevante em direito penal e às causas de exclusão da…
  18. Questão 24Direito PenalDe acordo com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca da competência jurisdicional.
  19. Questão 25Direito Processual PenalA respeito de execução de penas e de medidas de segurança, assinale a opção correta.
  20. Questão 26Direito Processual PenalNo que concerne a aspectos diversos do direito processual penal brasileiro, assinale a opção correta.
  21. Questão 27Direito Processual PenalCom relação a insanidade mental, perdimento de bens, sequestro de bens, provas e incidente de falsidade, assinale a opção correta.
  22. Questão 28Direito Processual PenalConsiderando as súmulas dos tribunais superiores aplicáveis ao direito processual penal brasileiro, assinale a opção correta.
  23. Questão 29Direito Processual PenalEm consonância com a jurisprudência dos tribunais superiores, com relação à interceptação telefônica e aos dispositivos legais aplicáveis…
  24. Questão 30Direito Processual PenalA respeito de processos por crimes de responsabilidade de funcionário público, crimes contra a honra, crimes falimentares e crime de…
  25. Questão 31Direito EconômicoConsiderando a ordem constitucional econômica e os princípios gerais da atividade econômica dispostos na CF, assinale a opção correta.
  26. Questão 32Direito EconômicoNo que se refere à intervenção do Estado no domínio econômico, assinale a opção correta.
  27. Questão 33Direito EconômicoQuanto ao MERCOSUL, ao acordo geral de tarifas e comércio (GATT) e à Organização Mundial do Comércio (OMC), assinale a opção correta.
  28. Questão 34Direito EconômicoQuanto às infrações da ordem econômica dispostas na Lei Antitruste, assinale a opção correta.
  29. Questão 35Direito do ConsumidorConsiderando as principais atividades empresariais e sua relação com o regime jurídico das relações de consumo, assinale a opção correta.
  30. Questão 36Direito CivilA respeito da superfície, servidões, usufruto, penhor e hipoteca, assinale a opção correta.
  31. Questão 37Direito CivilA respeito da propriedade fiduciária, disciplinada no Código Civil, assinale a opção correta.
  32. Questão 38Direito CivilA respeito da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Código Civil, assinale a opção correta.
  33. Questão 39Direito CivilConsidere que, em 20/8/2013 (terça-feira), determinada pessoa tenha sofrido danos materiais em razão de acidente provocado por servidor de…
  34. Questão 40Direito CivilA respeito da transação, da empreitada, do mandato, da doação e da prestação de serviços, assinale a opção correta.
  35. Questão 41Direito CivilSuponha que um fazendeiro, mediante contrato escrito, tenha doado 10% da safra produzida em sua fazenda para uma instituição de caridade…
  36. Questão 42Direito CivilConsidere que um indivíduo tenha contratado com sua esposa a venda, pelo preço de R$ 50,00, de um carro raro que ele tenha herdado do pai,…
  37. Questão 43Direito CivilConsidere que José, motorista de uma empresa de transporte de cargas, tendo obtido autorização para manter o veículo durante o horário de…
  38. Questão 44Direito CivilA respeito da classificação dos bens, assinale a opção correta.
  39. Questão 45Direito Processual CivilAcerca da jurisdição e dos equivalentes jurisdicionais, assinale a opção correta.
  40. Questão 46Direito Processual CivilA partir da ideia de jurisdição constitucional das liberdades e tendo em vista seus principais mecanismos, assinale a opção correta.
  41. Questão 47Direito Processual CivilAssinale a opção correta no que se refere à competência.
  42. Questão 48Direito Processual CivilNo que concerne ao processo e aos procedimentos, assinale a opção correta.
  43. Questão 49Direito Processual CivilConsiderando a teoria da prova no processo civil, assinale a opção correta.
  44. Questão 50Direito Processual CivilNo que tange aos recursos no sistema processual civil, assinale a opção correta.
  45. Questão 51Direito Processual CivilAssinale a opção correta com relação ao processo de execução.
  46. Questão 52Direito Processual CivilNo que concerne aos procedimentos especiais, assinale opção correta.
  47. Questão 53Direito Processual CivilRelativamente aos juizados especiais cíveis e considerando as disposições constantes da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da…
  48. Questão 54Direito Processual CivilA União propôs ação com pedido de execução de crédito tributário contra a XYZ Sociedade Ltda., do que resultou a penhora dos bens da…
  49. Questão 55Direito Processual CivilTendo Maria deixado de pagar as parcelas referentes a contrato de financiamento com alienação fiduciária em garantia de um apartamento…
  50. Questão 56Direito EmpresarialA respeito dos contratos comerciais em espécie, assinale a opção correta.
  51. Questão 58Direito EmpresarialA respeito das sociedades previstas no Código Civil, assinale a opção correta.
  52. Questão 59Direito EmpresarialJoão emitiu, em 1.º/10/2012, um cheque em pagamento de uma mercadoria no valor de R$ 500,00 avalizado por Bosco — que aceitou dar o aval…
  53. Questão 60Direito EmpresarialNo que concerne à propriedade industrial, assinale a opção correta.
  54. Questão 61Direito EmpresarialEm relação às sociedades anônimas, assinale a opção correta.
  55. Questão 62Direito EmpresarialAssinale a opção correta a respeito da liquidação extrajudicial das instituições financeiras.
  56. Questão 64Direito FinanceiroNo que concerne à Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a opção correta.
  57. Questão 65Direito TributárioConsiderando as disposições constitucionais relativas ao Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
  58. Questão 66Direito TributárioNo que se refere às espécies tributárias, aos impostos federais e às receitas públicas, assinale a opção correta.
  59. Questão 67Direito TributárioContribuinte devedor de tributo, após ter sido lavrado contra ele auto de infração pelo fisco, solicitou o pagamento do valor apurado por…
  60. Questão 68Direito TributárioO fisco, após operação realizada em várias empresas, comprovou que uma delas suprimia tributos mediante a prática de fraude, motivo pelo…
  61. Questão 69Direito TributárioCom base no que dispõe o Código Tributário Nacional acerca da dívida ativa, assinale a opção correta.
  62. Questão 70Direito TributárioNo que concerne aos tratados internacionais, assinale a opção correta.
  63. Questão 71Direito AdministrativoAcerca da desapropriação, assinale a opção correta.
  64. Questão 72Direito AdministrativoCom relação às organizações sociais, às organizações da sociedade civil de interesse público, aos órgãos públicos e às entidades da…
  65. Questão 73Direito AdministrativoConsiderando a disciplina constante da legislação federal sobre as agências reguladoras e as agências executivas, assinale a opção correta.
  66. Questão 74Direito AdministrativoA respeito da concessão e permissão de serviços públicos e das parcerias público-privadas, assinale a opção correta.
  67. Questão 75Direito AdministrativoAssinale a opção correta no que diz respeito às limitações administrativas, à requisição e ao tombamento como formas de intervenção do…
  68. Questão 76Direito AdministrativoAssinale a opção correta acerca da responsabilidade civil do Estado.
  69. Questão 77Direito AdministrativoNo que se refere à servidão administrativa, assinale a opção correta.
  70. Questão 78Direito AdministrativoNo que diz respeito ao poder de polícia administrativa, assinale a opção correta.
  71. Questão 79Direito AdministrativoNo que concerne aos recursos minerais, assinale a opção correta.
  72. Questão 80Direito AdministrativoA respeito dos contratos celebrados pela administração pública, assinale a opção correta.
  73. Questão 81Direito AdministrativoServidor efetivo praticou ato que caracterizava infração administrativa, tendo sido a conduta descoberta três anos depois, ocasião em que…
  74. Questão 82Direito AdministrativoApós concorrência de técnica e preço, foi celebrado, com determinado órgão público federal, contrato de fornecimento de equipamentos de…
  75. Questão 83Direito AdministrativoAcerca do PAD, assinale a opção correta.
  76. Questão 85Direito AmbientalTexto para as questões 85 e 86 Com base em três autos de infração combinados com autos de embargo de obra lavrados pelo IBAMA contra…
  77. Questão 86Direito AmbientalTexto para as questões 85 e 86 Com base em três autos de infração combinados com autos de embargo de obra lavrados pelo IBAMA contra…
  78. Questão 88Direito AmbientalA respeito das restrições e obrigações impostas aos entes públicos e aos particulares para viabilizar a defesa do meio ambiente, assinale…
  79. Questão 89Direito AmbientalNo que se refere ao EIA e a licenciamento e licenças ambientais, assinale a opção correta.
  80. Questão 90Direito AmbientalO MP, alegando iminente degradação ambiental, ajuizou ACP, visando obstar a construção de um empreendimento comercial composto por dois…
  81. Questão 91Direito AmbientalNo que concerne a proteção florestal e gestão de florestas, assinale a opção correta.
  82. Questão 92Direito AmbientalA respeito de biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, assinale a opção correta.
  83. Questão 94Direito Internacional PúblicoCom relação ao instituto da personalidade jurídica internacional, assinale a opção correta.
  84. Questão 95Direito Internacional PúblicoNo que se refere à condição jurídica do estrangeiro, assinale a opção correta de acordo com o direito brasileiro.
  85. Questão 96Direito Internacional PúblicoConsiderando a proteção internacional dos direitos humanos, assinale a opção correta.
  86. Questão 98Direito Internacional PúblicoConsidere que o Estado A tenha adentrado o espaço aéreo do Estado B sem a sua autorização e que, após tratativas diplomáticas, ele tenha…
  87. Questão 99Direito Internacional PrivadoSegundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, aos bens móveis que o proprietário trouxer ao país ou àqueles que se…
  88. Questão 100Direito Internacional PrivadoAssinale a opção correta no que se refere à Convenção de Nova Iorque sobre a prestação de alimentos no estrangeiro.