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Prova
CESPE/CEBRASPE - 2002 - SF - CONSULTOR LEGISLATIVO - DIREITO ECONÔMICO E COMERCIAL
CESPE - 2002 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Econômico e Comercial
Nível Superior150 questõesAplicada em 3 de fevereiro de 2002
- Banca:
- Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)
- Órgão:
- Senado Federal
- Cargo:
- Consultor Legislativo
- Especialidade:
- Direito Econômico e Comercial
Materiais da prova
Questões por disciplina
- Direito Econômico e Comercial150 questões
Questões desta prova
- Questão 1Direito Econômico e ComercialA exploração direta de atividade econômica pelo Estado, na forma prevista no art. 173 da Constituição da República, refere-se à exploração…
- Questão 2Direito Econômico e ComercialA exploração direta de atividade econômica pelo Estado, na forma prevista no art. 173 da Constituição da República, refere-se à exploração…
- Questão 3Direito Econômico e ComercialA exploração direta de atividade econômica pelo Estado, na forma prevista no art. 173 da Constituição da República, refere-se à exploração…
- Questão 4Direito Econômico e ComercialA exploração direta de atividade econômica pelo Estado, na forma prevista no art. 173 da Constituição da República, refere-se à exploração…
- Questão 5Direito Econômico e ComercialA exploração direta de atividade econômica pelo Estado, na forma prevista no art. 173 da Constituição da República, refere-se à exploração…
- Questão 6Direito Econômico e ComercialA Lei n. o 8.884/1994, que trata da defesa da concorrência, objetiva prevenir a formação de estruturas de mercado que possam prejudicar a…
- Questão 7Direito Econômico e ComercialA Lei n. o 8.884/1994, que trata da defesa da concorrência, objetiva reprimir condutas anticoncorrenciais.
- Questão 8Direito Econômico e ComercialA Lei n. o 8.884/1994, que trata da defesa da concorrência, objetiva exercer o controle dos preços.
- Questão 9Direito Econômico e ComercialA Lei n. o 8.884/1994, que trata da defesa da concorrência, objetiva permitir aos prejudicados ingressar em juízo para obter a cessação de…
- Questão 10Direito Econômico e ComercialA Lei n. o 8.884/1994, que trata da defesa da concorrência, objetiva exercer a fiscalização das tarifas públicas.
- Questão 11Direito Econômico e ComercialDCO Ltda., empresa norte-americana que detém o controle acionário da empresa brasileira Refrigerantes do Brasil Ltda., adquiriu, no Chile,…
- Questão 12Direito Econômico e ComercialDCO Ltda., empresa norte-americana que detém o controle acionário da empresa brasileira Refrigerantes do Brasil Ltda., adquiriu, no Chile,…
- Questão 13Direito Econômico e ComercialDCO Ltda., empresa norte-americana que detém o controle acionário da empresa brasileira Refrigerantes do Brasil Ltda., adquiriu, no Chile,…
- Questão 14Direito Econômico e ComercialDCO Ltda., empresa norte-americana que detém o controle acionário da empresa brasileira Refrigerantes do Brasil Ltda., adquiriu, no Chile,…
- Questão 15Direito Econômico e ComercialDCO Ltda., empresa norte-americana que detém o controle acionário da empresa brasileira Refrigerantes do Brasil Ltda., adquiriu, no Chile,…
- Questão 16Direito Econômico e ComercialJulgue os itens abaixo. O cartel pressupõe uma pluralidade de empresas independentes e concorrentes entre si, tendo por objeto a adoção de…
- Questão 17Direito Econômico e ComercialJulgue os itens abaixo. O monopólio e o oligopólio são estruturas de mercado que a lei considera anticoncorrenciais, estando, portanto,…
- Questão 18Direito Econômico e ComercialJulgue os itens abaixo. A adoção de prática restritiva por empresa que detenha mais de 20% de um mercado relevante constitui indício de…
- Questão 19Direito Econômico e ComercialJulgue os itens abaixo. Os procedimentos administrativos de apuração de infração contra a ordem econômica serão suspensos se o…
- Questão 20Direito Econômico e ComercialJulgue os itens abaixo. A atuação do Ministério Público na esfera da defesa da concorrência não se confunde com a dos órgãos da…
- Questão 21Direito Econômico e ComercialNo plano institucional, a defesa da concorrência conta com a atuação da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça,…
- Questão 22Direito Econômico e ComercialNo plano institucional, a defesa da concorrência conta com a atuação da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça,…
- Questão 23Direito Econômico e ComercialNo plano institucional, a defesa da concorrência conta com a atuação da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça,…
- Questão 24Direito Econômico e ComercialNo plano institucional, a defesa da concorrência conta com a atuação da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça,…
- Questão 25Direito Econômico e ComercialNo plano institucional, a defesa da concorrência conta com a atuação da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça,…
- Questão 26Direito Econômico e ComercialA Lei n. o 8.884/1994, ao dispor acerca das infrações à ordem econômica, descreve as condutas ilícitas em tipos fechados.
- Questão 27Direito Econômico e ComercialA Lei n. o 8.884/1994, ao dispor acerca das infrações à ordem econômica, define hipóteses de ilicitude em relação ao objeto ou efeito da…
- Questão 28Direito Econômico e ComercialA Lei n. o 8.884/1994, ao dispor acerca das infrações à ordem econômica, exige a materialização de um efeito danoso para a concorrência.
- Questão 29Direito Econômico e ComercialA Lei n. o 8.884/1994, ao dispor acerca das infrações à ordem econômica, exemplifica condutas indiciárias de infração à ordem econômica.
- Questão 30Direito Econômico e ComercialA Lei n. o 8.884/1994, ao dispor acerca das infrações à ordem econômica, exige uma conduta típica na configuração da infração à ordem…
- Questão 31Direito Econômico e ComercialO Tratado de Assunção, assinado em 26/3/1991, entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, tem como objetivo expresso a constituição do…
- Questão 32Direito Econômico e ComercialO Tratado de Assunção, assinado em 26/3/1991, entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, tem como objetivo expresso a constituição do…
- Questão 33Direito Econômico e ComercialO Tratado de Assunção, assinado em 26/3/1991, entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, tem como objetivo expresso a constituição do…
- Questão 34Direito Econômico e ComercialO Tratado de Assunção, assinado em 26/3/1991, entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, tem como objetivo expresso a constituição do…
- Questão 35Direito Econômico e ComercialO Tratado de Assunção, assinado em 26/3/1991, entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, tem como objetivo expresso a constituição do…
- Questão 36Direito Econômico e ComercialCom referência a aspectos conceituais e de abrangência do direito econômico, julgue os itens que se seguem. O direito econômico trata dos…
- Questão 37Direito Econômico e ComercialCom referência a aspectos conceituais e de abrangência do direito econômico, julgue os itens que se seguem. A existência de um conteúdo…
- Questão 38Direito Econômico e ComercialCom referência a aspectos conceituais e de abrangência do direito econômico, julgue os itens que se seguem. Diferentes aspectos da vida…
- Questão 39Direito Econômico e ComercialCom referência a aspectos conceituais e de abrangência do direito econômico, julgue os itens que se seguem. Devido às características…
- Questão 40Direito Econômico e ComercialCom referência a aspectos conceituais e de abrangência do direito econômico, julgue os itens que se seguem. O direito econômico é ramo…
- Questão 41Direito Econômico e ComercialA Constituição da República de 1988 consagra expressamente a livre iniciativa como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito,…
- Questão 42Direito Econômico e ComercialA Constituição da República de 1988 consagra expressamente a livre iniciativa como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito,…
- Questão 43Direito Econômico e ComercialA Constituição da República de 1988 consagra expressamente a livre iniciativa como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito,…
- Questão 44Direito Econômico e ComercialA Constituição da República de 1988 consagra expressamente a livre iniciativa como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito,…
- Questão 45Direito Econômico e ComercialA Constituição da República de 1988 consagra expressamente a livre iniciativa como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito,…
- Questão 46Direito Econômico e ComercialA concentração econômica decorre da acumulação dos capitais necessários ao desenvolvimento de largas escalas industriais e de novas…
- Questão 47Direito Econômico e ComercialA concentração econômica decorre da acumulação dos capitais necessários ao desenvolvimento de largas escalas industriais e de novas…
- Questão 48Direito Econômico e ComercialA concentração econômica decorre da acumulação dos capitais necessários ao desenvolvimento de largas escalas industriais e de novas…
- Questão 49Direito Econômico e ComercialA concentração econômica decorre da acumulação dos capitais necessários ao desenvolvimento de largas escalas industriais e de novas…
- Questão 50Direito Econômico e ComercialA concentração econômica decorre da acumulação dos capitais necessários ao desenvolvimento de largas escalas industriais e de novas…
- Questão 51Direito Econômico e ComercialJulgue os itens seguintes, referentes à proteção do consumidor. Conforme o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC), consumidor é…
- Questão 52Direito Econômico e ComercialJulgue os itens seguintes, referentes à proteção do consumidor. Para ressarcir-se de danos causados por defeito de fabricação de produto…
- Questão 53Direito Econômico e ComercialJulgue os itens seguintes, referentes à proteção do consumidor. O Ministério Público não detém competência exclusiva para defender em…
- Questão 54Direito Econômico e ComercialJulgue os itens seguintes, referentes à proteção do consumidor. O juiz só poderá desconsiderar a personalidade jurídica de uma sociedade…
- Questão 55Direito Econômico e ComercialJulgue os itens seguintes, referentes à proteção do consumidor. A responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço é objetiva.
- Questão 56Direito Econômico e ComercialJulgue os itens a seguir, a respeito da intervenção do Estado na ordem econômica. A criação de agência para regular serviços públicos,…
- Questão 57Direito Econômico e ComercialJulgue os itens a seguir, a respeito da intervenção do Estado na ordem econômica. A concessão de subsídios a empresas privadas para…
- Questão 58Direito Econômico e ComercialJulgue os itens a seguir, a respeito da intervenção do Estado na ordem econômica. A criação de empresa estatal para explorar atividade…
- Questão 59Direito Econômico e ComercialJulgue os itens a seguir, a respeito da intervenção do Estado na ordem econômica. O planejamento econômico é, em relação ao setor privado,…
- Questão 60Direito Econômico e ComercialJulgue os itens a seguir, a respeito da intervenção do Estado na ordem econômica. O controle dos atos de concentração econômica, na forma…
- Questão 61Direito Econômico e ComercialConsiderando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue os itens que se seguem. Caso determinada marca…
- Questão 62Direito Econômico e ComercialConsiderando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue os itens que se seguem. Considerando a proteção especial…
- Questão 63Direito Econômico e ComercialConsiderando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue os itens que se seguem. Determinado indivíduo obteve o…
- Questão 64Direito Econômico e ComercialConsiderando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue os itens que se seguem. Ainda que não haja conotação…
- Questão 65Direito Econômico e ComercialConsiderando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue os itens que se seguem. Deverá ser anulado o registro de…
- Questão 66Direito Econômico e ComercialEm face das regras constantes da Lei n. o 9.279/1996, que dispõe acerca da propriedade industrial, poderá ser registrada a marca Cremoso,…
- Questão 67Direito Econômico e ComercialEm face das regras constantes da Lei n. o 9.279/1996, que dispõe acerca da propriedade industrial, poderá ser registrada a marca 2002.
- Questão 68Direito Econômico e ComercialEm face das regras constantes da Lei n. o 9.279/1996, que dispõe acerca da propriedade industrial, poderá ser registrada a marca Champanhe…
- Questão 69Direito Econômico e ComercialEm face das regras constantes da Lei n. o 9.279/1996, que dispõe acerca da propriedade industrial, poderá ser registrada a marca que…
- Questão 70Direito Econômico e ComercialEm face das regras constantes da Lei n. o 9.279/1996, que dispõe acerca da propriedade industrial, poderá ser registrada a marca que…
- Questão 71Direito Econômico e ComercialNo que se refere às regras relativas à titularidade e à proteção de invenções e modelos de utilidade patenteáveis no Brasil, julgue os…
- Questão 72Direito Econômico e ComercialNo que se refere às regras relativas à titularidade e à proteção de invenções e modelos de utilidade patenteáveis no Brasil, julgue os…
- Questão 73Direito Econômico e ComercialNo que se refere às regras relativas à titularidade e à proteção de invenções e modelos de utilidade patenteáveis no Brasil, julgue os…
- Questão 74Direito Econômico e ComercialNo que se refere às regras relativas à titularidade e à proteção de invenções e modelos de utilidade patenteáveis no Brasil, julgue os…
- Questão 75Direito Econômico e ComercialNo que se refere às regras relativas à titularidade e à proteção de invenções e modelos de utilidade patenteáveis no Brasil, julgue os…
- Questão 76Direito Econômico e ComercialA empresa X obteve a concessão de patente de determinado produto. Acerca dessa situação e da legislação relativa às licenças compulsórias…
- Questão 77Direito Econômico e ComercialA empresa X obteve a concessão de patente de determinado produto. Acerca dessa situação e da legislação relativa às licenças compulsórias…
- Questão 78Direito Econômico e ComercialA empresa X obteve a concessão de patente de determinado produto. Acerca dessa situação e da legislação relativa às licenças compulsórias…
- Questão 79Direito Econômico e ComercialA empresa X obteve a concessão de patente de determinado produto. Acerca dessa situação e da legislação relativa às licenças compulsórias…
- Questão 80Direito Econômico e ComercialA empresa X obteve a concessão de patente de determinado produto. Acerca dessa situação e da legislação relativa às licenças compulsórias…
- Questão 81Direito Econômico e ComercialNo que se refere às regras disciplinadoras da proteção ao nome empresarial, julgue os itens subseqüentes. A proteção jurídica conferida…
- Questão 82Direito Econômico e ComercialNo que se refere às regras disciplinadoras da proteção ao nome empresarial, julgue os itens subseqüentes. É vedada às sociedades anônimas…
- Questão 83Direito Econômico e ComercialNo que se refere às regras disciplinadoras da proteção ao nome empresarial, julgue os itens subseqüentes. Sociedades por quotas de…
- Questão 84Direito Econômico e ComercialNo que se refere às regras disciplinadoras da proteção ao nome empresarial, julgue os itens subseqüentes. As sociedades em conta de…
- Questão 85Direito Econômico e ComercialNo que se refere às regras disciplinadoras da proteção ao nome empresarial, julgue os itens subseqüentes. A proteção jurídica conferida…
- Questão 86Direito Econômico e ComercialDeterminada sociedade por quotas de responsabilidade limitada pretende transformar-se em sociedade anônima. Em relação a essa situação,…
- Questão 87Direito Econômico e ComercialDeterminada sociedade por quotas de responsabilidade limitada pretende transformar-se em sociedade anônima. Em relação a essa situação,…
- Questão 88Direito Econômico e ComercialDeterminada sociedade por quotas de responsabilidade limitada pretende transformar-se em sociedade anônima. Em relação a essa situação,…
- Questão 89Direito Econômico e ComercialDeterminada sociedade por quotas de responsabilidade limitada pretende transformar-se em sociedade anônima. Em relação a essa situação,…
- Questão 90Direito Econômico e ComercialDeterminada sociedade por quotas de responsabilidade limitada pretende transformar-se em sociedade anônima. Em relação a essa situação,…
- Questão 91Direito Econômico e ComercialEm certa sociedade anônima, os acionistas com direito a voto reuniram-se, em sessão extraordinária para deliberar a alteração de algumas…
- Questão 92Direito Econômico e ComercialEm certa sociedade anônima, os acionistas com direito a voto reuniram-se, em sessão extraordinária para deliberar a alteração de algumas…
- Questão 93Direito Econômico e ComercialEm certa sociedade anônima, os acionistas com direito a voto reuniram-se, em sessão extraordinária para deliberar a alteração de algumas…
- Questão 94Direito Econômico e ComercialEm certa sociedade anônima, os acionistas com direito a voto reuniram-se, em sessão extraordinária para deliberar a alteração de algumas…
- Questão 95Direito Econômico e ComercialEm certa sociedade anônima, os acionistas com direito a voto reuniram-se, em sessão extraordinária para deliberar a alteração de algumas…
- Questão 96Direito Econômico e ComercialCom base nas regras constantes da Lei n. o 6.404/1976, acerca dos órgãos administrativos e de fiscalização da sociedade anônima, julgue os…
- Questão 97Direito Econômico e ComercialCom base nas regras constantes da Lei n. o 6.404/1976, acerca dos órgãos administrativos e de fiscalização da sociedade anônima, julgue os…
- Questão 98Direito Econômico e ComercialCom base nas regras constantes da Lei n. o 6.404/1976, acerca dos órgãos administrativos e de fiscalização da sociedade anônima, julgue os…
- Questão 99Direito Econômico e ComercialCom base nas regras constantes da Lei n. o 6.404/1976, acerca dos órgãos administrativos e de fiscalização da sociedade anônima, julgue os…
- Questão 100Direito Econômico e ComercialCom base nas regras constantes da Lei n. o 6.404/1976, acerca dos órgãos administrativos e de fiscalização da sociedade anônima, julgue os…
- Questão 101Direito Econômico e ComercialCom relação à sociedade que adota o nome empresarial Cia. Agrícola do Planalto José Lindomar, julgue os itens a seguir. Caso o sócio José…
- Questão 102Direito Econômico e ComercialCom relação à sociedade que adota o nome empresarial Cia. Agrícola do Planalto José Lindomar, julgue os itens a seguir. A sociedade é…
- Questão 103Direito Econômico e ComercialCom relação à sociedade que adota o nome empresarial Cia. Agrícola do Planalto José Lindomar, julgue os itens a seguir. A responsabilidade…
- Questão 104Direito Econômico e ComercialCom relação à sociedade que adota o nome empresarial Cia. Agrícola do Planalto José Lindomar, julgue os itens a seguir. Sempre será…
- Questão 105Direito Econômico e ComercialCom relação à sociedade que adota o nome empresarial Cia. Agrícola do Planalto José Lindomar, julgue os itens a seguir. Em seu ato…
- Questão 106Direito Econômico e ComercialNo que se refere a obrigações e contratos mercantes, julgue os itens a seguir. Os contratos de franquia mercantil são contratos atípicos,…
- Questão 107Direito Econômico e ComercialNo que se refere a obrigações e contratos mercantes, julgue os itens a seguir. No contrato de alienação fiduciária em garantia, o credor…
- Questão 108Direito Econômico e ComercialNo que se refere a obrigações e contratos mercantes, julgue os itens a seguir. Desde que provada a mora, o proprietário fiduciário poderá…
- Questão 109Direito Econômico e ComercialNo que se refere a obrigações e contratos mercantes, julgue os itens a seguir. O lease-back constitui modalidade de operação de leasing…
- Questão 110Direito Econômico e ComercialNo que se refere a obrigações e contratos mercantes, julgue os itens a seguir. O leasing, que constitui operação financeira, pode ter por…
- Questão 111Direito Econômico e ComercialO Banco Gama, portador de letra de câmbio, propôs ação executiva contra: José da Silva, avalista do título; sociedade Alfa, subscritora do…
- Questão 112Direito Econômico e ComercialO Banco Gama, portador de letra de câmbio, propôs ação executiva contra: José da Silva, avalista do título; sociedade Alfa, subscritora do…
- Questão 113Direito Econômico e ComercialO Banco Gama, portador de letra de câmbio, propôs ação executiva contra: José da Silva, avalista do título; sociedade Alfa, subscritora do…
- Questão 114Direito Econômico e ComercialO Banco Gama, portador de letra de câmbio, propôs ação executiva contra: José da Silva, avalista do título; sociedade Alfa, subscritora do…
- Questão 115Direito Econômico e ComercialO Banco Gama, portador de letra de câmbio, propôs ação executiva contra: José da Silva, avalista do título; sociedade Alfa, subscritora do…
- Questão 116Direito Econômico e ComercialDeterminado cheque foi emitido em Brasília, no dia 1. o /9/2001, contra agência bancária local, mas com data de 10/12/2001. O título…
- Questão 117Direito Econômico e ComercialDeterminado cheque foi emitido em Brasília, no dia 1. o /9/2001, contra agência bancária local, mas com data de 10/12/2001. O título…
- Questão 118Direito Econômico e ComercialDeterminado cheque foi emitido em Brasília, no dia 1. o /9/2001, contra agência bancária local, mas com data de 10/12/2001. O título…
- Questão 119Direito Econômico e ComercialDeterminado cheque foi emitido em Brasília, no dia 1. o /9/2001, contra agência bancária local, mas com data de 10/12/2001. O título…
- Questão 120Direito Econômico e ComercialDeterminado cheque foi emitido em Brasília, no dia 1. o /9/2001, contra agência bancária local, mas com data de 10/12/2001. O título…
- Questão 121Direito Econômico e ComercialNo que diz respeito a títulos de crédito, julgue os itens seguintes. Quanto ao princípio da cartularidade, aplicável aos títulos de…
- Questão 122Direito Econômico e ComercialNo que diz respeito a títulos de crédito, julgue os itens seguintes. Pelo princípio da abstração, aplicável a alguns títulos de crédito,…
- Questão 123Direito Econômico e ComercialNo que diz respeito a títulos de crédito, julgue os itens seguintes. A duplicata mercantil tem como uma de suas principais características…
- Questão 124Direito Econômico e ComercialNo que diz respeito a títulos de crédito, julgue os itens seguintes. Se for demonstrado que o emitente de nota promissória é absolutamente…
- Questão 125Direito Econômico e ComercialNo que diz respeito a títulos de crédito, julgue os itens seguintes. Se Renato emitir determinado cheque em favor de André, e este o…
- Questão 126Direito Econômico e ComercialO gerente da sociedade por quotas de responsabilidade limitada A, cujo capital social já se encontra totalmente realizado, adquiriu da…
- Questão 127Direito Econômico e ComercialO gerente da sociedade por quotas de responsabilidade limitada A, cujo capital social já se encontra totalmente realizado, adquiriu da…
- Questão 128Direito Econômico e ComercialO gerente da sociedade por quotas de responsabilidade limitada A, cujo capital social já se encontra totalmente realizado, adquiriu da…
- Questão 129Direito Econômico e ComercialO gerente da sociedade por quotas de responsabilidade limitada A, cujo capital social já se encontra totalmente realizado, adquiriu da…
- Questão 130Direito Econômico e ComercialO gerente da sociedade por quotas de responsabilidade limitada A, cujo capital social já se encontra totalmente realizado, adquiriu da…
- Questão 131Direito Econômico e ComercialJoaquim adquiriu da empresa Delta um forno de microondas fabricado pela empresa MW. Após a instalação do equipamento, devido a um defeito…
- Questão 132Direito Econômico e ComercialJoaquim adquiriu da empresa Delta um forno de microondas fabricado pela empresa MW. Após a instalação do equipamento, devido a um defeito…
- Questão 133Direito Econômico e ComercialJoaquim adquiriu da empresa Delta um forno de microondas fabricado pela empresa MW. Após a instalação do equipamento, devido a um defeito…
- Questão 134Direito Econômico e ComercialJoaquim adquiriu da empresa Delta um forno de microondas fabricado pela empresa MW. Após a instalação do equipamento, devido a um defeito…
- Questão 135Direito Econômico e ComercialJoaquim adquiriu da empresa Delta um forno de microondas fabricado pela empresa MW. Após a instalação do equipamento, devido a um defeito…
- Questão 136Direito Econômico e ComercialCom base nas regras previstas no CDC, julgue os itens a seguir. O consumidor que tenha adquirido produto no estabelecimento do comerciante…
- Questão 137Direito Econômico e ComercialCom base nas regras previstas no CDC, julgue os itens a seguir. Se, em determinado contrato, constar cláusula que venha a ser considerada…
- Questão 138Direito Econômico e ComercialCom base nas regras previstas no CDC, julgue os itens a seguir. Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em…
- Questão 139Direito Econômico e ComercialCom base nas regras previstas no CDC, julgue os itens a seguir. Os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os…
- Questão 140Direito Econômico e ComercialCom base nas regras previstas no CDC, julgue os itens a seguir. Considera-se lícita a cláusula prevista em contrato de prestação de…
- Questão 141Direito Econômico e ComercialAcerca do direito falimentar, julgue os itens que se seguem. Instituições financeiras não podem falir, sendo-lhes aplicáveis…
- Questão 142Direito Econômico e ComercialAcerca do direito falimentar, julgue os itens que se seguem. Caso seja decretada a falência de sociedade comercial com contrato de…
- Questão 143Direito Econômico e ComercialAcerca do direito falimentar, julgue os itens que se seguem. As sociedades comerciais de fato poderão falir; não poderão, no entanto,…
- Questão 144Direito Econômico e ComercialAcerca do direito falimentar, julgue os itens que se seguem. Somente credores cujos créditos estejam vencidos e sejam exigíveis poderão…
- Questão 145Direito Econômico e ComercialAcerca do direito falimentar, julgue os itens que se seguem. A remuneração a ser paga ao síndico da falência possui natureza de crédito…
- Questão 146Direito Econômico e ComercialNo que se refere às regras disciplinadoras do processo falimentar, julgue os itens em seguida. Determinada sociedade anônima, que teve seu…
- Questão 147Direito Econômico e ComercialNo que se refere às regras disciplinadoras do processo falimentar, julgue os itens em seguida. A execução do crédito trabalhista será…
- Questão 148Direito Econômico e ComercialNo que se refere às regras disciplinadoras do processo falimentar, julgue os itens em seguida. O crédito para com a fazenda pública…
- Questão 149Direito Econômico e ComercialNo que se refere às regras disciplinadoras do processo falimentar, julgue os itens em seguida. A multa tributária moratória tem caráter de…
- Questão 150Direito Econômico e ComercialNo que se refere às regras disciplinadoras do processo falimentar, julgue os itens em seguida. Os créditos decorrentes de acidente de…