Questões de Filosofia do Direito do Exame de Ordem (OAB)

Sobre estas questões

O Carreira Pública reúne 58 questões de Filosofia do Direito do Exame de Ordem (OAB) aplicadas nas edições do exame entre 2013 e 2025. Todas as questões são da banca FGV. Cada questão tem página própria, com enunciado completo e alternativas para resolver online.

Todas são de múltipla escolha. O gabarito aparece assim que você responde, e você pode comentar e salvar as questões em cadernos.

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As questões de Filosofia do Direito das edições anteriores mostram o que o Exame de Ordem Unificado da OAB já cobrou e com que profundidade. Comece pela edição mais recente, compare com as anteriores para ver o que se repete e use o resultado para priorizar os assuntos no seu cronograma de estudos até a prova.

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• Q226380 · FGV · OAB · 2013Boa parte da doutrina jusfilosófica contemporânea associa a ideia de Direito ao conceito de razão prática ou sabedoria prática. Assinale a…
• Q226379 · FGV · OAB · 2013Considere a seguinte afirmação de Aristóteles: “Temos pois definido o justo e o injusto. Após distingui-los assim um do outro, é evidente…
• Q226300 · FGV · OAB · 2013O utilitarismo é uma filosofia moderna que conquistou muitos adeptos nos séculos XIX e XX, inclusive no pensamento jurídico. As principais…
• Q226299 · FGV · OAB · 2013Considere a seguinte afirmação de Herbert L. A. Hart: “Seja qual for o processo escolhido, precedente ou legislação, para a comunicação de…
• Q226220 · FGV · OAB · 2014Em seu livro Levando os Direitos a Sério, Ronald Dworkin cita o caso Riggs contra Palmer, em que um jovem matou o próprio avô para ficar…
• Q226219 · FGV · OAB · 2014Segundo Chaïm Perelman, ao tratar da argumentação jurídica na obra Lógica Jurídica, a decisão judicial aceitável deve satisfazer três…
• Q226140 · FGV · OAB · 2014O jusfilósofo alemão Gustav Radbruch, após a II Guerra Mundial, escreve, como circular dirigida aos seus alunos de Heidelberg, seu texto…
• Q226139 · FGV · OAB · 2014O filósofo inglês Jeremy Bentham, em seu livro Uma introdução aos princípios da moral e da legislação, defendeu o princípio da utilidade…
• Q226062 · FGV · OAB · 2014Ao explicar as características fundamentais da Escola da Exegese, o jusfilósofo italiano Norberto Bobbio afirma que tal Escola foi marcada…
• Q226061 · FGV · OAB · 2014Na Doutrina do Direito, Kant busca um conceito puramente racional e que possa explicar o direito independentemente da configuração…
• Q225982 · FGV · OAB · 2015Rudolf Von Ihering, em A Luta pelo Direito, afirma que “O fim do direito é a paz, o meio de atingi-lo, a luta.” Assinale a afirmativa que…
• Q225981 · FGV · OAB · 2015O Art. 126 do CPC afirma que o juiz não se exime de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei. A questão das lacunas…
• Q225904 · FGV · OAB · 2015“Mister é não olvidar que a compreensão do direito como ‘fato histórico-cultural’ implica o conhecimento de que estamos perante uma…
• Q225903 · FGV · OAB · 2015Hans Kelsen, ao abordar o tema da interpretação jurídica no seu livro Teoria Pura do Direito, fala em ato de vontade e ato de…
• Q225824 · FGV · OAB · 2015Segundo o jusfilósofo alemão Karl Larenz, os textos jurídicos são problematizáveis porque estão redigidos em linguagem corrente ou em…
• Q225823 · FGV · OAB · 2015“A solução do conflito aparente de normas dá-se, na hipótese, mediante a incidência do critério da especialidade, segundo o qual prevalece…
• Q225744 · FGV · OAB · 2016Segundo o filósofo Immanuel Kant, em sua obra Fundamentação da Metafísica dos Costumes, a ideia de dignidade humana é entendida
• Q225743 · FGV · OAB · 2016Segundo o Art. 1.723 do Código Civil, “É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na…
• Q225664 · FGV · OAB · 2016O raciocínio analógico é típico do pensamento jurídico. Esse é um tema debatido por vários teóricos e filósofos do Direito. Para Norberto…
• Q225663 · FGV · OAB · 2016A partir da leitura de Aristóteles (Ética a Nicômaco), assinale a alternativa que corresponde à classificação de justiça constante do…
• Q225585 · FGV · OAB · 2016Há um limite para a interferência legítima da opinião coletiva sobre a independência individual, e encontrar esse limite, guardando-o de…
• Q225584 · FGV · OAB · 2016De acordo com o contratualismo proposto por Thomas Hobbes em sua obra Leviatã, o contrato social só é possível em função de uma lei da…
• Q225506 · FGV · OAB · 2017A principal tese sustentada pelo paradigma do positivismo jurídico é a validade da norma jurídica, independentemente de um juízo moral que…
• Q225505 · FGV · OAB · 2017Um sério problema com o qual o advogado pode se deparar ao lidar com o ordenamento jurídico é o das antinomias. Segundo Norberto Bobbio,…
• Q225424 · FGV · OAB · 2017A igualdade de recursos é uma questão de igualdade de quaisquer recursos que os indivíduos possuam privadamente. Ronald Dworkin A…
• Q225423 · FGV · OAB · 2017...só a vontade geral pode dirigir as forças do Estado de acordo com a finalidade de suas instituições, que é o bem comum... Jean-Jacques…
• Q225345 · FGV · OAB · 2017É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer, mas a liberdade política não consiste nisso. Montesquieu No preâmbulo da…
• Q225344 · FGV · OAB · 2017O povo maltratado em geral, e contrariamente ao que é justo, estará disposto em qualquer ocasião a livrar-se do peso que o esmaga. John…
• Q225265 · FGV · OAB · 2018Uma punição só pode ser admitida na medida em que abre chances no sentido de evitar um mal maior. Jeremy Bentham Jeremy Bentham, em seu…
• Q225264 · FGV · OAB · 2018A ideia da existência de lacuna é um desafio ao conceito de completude do ordenamento jurídico. Segundo o jusfilósofo italiano Norberto…