Questões de Direito Penal – Concurso DPE-MA (Defensoria Pública do Maranhão)

Sobre estas questões

O Carreira Pública reúne 30 questões de Direito Penal do Concurso DPE-MA (Defensoria Pública do Maranhão) aplicadas em provas de concursos públicos entre 2009 e 2018. Todas as questões são da banca FCC. Cada questão tem página própria, com enunciado completo e alternativas para resolver online.

Todas são de múltipla escolha. O gabarito aparece assim que você responde, e você pode comentar e salvar as questões em cadernos.

A classificação por assunto destas questões ainda está em andamento; enquanto isso, use os filtros da busca para recortar por banca, órgão, ano e nível de escolaridade.

Elas foram cobradas em provas para cargos como Defensor Público.

As questões de Direito Penal das edições anteriores mostram o que o Concurso DPE-MA (Defensoria Pública do Maranhão) já cobrou e com que profundidade. Comece pela edição mais recente, compare com as anteriores para ver o que se repete e use o resultado para priorizar os assuntos no seu cronograma de estudos até a prova.

Bancas que mais cobram

• FCC30 questões · 100%

Questões por ano

Questões mais recentes

• Q73352 · FCC · DPE-MA · 2018O realismo criminológico de esquerda
• Q73351 · FCC · DPE-MA · 2018Sobre o crime de associação criminosa é correto afirmar que
• Q73350 · FCC · DPE-MA · 2018Sobre o regime dispensado à pessoa acometida de transtorno mental é correto afirmar que
• Q73349 · FCC · DPE-MA · 2018Segundo o Código Penal Militar brasileiro,
• Q73348 · FCC · DPE-MA · 2018Sobre a prescrição é correto afirmar que
• Q73347 · FCC · DPE-MA · 2018Acerca das relações entre o sistema penal brasileiro e a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que
• Q73346 · FCC · DPE-MA · 2018Sobre o regime inicial de cumprimento de pena é correto afirmar que
• Q73345 · FCC · DPE-MA · 2018A Lei de Contravenções Penais
• Q73344 · FCC · DPE-MA · 2018Sobre a aplicação da pena na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), é correto afirmar que
• Q73343 · FCC · DPE-MA · 2018A legítima defesa
• Q73263 · FCC · DPE-MA · 2015A proscrição de penas cruéis e infamantes, a proibição de tortura e maus-tratos nos interrogatórios policiais e a obrigação imposta ao…
• Q73262 · FCC · DPE-MA · 2015Se o agente oferece propina a um empregado de uma sociedade de economia mista, supondo ser funcionário de empresa privada com interesse…
• Q73261 · FCC · DPE-MA · 2015No delito de tráfico de entorpecente a pena poderá ser reduzida de um sexto a dois terços desde que o agente seja primário,
• Q73260 · FCC · DPE-MA · 2015Identifica-se a aplicação do direito penal do autor em detrimento ao direito penal do fato nas seguintes disposições legais:
• Q73259 · FCC · DPE-MA · 2015A "reintrodução da vítima no bojo do discurso jurídico-penal representa um grave retrocesso, dado que os interesses das vítimas,…
• Q73258 · FCC · DPE-MA · 2015Fausto foi condenado no tipo penal previsto no art. 217-A do Código Penal a cumprir quatro anos e dois meses de reclusão em regime fechado…
• Q73257 · FCC · DPE-MA · 2015A teoria finalista da ação, adotada pelo Código Penal em sua Parte Geral, concebe o crime como um fato típico e antijurídico. A…
• Q73256 · FCC · DPE-MA · 2015As escolas penais são as diversas correntes filosófico-jurídicas sobre crimes e punições surgidas no período moderno. Na compreensão da…
• Q73255 · FCC · DPE-MA · 2015Quanto à aplicação da pena, é correto afirmar que
• Q73254 · FCC · DPE-MA · 2015Para o Direito Penal no Estado Social e Democrático de Direito, modelo de atuação do poder previsto na Constituição Federal, é correto…
• Q73144 · FCC · DPE-MA · 2009Há previsão legal de escusa absolutória nos delitos patrimoniais desde que seja cometido contra cônjuge, na constância da sociedade…
• Q73143 · FCC · DPE-MA · 2009O argumento do Defensor Público ao requerer a desclassificação para a figura da tentativa do crime patrimonial de roubo, mantendo o…
• Q73142 · FCC · DPE-MA · 2009Frederico encontrava-se custodiado pelo Estado em medida de segurança legalmente imposta. Permaneceu por vários dias solicitando…
• Q73141 · FCC · DPE-MA · 2009Na consideração de que o crime de falso se exaure no estelionato, responsabilizando-se o agente apenas por este crime, o princípio…
• Q73140 · FCC · DPE-MA · 2009Em um crime de roubo, o réu, reincidente, teve aplicada uma pena de quatro anos de reclusão em regime semiaberto levando-se em…
• Q73139 · FCC · DPE-MA · 2009No trajeto do transporte de dois presos para o foro criminal por agentes penitenciários um deles saca de um instrumento perfurante e…
• Q73138 · FCC · DPE-MA · 2009Os requisitos para a ocorrência do concurso de pessoas no cometimento de crime são:
• Q73137 · FCC · DPE-MA · 2009A pena privativa de liberdade deve ser substituída por restritiva de direitos quando não for superior a quatro anos e o crime não for…
• Q73136 · FCC · DPE-MA · 2009No caso de concessão da suspensão condicional da pena, para fins de cômputo na prescrição da pretensão executória, a ausência do réu na…
• Q73135 · FCC · DPE-MA · 2009Sobre a aplicação da lei penal e da lei processual penal no tempo, desde que não sejam de natureza mista,