Questões de Direito Constitucional – Concurso DPE-MA (Defensoria Pública do Maranhão)

Sobre estas questões

O Carreira Pública reúne 45 questões de Direito Constitucional do Concurso DPE-MA (Defensoria Pública do Maranhão) aplicadas em provas de concursos públicos entre 2009 e 2018. Todas as questões são da banca FCC. Cada questão tem página própria, com enunciado completo e alternativas para resolver online.

Todas são de múltipla escolha. O gabarito aparece assim que você responde, e você pode comentar e salvar as questões em cadernos.

A classificação por assunto destas questões ainda está em andamento; enquanto isso, use os filtros da busca para recortar por banca, órgão, ano e nível de escolaridade.

Elas foram cobradas em provas para cargos como Defensor Público.

As questões de Direito Constitucional das edições anteriores mostram o que o Concurso DPE-MA (Defensoria Pública do Maranhão) já cobrou e com que profundidade. Comece pela edição mais recente, compare com as anteriores para ver o que se repete e use o resultado para priorizar os assuntos no seu cronograma de estudos até a prova.

Bancas que mais cobram

• FCC45 questões · 100%

Questões por ano

Questões mais recentes

• Q73328 · FCC · DPE-MA · 2018São considerados subprincípios do acesso à justiça, dentre outros:
• Q73327 · FCC · DPE-MA · 2018Segundo a Constituição Federal, é vedada a cassação dos direitos políticos, admitindo-se a perda ou suspensão no caso de
• Q73326 · FCC · DPE-MA · 2018São objetivos da seguridade social expressamente previstos na Constituição Federal:
• Q73325 · FCC · DPE-MA · 2018A avaliação periódica da funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das…
• Q73324 · FCC · DPE-MA · 2018A ação que tem como pressuposto fático a existência de decisões de constitucionalidade, em processos concretos, contrárias à posição…
• Q73323 · FCC · DPE-MA · 2018Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente, é considerada degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou…
• Q73322 · FCC · DPE-MA · 2018Sobre a Política Urbana, prevista na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
• Q73321 · FCC · DPE-MA · 2018No julgamento do MS 32033/DF, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, com redação do acórdão pelo ex-Ministro Teori Zavascki, de…
• Q73320 · FCC · DPE-MA · 2018Segundo o texto da Constituição do Estado do Maranhão, é correto afirmar que o Defensor Público-Geral somente poderá ser exonerado, de…
• Q73319 · FCC · DPE-MA · 2018A imunidade parlamentar que consiste na não obrigatoriedade do parlamentar em testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em…
• Q73318 · FCC · DPE-MA · 2018Segundo o texto da Constituição Federal,
• Q73317 · FCC · DPE-MA · 2018São características das comissões parlamentares de inquérito, no âmbito federal:
• Q73316 · FCC · DPE-MA · 2018A lotação de Defensores Públicos, de forma proporcional para atender a efetiva demanda, ocorrerá prioritariamente atendendo as regiões com…
• Q73315 · FCC · DPE-MA · 2018Aquele que, dada a circunstância do nascimento, não se vincula a nenhum dos critérios que lhe demandariam uma naciona­ lidade,
• Q73314 · FCC · DPE-MA · 2018Constitui poder dos Estados, unidades da federação, de elaborar as suas próprias constituições, o poder constituinte derivado
• Q73233 · FCC · DPE-MA · 2015As Constituições que se apresentam em textos esparsos, fragmentadas em vários instrumentos normativos, são:
• Q73232 · FCC · DPE-MA · 2015No âmbito da teoria do poder constituinte, considera-se que o poder de aprovar emendas às constituições estaduais
• Q73231 · FCC · DPE-MA · 2015Entre os princípios que, nos termos do texto constitucional, devem ser observados na produção e programação das emissoras de rádio e…
• Q73230 · FCC · DPE-MA · 2015É inconstitucional disposição normativa veiculada por Constituição Estadual que
• Q73229 · FCC · DPE-MA · 2015Ante o regime estatuído pela Constituição, a obediência aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de…
• Q73228 · FCC · DPE-MA · 2015A competência legislativa assegurada constitucionalmente à União para dispor sobre sistema de consórcios e sorteios:
• Q73227 · FCC · DPE-MA · 2015A Constituição Federal autoriza que a tomada de contas do Presidente da República seja realizada
• Q73226 · FCC · DPE-MA · 2015No caso de violação dos chamados princípios sensíveis, a intervenção federal depende de provimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de…
• Q73225 · FCC · DPE-MA · 2015Em seguida ao falecimento do Presidente do Senado Federal, assume as funções de Presidente do Congresso Nacional:
• Q73224 · FCC · DPE-MA · 2015Em conformidade com o art. 5º, § 3º, da Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem…
• Q73223 · FCC · DPE-MA · 2015A instituição, por lei municipal, de taxa de iluminação pública é
• Q73222 · FCC · DPE-MA · 2015Nos termos da organização político-administrativa da federação brasileira, os Territórios
• Q73221 · FCC · DPE-MA · 2015O Defensor-Público Geral do Estado do Maranhão
• Q73220 · FCC · DPE-MA · 2015A lei orgânica de determinado município com 25.000 habitantes estabelece que: (I) o poder público poderá valer-se de parcelamento,…
• Q73219 · FCC · DPE-MA · 2015Decreto editado pelo Presidente da República declara de interesse social, para fins de reforma agrária, imóvel rural que especifica,…