Concurso DPE-MA (Defensoria Pública do Maranhão)

O que é o concurso da DPE-MA

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) presta assistência jurídica gratuita em São Luís e no interior. Este guia acompanha o concurso da carreira de Defensor(a) Público(a), que começa na classe inicial.

Todos os concursos recentes foram da Fundação Carlos Chagas (FCC): o III (2009), o V (2015), o VI (2018) e o VII, de 2026, ainda em andamento.

Concurso DPE-MA 2026: situação atual

O Edital nº 01/2026 abriu 10 vagas com subsídio inicial de R$ 37.765,60. O concurso já passou pelas provas escritas, pela inscrição definitiva e pela prova oral; faltam os títulos e a homologação.

A validade é de 2 anos, prorrogável por igual período.

Como é a prova

O concurso tem cinco fases: prova objetiva, prova discursiva, inscrição definitiva (análise de documentos), prova oral e títulos.

A objetiva tem 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas, divididas em três blocos, e dura 5 horas. Para ser habilitado é preciso fazer 60 pontos e acertar pelo menos 7 questões em cada bloco. Nas vagas reservadas, o mínimo cai para 54 pontos. Só as discursivas dos 180 primeiros da ampla concorrência (e das listas reservadas) são corrigidas.

O que estudar

Os blocos de 2026:

1. Bloco I: Direito Constitucional, Administrativo, do Consumidor e Legislação e Princípios da Defensoria Pública.
2. Bloco II: Direito Civil, Processo Civil, Ambiental e Urbanístico, Agrário, Difusos e Coletivos, Criança e Adolescente e História e Geografia do Maranhão.
3. Bloco III: Direito Penal e Criminologia, Processo Penal e Execução Penal, e Direitos Humanos com formação humanística, relações étnico-raciais e igualdade de gênero.

A DPE-MA costuma cobrar Direito Agrário, tema raro em outras Defensorias e importante num estado com muitos conflitos fundiários.

Provas anteriores da DPE-MA

Esta página reúne as provas objetivas de Defensor de 2009, 2015 e 2018, todas da FCC, com 100 questões cada. As questões anuladas ficam fora do banco.

Como se preparar

• Resolva as três provas anteriores com cronômetro de 5 horas.
• Cuide do desempenho por bloco: o mínimo de 7 acertos em cada um elimina quem zera uma área.
• Estude a Lei Complementar estadual nº 19/1994, a lei orgânica da DPE-MA, junto com a LC federal nº 80/1994.
• Reserve tempo para Direito Agrário e para a história e a geografia do Maranhão.