Q7042 – Direito do Trabalho e Direito Previdenciário – Fundação Getulio Vargas 2012

O Tribunal decidiu corretamente quanto ao reconhecimento do vínculo e parcelas decorrentes, porque o ônus da prova da inexistência do vínculo era da empresa e também de forma correta quanto ao não conhecimento da prescrição arguida, porque não renovada em contrarrazões de recurso.

O Tribunal decidiu corretamente quanto ao reconhecimento do vínculo e parcelas decorrentes, porque o ônus da prova da inexistência do vínculo era da empresa, mas pelo efeito devolutivo em profundidade do recurso deveria ter apreciado a prescrição alegada na defesa.

O Tribunal decidiu de forma incorreta quanto ao reconhecimento do vínculo e parcelas decorrentes, porque o trabalhador não fez prova alguma do alegado, mas decidiu de forma correta quanto ao não conhecimento da prescrição arguida, porque não renovada em contrarrazões de recurso.

O Tribunal decidiu de forma incorreta quanto ao reconhecimento do vínculo e parcelas decorrentes, porque o trabalhador não fez prova alguma do alegado e também de forma incorreta quanto ao não conhecimento da prescrição arguida em contestação, em face do efeito devolutivo em profundidade.

O Tribunal decidiu corretamente quanto ao reconhecimento do vínculo e parcelas decorrentes, porque o ônus da prova da inexistência do vínculo era da empresa, mas indevidamente suprimiu instância ao decidir as demais parcelas não apreciadas na sentença, e decidiu de forma correta quanto ao não conhecimento da prescrição arguida, porque não renovada em contrarrazões de recurso.