Q7067 – Direito do Trabalho e Direito Previdenciário – Fundação Getulio Vargas 2012

Jorge foi contratado como analista de telecomunicações por uma empresa e, destacando-se pela sua capacidade diferenciada, foi promovido a gerente do setor, passando então a receber uma gratificação de função de 80% do seu salário. Recebeu intenso treinamento e tornou-se um profissional altamente qualificado e importante na empresa, mercê dos seus conhecimentos específicos, o que garantiu a realização de diversos contratos lucrativos. Doze anos depois, o empregador recebeu citação para responder a uma ação movida por uma empregada, também gerente, dizendo-se assediada sexualmente por Jorge. O pedido é julgado procedente à luz das contundentes provas produzidas acerca da exigência de favores sexuais por Jorge, sendo a empresa condenada ao pagamento de R$ 30.000,00. Transitada em julgado, a empresa pretende, assim que pagar a indenização, descontar o seu valor do empregado, de forma parcelada, deduzindo mensalmente 10% do salário até a satisfação integral da obrigação, além de reverter Jorge ao cargo original, retirando-lhe a gratificação de função. Em reunião de Diretoria, ficou decidido que Jorge não seria dispensado porque era valioso para a empresa, ainda que na condição de analista, em razão de sua qualificação e experiência. De acordo com a hipótese apresentada, marque a alternativa correta: