Em relação ao direito sucessório brasileiro, analise as assertivas abaixo: - I. A indignidade e a deserdação são sanções civis - ambas imponíveis a herdeiros e legatários - que podem variar da exclusão à diminuição do quinhão hereditário. - II. Os pródigos não possuem capacidade testamentária ativa. - III. No sistema brasileiro, os legados nascem sempre do testamento, e não se admite a figura do legado nascido diretamente da lei. - IV. A pena de sonegados diz respeito aos herdeiros legitimários, e depende da propositura de ação própria, para que seja confirmada. - V. Segundo a orientação dominante, não virão à colação gastos com a educação dos descendentes, ainda que maiores, e doações de bens móveis de pequeno valor, assim considerados os que não excedam à vigésima parte da herança líquida.

A) se todas as afirmativas estão erradas.

B) se apenas as afirmativas III e V estão corretas.

C) se apenas as afirmativas I e IV estão corretas.

D) se apenas as afirmativas II e III estão corretas.

E) se apenas uma afirmativa está correta.

Questão 59 – FGV 2012 SF – Direito Civil, Processual Civil…

Em relação ao direito sucessório brasileiro, analise as assertivas abaixo:

I. A indignidade e a deserdação são sanções civis - ambas imponíveis a herdeiros e legatários - que podem variar da exclusão à diminuição do quinhão hereditário.
II. Os pródigos não possuem capacidade testamentária ativa.
III. No sistema brasileiro, os legados nascem sempre do testamento, e não se admite a figura do legado nascido diretamente da lei.
IV. A pena de sonegados diz respeito aos herdeiros legitimários, e depende da propositura de ação própria, para que seja confirmada.
V. Segundo a orientação dominante, não virão à colação gastos com a educação dos descendentes, ainda que maiores, e doações de bens móveis de pequeno valor, assim considerados os que não excedam à vigésima parte da herança líquida.