Após o falecimento do fotógrafo João, um portal publicou e manteve no ar fotos do corpo, vídeo do local do óbito e manchetes que citavam o nome completo em tom sensacionalista. A viúva, Laura, e o sobrinho, Pedro, desejam obter ordem judicial para impedir novas publicações e remover o conteúdo já veiculado. O portal afirma que “com a morte, não há mais direito de personalidade e somente a viúva poderia pleitear algo, e apenas em relação ao nome”. Alega, por fim, a legitimidade das publicações em razão da liberdade de expressão e da não intenção de difamação. Em relação à legitimidade de Laura e de Pedro para requerer tais medidas, é correto afirmar, com base nas normas do Código Civil, que:
Após o falecimento do fotógrafo João, um portal publicou e manteve no ar fotos do corpo, vídeo do local do…
Ano:2026Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroProva:FGV - 2026 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso
Sobre esta questão
Esta é a questão 56 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2026 no concurso Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Analista Judiciário. Ela cobra Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova FGV - 2026 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso, que você pode resolver completa, com cronômetro.
Questões de Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso relacionadas
- Q59941 · Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso · 2026Após tomar posse no cargo de comissário de justiça, Lucas participou, como ouvinte, de palestra ministrada por Guilherme, juiz de direito…
- Q59940 · Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso · 2026Guilherme, juiz de direito titular de uma das Varas da Infância e da Juventude na Comarca da Capital/RJ, tomou conhecimento, por…
- Q59939 · Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso · 2026O comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso, a quem está vedado o porte de arma, exerce funções de fiscalização, garantia…
- Q59938 · Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso · 2026Jonas, funcionário público, foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime funcional afiançável, sendo a denúncia instruída…
- Q59937 · Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso · 2026Pedro, vítima de crime de roubo, compareceu à Delegacia de Polícia para registrar a ocorrência. A autoridade policial, após colher o seu…
- Q59936 · Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso · 2026Em processo de competência do Tribunal do Júri, após a votação pelo Conselho de Sentença, o juiz presidente proferiu sentença que condenou…