Q40527 – Direito Penal e Direito Processual Penal – Fundação Carlos Chagas 2013

de ofício, para responder à gravíssima questão de ordem pública.

somente a requerimento do Ministério Público, para prevenir risco à segurança pública, quando exista prova cabal de que o preso integre organização criminosa.

de ofício ou a requerimento das partes, por questões de economia processual.

somente de ofício, para viabilizar a participação do réu no referido ato processual, quando haja relevante dificuldade para seu comparecimento em juízo, por enfermidade ou outra circunstância.

a requerimento das partes, para impedir a influência do réu no ânimo da vítima, ainda que seja possível colher o depoimento desta por videoconferência.