Q40525 – Direito Penal e Direito Processual Penal – Fundação Carlos Chagas 2013

a conduta do partícipe é atípica.

o partícipe poderá responder por lesão corporal, sem qualquer aumento de pena, se não podia prever o resultado morte.

o partícipe poderá responder por homicídio doloso, mas fará jus, necessariamente, ao reconhecimento da participação de menor importância.

o partícipe poderá responder por lesão corporal, com a pena aumentada até um terço, se previsível o resultado letal.

o partícipe não poderá responder por homicídio doloso, mesmo que tenha assumido o risco do resultado morte.