Direito TributárioEmpréstimo compulsório (art. 148 da CF)
Julgue os itens a seguir, a respeito das diversas espécies de tributos.
A União pode instituir empréstimos compulsórios, desde que mediante lei complementar.
Direito TributárioEmpréstimo compulsório (art. 148 da CF)
Julgue os itens a seguir, a respeito das diversas espécies de tributos.
A União pode instituir empréstimos compulsórios, desde que mediante lei complementar.
Esta é a questão 47 da prova da Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) aplicada em 2021 no concurso Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas, para o cargo de Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual. Ela cobra Direito Tributário, no assunto Empréstimo compulsório (art. 148 da CF). É um item do tipo Certo ou Errado, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial e ler o gabarito comentado. Ela faz parte da prova CEBRASPE - 2021 - Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas - Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual, que você pode resolver completa, com cronômetro.