Q195181 – Legislação Ambiental e do Consumidor – Fundação VUNESP 2025

Mariana, por ser a proprietária do imóvel, é a responsável pela pavimentação do passeio e, além de outras recomendações, deve observar que as canalizações para escoamento de águas pluviais deverão passar sob os passeios, sendo vedado o despejo de águas pluviais sobre o passeio.

se houver alguma árvore de grande porte plantada na área do passeio, Mariana estará dispensada de realizar a pavimentação.

Mariana está certa, pois a pavimentação do passeio depende da prévia construção do imóvel.

ainda que o lote esteja vago, Mariana deveria ter pavimentado o passeio, com o material de sua livre escolha, ainda que o piso ficasse escorregadio quando molhado, pois é dever do pedestre ter cautela ao trafegar.

Mariana já deveria ter pavimentado o passeio, utilizando-se, para tanto, do material de sua preferência, com exceção do concreto, o qual é proibido expressamente pela legislação.