Q195191 – Legislação Ambiental e do Consumidor – Fundação VUNESP 2025

para a reforma, João, enquanto possuidor do imóvel, poderá solicitar a emissão do Alvará de Aprovação.

caso seja concedido alvará de execução para a reforma e a construção da piscina, mas a obra seja desvirtuada, caberá a sua cassação, assegurada ao proprietário e ao possuidor uma indenização pelo que tiver gasto até então na obra.

João e o proprietário não precisam solicitar alvarás para a realização da reforma ou construção da piscina, quando comprovado que as obras não têm a capacidade de produzir impacto sobre imóveis de terceiros.

João não poderá apresentar Alvará de Aprovação e Execução, pois os pedidos devem ser protocolados pelo proprietário do bem.

para a reforma, será necessária a expedição de um Alvará de Aprovação e de Alvará de Execução, que não poderão ser solicitados de forma concomitante.