Questão 82 – CESPE/CEBRASPE 2012 TJBA – Direito Tributário

Carreira Pública

Direito Tributário

Ano:2012Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Tribunal de Justiça do Estado da BahiaProva:CESPE - 2012 - TJBA - Juiz de Direito Substituto

Tratado internacional sobre matéria tributária assinado pelo Brasil passa a vigorar no ordenamento jurídico interno na data

Questões de Direito Tributário relacionadas

Q176258 · Direito Tributário · 2015A União instituiu taxa com a finalidade de remunerar a efetiva atividade desenvolvida pela Força Nacional de Segurança Pública. Os…
Q176257 · Direito Tributário · 2015Acerca das regras fiscais de fiscalização e sigilo, assinale a opção correta.
Q176256 · Direito Tributário · 2015Lei federal referente ao imposto de renda publicada em 25/11/2014 introduziu majoração da alíquota do imposto, entretanto não dispôs sobre…
Q176173 · Direito Tributário · 2013No que concerne aos tratados internacionais, assinale a opção correta.
Q176172 · Direito Tributário · 2013Com base no que dispõe o Código Tributário Nacional acerca da dívida ativa, assinale a opção correta.
Q176171 · Direito Tributário · 2013O fisco, após operação realizada em várias empresas, comprovou que uma delas suprimia tributos mediante a prática de fraude, motivo pelo…