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Carreira Pública
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Prova

CESPE/CEBRASPE - 2012 - TJBA - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

CESPE - 2012 - TJBA - Juiz de Direito Substituto

Nível Superior95 questõesAplicada em 19 de agosto de 2012
Banca:
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)
Órgão:
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Cargo:
Juiz de Direito Substituto

Materiais da prova

Questões por disciplina

  • Direito Processual Civil11 questões
  • Direito Constitucional10 questões
  • Direito Processual Penal10 questões
  • Direito Empresarial8 questões
  • Direito Tributário8 questões
  • Direito Administrativo7 questões
  • Direito Ambiental7 questões
  • Direito Civil7 questões
  • Direito da Criança e do Adolescente7 questões
  • Direito do Consumidor7 questões
  • Direito Penal7 questões
  • Direito Eleitoral6 questões

Questões desta prova

  1. Questão 1Direito Civil• Sempre que utilizadas, as siglas subsequentes devem ser interpretadas com a significação associada a cada uma delas, da seguinte forma:…
  2. Questão 2Direito CivilNo que se refere aos direitos reais, assinale a opção correta.
  3. Questão 3Direito CivilCargo: Juiz de Direito Substituto A respeito das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
  4. Questão 4Direito CivilA respeito do estabelecimento comercial e do empresário, assinale a opção correta.
  5. Questão 6Direito CivilEm relação aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.
  6. Questão 7Direito CivilNo que concerne a direitos autorais, assinale a opção correta.
  7. Questão 9Direito CivilAcerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.
  8. Questão 10Direito Processual CivilA respeito das relações de consumo, assinale a opção correta.
  9. Questão 11Direito Processual CivilA respeito de citação, assinale a opção correta.
  10. Questão 12Direito Processual CivilConsiderando que o instrumento de mandato com cláusula ad judicia habilita o advogado em juízo, assinale a opção correta.
  11. Questão 13Direito Processual CivilA respeito da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
  12. Questão 14Direito Processual CivilCargo: Juiz de Direito Substituto Com relação ao comparecimento em juízo, assinale a opção correta.
  13. Questão 15Direito Processual CivilO juiz está autorizado a, de ofício,
  14. Questão 16Direito Processual CivilAo proferir a sentença, cabe ao juiz
  15. Questão 17Direito Processual CivilAssinale a opção correta com referência a assistência judiciária, condenação em honorários de advogado, competência, suspeição e prazos…
  16. Questão 18Direito Processual CivilCom relação a mandado de segurança, assinale a opção correta.
  17. Questão 19Direito Processual CivilAssinale a opção correta a respeito da ação civil por improbidade administrativa.
  18. Questão 20Direito Processual CivilCargo: Juiz de Direito Substituto Acerca do processo cautelar, assinale a opção correta.
  19. Questão 21Direito do ConsumidorA respeito dos integrantes e do objeto da relação de consumo, assinale a opção correta.
  20. Questão 22Direito do ConsumidorConsiderando que o aparelho celular novo adquirido por determinado consumidor, em um supermercado, pelo valor de R$ 800,00, pago à vista,…
  21. Questão 23Direito do ConsumidorA respeito das normas de direito penal e processo penal previstas no CDC, assinale a opção correta.
  22. Questão 24Direito do ConsumidorDeterminado defensor público, lotado em comarca do interior, atendeu diversos cidadãos hipossuficientes que se queixavam do fato de que…
  23. Questão 25Direito do ConsumidorCargo: Juiz de Direito Substituto A associação estadual de defesa do consumidor (AEDC) de determinado estado da Federação ajuizou ação…
  24. Questão 26Direito do ConsumidorAssinale a opção correta a respeito de serviços de proteção ao crédito.
  25. Questão 27Direito do ConsumidorA respeito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor (DNDC) e da convenção…
  26. Questão 29Direito da Criança e do AdolescenteCargo: Juiz de Direito Substituto A respeito das entidades e programas de atendimento previstos no ECA, assinale a opção correta.
  27. Questão 30Direito da Criança e do AdolescenteNo que concerne às medidas de proteção e às medidas pertinentes aos pais ou responsável previstas no ECA, assinale a opção correta.
  28. Questão 31Direito da Criança e do AdolescenteO ECA define o ato infracional, delimita o seu alcance, prevê, para crianças e adolescentes infratores, direitos individuais, garantias…
  29. Questão 32Direito da Criança e do AdolescenteMauro, defensor público recém-empossado, ao iniciar seus trabalhos na defensoria pública de comarca carente do interior do estado da…
  30. Questão 33Direito da Criança e do AdolescenteCargo: Juiz de Direito Substituto Policiais militares flagraram José, adolescente com quinze anos de idade, cometendo infração equiparada…
  31. Questão 34Direito da Criança e do AdolescenteAssinale a opção correta no que tange ao procedimento de jurisdição voluntária de habilitação de pretendentes à adoção.
  32. Questão 35Direito da Criança e do AdolescenteCargo: Juiz de Direito Substituto A respeito das infrações administrativas e do respectivo procedimento de apuração, assinale a opção…
  33. Questão 36Direito PenalAssinale a opção correta a respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal.
  34. Questão 37Direito PenalAssinale a opção correta com base no entendimento dos tribunais superiores acerca de cominações legais.
  35. Questão 38Direito PenalNo que se refere à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
  36. Questão 39Direito PenalCargo: Juiz de Direito Substituto Considerando o que dispõe o CP sobre os crimes contra a pessoa e os crimes contra o patrimônio, assinale…
  37. Questão 41Direito PenalConsiderando o que dispõe o CP a respeito dos crimes contra a incolumidade, a paz, a fé e a administração públicas, assinale a opção…
  38. Questão 42Direito PenalCom relação a arrependimento posterior, medidas de segurança, causas de exclusão, crime e concurso de pessoas, assinale a opção correta.
  39. Questão 43Direito PenalCargo: Juiz de Direito Substituto Considerando os institutos aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
  40. Questão 44Direito Processual PenalConsiderando os institutos aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta.
  41. Questão 45Direito Processual PenalA respeito dos institutos aplicáveis ao direito processual penal, e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
  42. Questão 46Direito Processual PenalAssinale a opção correta com base nas disposições do CPP e no entendimento dos tribunais superiores acerca da prova e da interceptação…
  43. Questão 47Direito Processual PenalCargo: Juiz de Direito Substituto A respeito das normas aplicadas ao MP, ao acusado e ao defensor e do disposto nas normas procedimentais…
  44. Questão 48Direito Processual PenalNo que diz respeito a prisão e a liberdade provisória, assinale a opção correta.
  45. Questão 49Direito Processual PenalA respeito dos processos em espécie, assinale a opção correta.
  46. Questão 50Direito Processual PenalNo que concerne à execução penal, assinale a opção correta.
  47. Questão 51Direito Processual PenalCargo: Juiz de Direito Substituto Assinale a opção correta no que se refere aos recursos em geral, ao habeas corpus e a seu processo.
  48. Questão 52Direito Processual PenalAssinale a opção correta acerca dos institutos aplicáveis ao direito processual penal.
  49. Questão 53Direito Processual PenalAssinale a opção correta considerando a aplicação da lei processual penal.
  50. Questão 54Direito Constitucional
  51. Questão 55Direito Constitucional
  52. Questão 56Direito ConstitucionalCom relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
  53. Questão 57Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa do Estado federal brasileiro, assinale a opção correta.
  54. Questão 58Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da administração e dos servidores públicos.
  55. Questão 59Direito ConstitucionalCargo: Juiz de Direito Substituto Com base no que dispõe a CF sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições do Poder Legislativo,…
  56. Questão 60Direito ConstitucionalNo que concerne ao sistema tributário nacional e aos orçamentos, assinale a opção correta.
  57. Questão 61Direito Constitucional
  58. Questão 62Direito ConstitucionalAcerca do Poder Executivo, do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional e da intervenção federal, assinale a opção correta.
  59. Questão 63Direito ConstitucionalCargo: Juiz de Direito Substituto Com relação aos elementos da Constituição, à aplicabilidade e à interpretação das normas…
  60. Questão 64Direito EleitoralConsiderando as características peculiares do sistema eleitoral brasileiro, assinale a opção correta.
  61. Questão 66Direito EleitoralConsiderando as normas legais brasileiras concernentes à possibilidade de reeleição ao cargo de prefeito municipal, assinale a opção…
  62. Questão 67Direito EleitoralA respeito da fidelidade partidária, assinale a opção correta.
  63. Questão 68Direito EleitoralCargo: Juiz de Direito Substituto Acerca da estrutura e composição da justiça eleitoral, assinale a opção correta com base no que dispõem…
  64. Questão 69Direito EleitoralCom relação ao que dispõe o Código Eleitoral acerca das possibilidades de anulação do pleito eleitoral e de convocação de novas eleições,…
  65. Questão 70Direito EleitoralCom relação às disposições constitucionais e legais acerca das condições de elegibilidade, cuja aplicação é disciplinada pela justiça…
  66. Questão 71Direito EmpresarialNão se concebe a existência de empresário, seja ele pessoa física ou moral, sem o estabelecimento empresarial. Com relação ao…
  67. Questão 72Direito EmpresarialDe acordo com as legislações que instituíram o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e o Registro Público de…
  68. Questão 73Direito EmpresarialCargo: Juiz de Direito Substituto Segundo a doutrina, os primeiros casos de proteção de direitos datam da segunda metade do século XV,…
  69. Questão 74Direito EmpresarialAssinale a opção correta com relação aos títulos de crédito.
  70. Questão 75Direito EmpresarialDe acordo com o que dispõe a legislação que regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida,…
  71. Questão 76Direito EmpresarialAcerca da sociedade limitada, assinale a opção correta.
  72. Questão 77Direito EmpresarialCargo: Juiz de Direito Substituto Assinale a opção correta a respeito das sociedades anônimas.
  73. Questão 78Direito EmpresarialDe acordo com a legislação que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária,…
  74. Questão 79Direito TributárioConsidere que determinada lei, publicada no dia 30/12/2011, que instituiu taxa de coleta domiciliar de lixo, tenha sido omissa em relação…
  75. Questão 80Direito TributárioAssinale a opção correta acerca de exclusão de crédito tributário, competência tributária, imunidade tributária e fontes do direito…
  76. Questão 81Direito TributárioAcerca da competência legislativa sobre normas gerais de direito tributário, assinale a opção correta.
  77. Questão 82Direito TributárioTratado internacional sobre matéria tributária assinado pelo Brasil passa a vigorar no ordenamento jurídico interno na data
  78. Questão 83Direito TributárioCargo: Juiz de Direito Substituto Se lei não dispuser de forma contrária, a pessoa de direito público interno que vier a ser criada pelo…
  79. Questão 84Direito TributárioEm relação aos efeitos da solidariedade tributária passiva, assinale a opção correta.
  80. Questão 85Direito TributárioNo caso de, após a ocorrência do fato gerador, advir lei que amplie os poderes de investigação das autoridades administrativas, o…
  81. Questão 86Direito TributárioPodem, em decorrência do sigilo profissional, recusar a fornecer a autoridades administrativas responsáveis pela fiscalização tributária…
  82. Questão 87Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) é o conjunto dos instrumentos legais, técnicos, científicos, políticos e econômicos destinados…
  83. Questão 88Direito AmbientalNo que se refere à previsão constitucional da proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.
  84. Questão 89Direito AmbientalCargo: Juiz de Direito Substituto No que se refere à tutela processual ao meio ambiente e à responsabilidade pelo dano ambiental, assinale…
  85. Questão 90Direito AmbientalEm relação à política urbana, assinale a opção correta.
  86. Questão 91Direito AmbientalAcerca da responsabilidade ambiental, assinale a opção correta.
  87. Questão 92Direito AmbientalTexto para as questões 92 e 93 O prefeito de determinado município firmou contrato de aluguel de milhares de computadores para as escolas…
  88. Questão 93Direito AmbientalTexto para as questões 92 e 93 O prefeito de determinado município firmou contrato de aluguel de milhares de computadores para as escolas…
  89. Questão 94Direito AdministrativoCargo: Juiz de Direito Substituto Assinale a opção correta com relação aos contratos administrativos.
  90. Questão 95Direito AdministrativoApós a edição da CF, havia controvérsia sobre a obrigatoriedade de concurso público para o provimento de cargos nas empresas públicas e…
  91. Questão 96Direito AdministrativoConsiderando a disciplina que rege a desapropriação, assinale a opção correta.
  92. Questão 97Direito AdministrativoO prefeito de um pequeno município brasileiro decidiu construir, em praça pública, um monumento para homenagear a própria família,…
  93. Questão 98Direito AdministrativoAssinale a opção correta acerca dos entes da administração indireta.
  94. Questão 99Direito AdministrativoCargo: Juiz de Direito Substituto Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000), assinale a opção correta.
  95. Questão 100Direito AdministrativoCom base no que dispõe a lei que regula os procedimentos administrativos (Lei n.º 9.784/1999), assinale a opção correta.