Prova

FGV - 2018 - MP-AL - ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA JURÍDICA

FGV - 2018 - MP-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica

Nível Superior77 questõesAplicada em 8 de julho de 2018

Banca:: Fundação Getulio Vargas
Órgão:: Ministério Público do Estado de Alagoas
Cargo:: Analista do Ministério Público
Especialidade:: Área Jurídica

Materiais da prova

Questões por disciplina

Língua Portuguesa15 questões
Direito Administrativo10 questões
Direito Civil e Processual Civil10 questões
Direito Constitucional10 questões
Direito Penal e Processual Penal9 questões
Direito do Consumidor5 questões
Direito Eleitoral5 questões
Direito Tributário5 questões
Direito Ambiental4 questões
Legislação Específica4 questões

Questões desta prova

Questão 1Língua PortuguesaTEXTO 1 OPORTUNISMO À DIREITA E À ESQUERDA Numa democracia, é livre a expressão, estão garantidos o direito de reunião e de greve, entre…
Questão 2Língua PortuguesaTEXTO 1 OPORTUNISMO À DIREITA E À ESQUERDA Numa democracia, é livre a expressão, estão garantidos o direito de reunião e de greve, entre…
Questão 3Língua PortuguesaTEXTO 1 OPORTUNISMO À DIREITA E À ESQUERDA Numa democracia, é livre a expressão, estão garantidos o direito de reunião e de greve, entre…
Questão 4Língua PortuguesaTEXTO 1 OPORTUNISMO À DIREITA E À ESQUERDA Numa democracia, é livre a expressão, estão garantidos o direito de reunião e de greve, entre…
Questão 5Língua PortuguesaUma das maneiras de tornar mais clara a expressão escrita é redigir as frases em ordem direta. A frase a seguir, “Numa democracia, é livre…
Questão 6Língua PortuguesaTEXTO 1 OPORTUNISMO À DIREITA E À ESQUERDA Numa democracia, é livre a expressão, estão garantidos o direito de reunião e de greve, entre…
Questão 7Língua PortuguesaTEXTO 1 OPORTUNISMO À DIREITA E À ESQUERDA Numa democracia, é livre a expressão, estão garantidos o direito de reunião e de greve, entre…
Questão 8Língua PortuguesaTEXTO 1 OPORTUNISMO À DIREITA E À ESQUERDA Numa democracia, é livre a expressão, estão garantidos o direito de reunião e de greve, entre…
Questão 9Língua PortuguesaTEXTO 1 OPORTUNISMO À DIREITA E À ESQUERDA Numa democracia, é livre a expressão, estão garantidos o direito de reunião e de greve, entre…
Questão 10Língua PortuguesaTEXTO 1 OPORTUNISMO À DIREITA E À ESQUERDA Numa democracia, é livre a expressão, estão garantidos o direito de reunião e de greve, entre…
Questão 11Língua PortuguesaTEXTO 1 OPORTUNISMO À DIREITA E À ESQUERDA Numa democracia, é livre a expressão, estão garantidos o direito de reunião e de greve, entre…
Questão 12Língua PortuguesaTEXTO 1 OPORTUNISMO À DIREITA E À ESQUERDA Numa democracia, é livre a expressão, estão garantidos o direito de reunião e de greve, entre…
Questão 13Língua PortuguesaTEXTO 1 OPORTUNISMO À DIREITA E À ESQUERDA Numa democracia, é livre a expressão, estão garantidos o direito de reunião e de greve, entre…
Questão 14Língua PortuguesaA frase a seguir que apresenta uma forma de voz passiva é:
Questão 15Língua PortuguesaTEXTO 1 OPORTUNISMO À DIREITA E À ESQUERDA Numa democracia, é livre a expressão, estão garantidos o direito de reunião e de greve, entre…
Questão 17Legislação EspecíficaManuel de Souza, idoso e pobre, necessita de medicamento de uso continuado e controlado para se tratar de doença diagnostica por médico do…
Questão 18Legislação EspecíficaCom relação à revisão de processo disciplinar, analise as afirmativas a seguir. I. Pode ser arguida a qualquer tempo, unicamente pelo…
Questão 19Legislação EspecíficaA todas as infrações listadas a seguir cabe pena de advertência ao membro do Ministério Público comprovadamente faltoso, à exceção de uma.…
Questão 20Legislação EspecíficaLeia o fragmento a seguir. “Cada membro do MP representa o órgão todo, porque o interesse do qual é titular é coletivo e não de uma…
Questão 21Direito AdministrativoA Lei nº 123/2018, do Estado Alfa, disciplinou a atuação de certo órgão público, composto por dez agentes, que seria competente para…
Questão 22Direito AdministrativoO Município Beta celebrou contrato administrativo de trato sucessivo com a sociedade empresária Ômega, tendo previsto, na cláusula 22.3,…
Questão 23Direito AdministrativoO órgão competente do Município Delta, no exercício de suas atividades regulares, constatou que a Distribuidora de Alimentos Kapa não…
Questão 24Direito AdministrativoJoão tomou posse no cargo de agente administrativo, de provimento efetivo, após regular aprovação em concurso público de provas. Como o…
Questão 25Direito AdministrativoApós ser informado pelo órgão competente sobre a necessidade de a Administração Pública adquirir determinados materiais de escritório, o…
Questão 26Direito AdministrativoO Chefe do Poder Executivo do Município Alfa decidiu construir um restaurante popular com o objetivo de facilitar o acesso, da população…
Questão 27Direito AdministrativoJoão, aluno do ensino fundamental da rede municipal de ensino, sofre de uma doença degenerativa que acarreta diminuição de sua acuidade…
Questão 28Direito AdministrativoConsidere a seguinte narrativa, dividida em seis partes: (1) a União, o Estado Alfa e cinco Municípios localizados em seu território…
Questão 29Direito AdministrativoErnesto, titular de cargo de provimento efetivo, é vigia de uma repartição pública municipal. Sensibilizado com a penúria financeira de…
Questão 30Direito AdministrativoCom o objetivo de ampliar sua atuação na prestação de determinado serviço público de contornos assistenciais, o Município Alfa realizou…
Questão 31Direito Civil e Processual CivilPor meio de mandato, a Cores Ltda. contratou os serviços de João Silva para aquisição, em nome da mandante, de galões de tinta da…
Questão 32Direito Civil e Processual CivilJoaquim faleceu e deixou, como herança, 04 (quatro) apartamentos iguais (101, 102, 103 e 104), todos localizados em um mesmo edifício e…
Questão 33Direito Civil e Processual CivilJosimar, pecuarista, adquiriu dos irmãos Alberto e Rodrigo, um touro reprodutor. Por conveniência das partes, o preço foi antecipadamente…
Questão 34Direito Civil e Processual CivilLuís e Alexandre são proprietários de terrenos vizinhos. Aproveitando-se da ausência de Alexandre, que foi residir no exterior, Luís, um…
Questão 35Direito Civil e Processual CivilShirley e Henrique, universitários, os dois com 19 anos, tiveram uma filha, fruto de um rápido namoro. Após o nascimento de Kátia, Shirley…
Questão 36Direito Civil e Processual CivilO Direito Processual brasileiro possui diversos instrumentos para a tutela coletiva de direitos. Sobre as ações coletivas, assinale a…
Questão 37Direito Civil e Processual CivilSobre a competência no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Questão 38Direito Civil e Processual CivilQuanto ao cabimento do agravo de instrumento no Código de Processo Civil, não cabe agravo de instrumento em face da decisão interlocutória…
Questão 39Direito Civil e Processual CivilUma vez proposta uma demanda, relativamente à sua modificação, o Código de Processo Civil estabelece que o autor poderá,
Questão 40Direito Civil e Processual CivilSobre a tutela provisória, analise as afirmativas a seguir. I. Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso,…
Questão 41Direito ConstitucionalPedro nasceu na Itália no período em que seu pai, de nacionalidade brasileira, ali residia em caráter permanente. À luz da sistemática…
Questão 42Direito ConstitucionalDiversos titulares de direitos individuais de natureza disponível solicitaram ao Ministério Público a adoção das providências necessárias…
Questão 43Direito ConstitucionalNo curso de uma relação processual, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, ao analisar recurso de apelação interposto pela parte…
Questão 44Direito ConstitucionalA Lei estadual nº ZX4/2006 regulamentou determinado preceito constitucional, que veio a ser revogado por emenda constitucional. Apesar de…
Questão 45Direito ConstitucionalO Distrito Federal editou a Lei nº ZR2/2018, disciplinando o horário de funcionamento do comércio. O partido político Alfa, que contava…
Questão 46Direito ConstitucionalO Ministério Público impetrou mandado de segurança, contra ato de Desembargador, perante o Tribunal de Justiça do Estado. O pedido…
Questão 47Direito ConstitucionalEm processo disciplinar instaurado originariamente no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, em que um Juiz de Direito, com três anos de…
Questão 48Direito ConstitucionalDeterminada Constituição Estadual, com o objetivo de uniformizar as boas práticas legislativas nos Municípios, estatuiu uma série de…
Questão 49Direito ConstitucionalElias, servidor público, teve deferida a sua aposentadoria em 2014. No corrente ano, foi comunicado por sua repartição de origem que o…
Questão 50Direito ConstitucionalA Lei estadual X34, de iniciativa do Governador do Estado, alterou a sistemática de cálculo das gratificações devidas aos servidores…
Questão 51Direito Penal e Processual PenalPaulo foi vítima de um crime de difamação, crime esse de ação penal privada, no dia 01 de dezembro de 2017, ocasião em que recebeu uma…
Questão 52Direito Penal e Processual PenalO Ministério Público ofereceu denúncia em face de Caio, imputando-lhe a prática do crime de aborto sem o consentimento da gestante. Ao…
Questão 54Direito Penal e Processual PenalUm dos temas relevantes no Processo Penal é “Prisões e Medidas Cautelares Alternativas”, já que está relacionado ao fundamental direito à…
Questão 55Direito Penal e Processual PenalA Lei nº 9.099/95, que disciplina o procedimento aplicável aos Juizados Especiais Criminais estaduais, traz uma série de regras…
Questão 56Direito Penal e Processual PenalEm seu primeiro evento na faculdade, Rodrigo ingeriu, com a intenção de comemorar, grande quantidade de bebida alcoólica. Apesar de não…
Questão 57Direito Penal e Processual PenalEnquanto cumpria pena em livramento condicional, Jaqueline vem a ser condenada, novamente, pela prática de crime, sendo aplicada pena…
Questão 58Direito Penal e Processual PenalMário, fingindo ser manobrista de um restaurante famoso, recebe de um cliente seu veículo para estacionar. Em seguida, sai com o veículo…
Questão 59Direito Penal e Processual PenalLeandro, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante porque tinha em sua casa, para fins de venda, 100g de maconha e 150g de…
Questão 60Direito Penal e Processual PenalDurante uma festa rave, Bernardo, 19 anos, conhece Maria, e, na mesma noite, eles vão para um hotel e mantém relações sexuais. No dia…
Questão 61Direito TributárioInstituição Financeira localizada no Estado de São Paulo, onde tem sua sede, transferiu parte de seu ativo imobilizado para o Estado…
Questão 62Direito TributárioLeia a afirmativa a seguir. “Diz respeito à incidência progressiva de alíquotas na razão inversa da essencialidade da mercadoria ou do…
Questão 63Direito TributárioCom referência a tratados em matéria tributária, analise as afirmativas a seguir. I. Nada impede que o Estado Federal brasileiro celebre…
Questão 64Direito TributárioCom relação à responsabilidade tributária, analise as afirmativas listadas a seguir e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para…
Questão 65Direito TributárioA sociedade empresária Gama Distribuidora de Bebidas pretende a restituição do indébito tributário relativo ao IPI pago sobre descontos…
Questão 66Direito AmbientalO Município de Quebradinho edita lei determinando que estabelecimentos que vendam bebidas alcoólicas somente podem funcionar até às…
Questão 67Direito AmbientalDiante de grave situação financeira, a Construtora Pedra Branca começa a utilizar como insumo para a construção de um edifício, a areia…
Questão 69Direito AmbientalLeia o fragmento a seguir. "A concessão florestal será autorizada por , ficando a outorga da exploração de recursos pesqueiros, sendo…
Questão 70Direito AmbientalA Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas edita lei ordinária fixando faixas de valor de multa para os responsáveis pelo cometimento…
Questão 71Direito do ConsumidorA propósito da indenização pelos danos materiais decorrentes do extravio de bagagem em voos internacionais, assinale a afirmativa correta.
Questão 72Direito do ConsumidorA propósito da disciplina do Código de Defesa do Consumidor sobre as cláusulas abusivas, é correto afirmar que são nulas de pleno direito,…
Questão 73Direito do ConsumidorEm relação à disciplina do Código de Defesa do Consumidor sobre os contratos de adesão, assinale a afirmativa correta.
Questão 74Direito do ConsumidorCom base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o âmbito de incidência do Código de Defesa do Consumidor, assinale a…
Questão 75Direito do ConsumidorAs opções a seguir apresentam direitos básicos do consumidor, à exceção de uma . Assinale-a:
Questão 76Direito EleitoralNos três meses que antecediam as eleições gerais, nas quais estariam em disputa os cargos eletivos dos Poderes Executivo e Legislativo a…
Questão 77Direito EleitoralO Promotor Eleitoral com atribuição ajuizou representação em face de João, seu vice e de seu irmão Antônio. João, candidato a Prefeito…
Questão 78Direito EleitoralO Promotor Eleitoral com atribuição ajuizou ação de impugnação de mandato eletivo em face de Maria e Josefa, eleitas, respectivamente,…
Questão 79Direito EleitoralDeterminado Tribunal Regional Eleitoral, ao julgar recurso interposto contra sentença proferida por Juiz Eleitoral, exarou acórdão que, no…
Questão 80Direito EleitoralO partido político Alfa requereu, à Justiça Eleitoral, o registro de candidatura de Pedro e Jaime para concorrerem, respectivamente, aos…