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Carreira Pública
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Prova

CESPE/CEBRASPE - 2015 - TJ-PB - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

CESPE - 2015 - TJ-PB - Juiz de Direito Substituto

Nível Superior95 questõesAplicada em 26 de julho de 2015
Banca:
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)
Órgão:
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Cargo:
Juiz de Direito Substituto

Materiais da prova

Questões por disciplina

  • Direito Penal17 questões
  • Direito Processual Civil12 questões
  • Direito Processual Penal12 questões
  • Direito Civil11 questões
  • Direito Administrativo9 questões
  • Direito Ambiental7 questões
  • Direito Empresarial7 questões
  • Direito Constitucional6 questões
  • Direito do Consumidor5 questões
  • Direito Tributário4 questões
  • Direito Eleitoral3 questões
  • Direito da Criança e do Adolescente2 questões

Questões desta prova

  1. Questão 1Direito Civil• Nas opções constituídas pela estrutura Situação hipotética: ... seguida de Assertiva: ..., os dados apresentados como situação…
  2. Questão 2Direito CivilAcerca das pessoas naturais, assinale a opção correta.
  3. Questão 3Direito CivilAcerca da interpretação dos negócios jurídicos e do princípio da boa-fé objetiva, assinale a opção correta.
  4. Questão 4Direito CivilAssinale a opção correta com relação a bens.
  5. Questão 5Direito CivilAndré e Bernardo, filhos de Carla e Daniel, obrigaram-se solidariamente perante Eduardo e Fernando a entregar-lhes dez sacas de café em…
  6. Questão 6Direito CivilNo que se refere a contrato de empreitada, assinale a opção correta.
  7. Questão 7Direito CivilNo que se refere à exclusão da herança por indignidade, assinale a opção correta.
  8. Questão 9Direito CivilCom base no Código Civil e à luz da jurisprudência dominante do STJ, assinale a opção correta a respeito do direito das coisas.
  9. Questão 10Direito CivilNo que se refere ao direito de empresa, assinale a opção correta.
  10. Questão 11Direito CivilAcerca dos contratos de locação de imóveis urbanos, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dominante do STJ.
  11. Questão 12Direito CivilCom relação ao direito de família, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dominante do STJ.
  12. Questão 13Direito Processual CivilGeraldo, representado pela defensoria pública, ajuizou ação em que requereu usucapião de imóvel público de propriedade do estado da…
  13. Questão 14Direito Processual CivilFernando, de quinze anos de idade, com aprovação e apoio de sua mãe, ajuizou ação contra o espólio do suposto pai, objetivando a…
  14. Questão 15Direito Processual CivilNa sentença de um processo de indenização por danos materiais contra a fazenda pública, o juiz condenou a ré a pagar quantia inferior à…
  15. Questão 16Direito Processual CivilConsiderando que um juiz tenha proferido sentença condenando a fazenda pública a pagar indenização por desapropriação indireta no valor de…
  16. Questão 17Direito Processual CivilEm um processo, o réu apresentou contestação em que alegou incompetência absoluta do juízo e existência de conexão com um processo mais…
  17. Questão 18Direito Processual CivilAcerca de procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, assinale a opção correta.
  18. Questão 19Direito Processual CivilEm relação à ACP de responsabilização por atos de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
  19. Questão 20Direito Processual CivilA respeito da tutela específica das obrigações de fazer e não fazer, assinale a opção correta.
  20. Questão 21Direito Processual CivilA respeito de tópicos de direito processual civil que foram objeto de súmulas editadas pelo STJ, assinale a opção correta.
  21. Questão 22Direito Processual CivilAcerca do processo de execução, assinale a opção correta com base na legislação e na jurisprudência dos tribunais superiores.
  22. Questão 23Direito Processual CivilAssinale a opção correta no que se refere a jurisdição e competência no processo civil.
  23. Questão 24Direito Processual CivilCom relação ao processo cautelar, às medidas cautelares e aos procedimentos cautelares específicos, assinale a opção correta.
  24. Questão 25Direito do ConsumidorEm relação ao conceito de consumidor e aos direitos básicos do consumidor, assinale a opção correta.
  25. Questão 26Direito do ConsumidorAssinale a opção correta à luz dos dispositivos do CDC e da jurisprudência do STJ.
  26. Questão 27Direito do ConsumidorA respeito da oferta e da publicidade de produtos e serviços, assinale a opção correta.
  27. Questão 28Direito do ConsumidorA respeito da prescrição e da decadência nas relações de consumo, assinale a opção correta.
  28. Questão 29Direito da Criança e do AdolescenteDe acordo com as normas previstas no ECA sobre adoção e acolhimento familiar e institucional e com o entendimento do STJ a respeito desse…
  29. Questão 30Direito da Criança e do AdolescenteMarcos, adolescente com quinze anos de idade, foi flagrado em local público, vendendo maconha a dois adultos. Em razão disso, foi…
  30. Questão 31Direito PenalAcerca dos princípios e fontes do direito penal, assinale a opção correta.
  31. Questão 32Direito PenalRelativamente à classificação doutrinária de crimes, assinale a opção correta.
  32. Questão 33Direito PenalAssinale a opção correta no que se refere ao concurso de pessoas.
  33. Questão 34Direito PenalSegundo a doutrina dominante e o CP, o juiz, ao aplicar a pena, deve
  34. Questão 35Direito PenalCom referência à execução das penas privativas de liberdade, assinale a opção correta.
  35. Questão 36Direito PenalCom base na jurisprudência do STJ e nas disposições legais acerca de causas extintivas da punibilidade, assinale a opção correta.
  36. Questão 37Direito PenalCom base na jurisprudência do STJ e na do STF, assinale a opção correta a respeito dos crimes contra o patrimônio.
  37. Questão 38Direito PenalEm cada uma das opções seguintes é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas…
  38. Questão 39Direito PenalA condenação por crime previsto na lei de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/1965) poderá importar na aplicação de sanção penal de
  39. Questão 40Direito PenalGustavo, funcionário público estadual, com o objetivo de obter vantagem patrimonial ilícita para si, utilizou papel-moeda grosseiramente…
  40. Questão 41Direito PenalAcerca dos crimes em espécie previstos no CP e na legislação penal especial, assinale a opção correta.
  41. Questão 42Direito PenalAssinale a opção correta a respeito das penas e efeitos da condenação previstos na Lei n.º 7.716/1989, que define os crimes resultantes de…
  42. Questão 44Direito PenalAcerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte especial do CP, assinale a opção correta.
  43. Questão 45Direito PenalConstitui causa de aumento de pena o fato de o crime de incêndio ser praticado
  44. Questão 46Direito PenalAssinale a opção correta a respeito dos crimes contra a dignidade sexual e a família.
  45. Questão 47Direito PenalNo que se refere aos crimes contra a paz pública, assinale a opção correta.
  46. Questão 48Direito PenalAssinale a opção que apresenta medidas de segurança passíveis de aplicação no ordenamento penal brasileiro.
  47. Questão 49Direito Processual PenalA respeito da disciplina do CPP sobre a fiança, assinale a opção correta.
  48. Questão 50Direito Processual PenalAssinale a opção correta a respeito de provas no CPP.
  49. Questão 51Direito Processual PenalA autoridade policial foi informada da descoberta de um cadáver, com perfurações por toda a região abdominal, às margens de uma rodovia.…
  50. Questão 52Direito Processual PenalEm relação às disposições do CPP sobre competência, assinale a opção correta.
  51. Questão 53Direito Processual PenalA respeito das exceções previstas no CPP, assinale a opção correta.
  52. Questão 54Direito Processual PenalNo que se refere a denúncia ou queixa, assinale a opção correta.
  53. Questão 55Direito Processual PenalCom relação ao instituto da suspensão condicional do processo, previsto na Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
  54. Questão 56Direito Processual PenalA respeito de nulidades, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF e do STJ.
  55. Questão 57Direito Processual PenalSão ações autônomas de impugnação na esfera criminal
  56. Questão 58Direito Processual PenalNo que se refere ao procedimento do júri, assinale a opção correta à luz da interpretação dos tribunais superiores e dos dispositivos da…
  57. Questão 59Direito Processual PenalAcerca dos procedimentos especiais previstos no CPP e nas leis extravagantes, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dos…
  58. Questão 60Direito Processual PenalA respeito da restituição de coisas apreendidas, assinale a opção correta.
  59. Questão 61Direito ConstitucionalA respeito dos elementos da CF, assinale a opção correta com relação ao poder constituinte.
  60. Questão 62Direito ConstitucionalÀ luz dos entendimentos jurisprudenciais do STF a respeito da repartição de competências entre os entes federativos, assinale a opção…
  61. Questão 63Direito ConstitucionalEm cada uma das opções seguintes é apresentada uma situação hipotética seguida de assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta…
  62. Questão 64Direito ConstitucionalA respeito da disciplina constitucional sobre finanças públicas e orçamentos, assinale a opção correta.
  63. Questão 65Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do STF a respeito da ordem social na CF, assinale a opção correta especificamente em relação à seguridade…
  64. Questão 66Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais e na jurisprudência do STF acerca da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.
  65. Questão 67Direito EleitoralHumberto foi escolhido para ser candidato à prefeitura de Alfalândia em convenção municipal realizada pelo partido X. Durante o período…
  66. Questão 68Direito EleitoralAcerca da ação de impugnação de mandato eletivo, assinale a opção correta conforme entendimento pacificado do TSE.
  67. Questão 69Direito EleitoralCada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Conforme a jurisprudência…
  68. Questão 72Direito EmpresarialNo que se refere a nome empresarial, marca e propriedade industrial, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STJ.
  69. Questão 73Direito EmpresarialA fundação X, detentora de canal de televisão, veiculou propaganda publicitária em um de seus programas, devido a contrato realizado com a…
  70. Questão 74Direito EmpresarialGuilherme sustou o pagamento de três cheques pós-datados, emitidos no dia 30/1/2015, para adimplir obrigação decorrente de negócio…
  71. Questão 75Direito EmpresarialMaria adquiriu de Alice, por tempo indeterminado, 40% das cotas de determinada sociedade empresária de responsabilidade limitada que atua…
  72. Questão 76Direito EmpresarialA respeito de contratos mercantis, assinale a opção correta.
  73. Questão 77Direito EmpresarialCom relação às sociedades anônimas, assinale a opção correta.
  74. Questão 78Direito EmpresarialNo que se refere a recuperação judicial e falência, assinale a opção correta.
  75. Questão 79Direito do ConsumidorCom relação ao sistema de proteção ao consumidor, assinale a opção correta à luz do entendimento jurisprudencial do STJ.
  76. Questão 80Direito TributárioO secretário de Fazenda de João Pessoa – PB, em razão de incêndio ocorrido no centro dessa cidade no ano de 2014, decidiu, com base em…
  77. Questão 81Direito TributárioConforme o CTN, os contribuintes da obrigação tributária relativa ao IPTU são o proprietário do imóvel, o titular do domínio útil e o…
  78. Questão 82Direito TributárioUma empresa foi multada por auditor do estado, em fiscalização que tinha por objeto o ICMS, por não apresentar notas fiscais relativas à…
  79. Questão 83Direito TributárioEm 20/7/2007, ocorreu fato gerador de ICMS que resultou em obrigação tributária no valor de dez mil reais. O contribuinte realizou…
  80. Questão 84Direito AmbientalAcerca de biossegurança, OGMs e responsabilidade ambiental no âmbito do direito ambiental e dos principais instrumentos de proteção…
  81. Questão 85Direito AmbientalCom relação ao direito ambiental em uma perspectiva econômica, à PNMA e à PNRH, assinale a opção correta.
  82. Questão 86Direito AmbientalCom base nas normas jurídicas que definem o meio ambiente e que versam sobre licenciamento ambiental e proteção ao patrimônio histórico e…
  83. Questão 87Direito AmbientalA componente ambiental da definição de função social da propriedade é um dos elementos fundamentais da sua configuração. No entanto,…
  84. Questão 88Direito AmbientalA respeito de licenciamento ambiental e de empreendimentos de exploração de potencial hidráulico, assinale a opção correta com base nas…
  85. Questão 89Direito AmbientalCom base no que dispõe a Lei n.º 12.651/2012 — novo Código Florestal —, assinale a opção correta.
  86. Questão 90Direito AmbientalA respeito da normatização nacional das atividades de mineração, assinale a opção correta.
  87. Questão 92Direito AdministrativoNo que se refere aos princípios informativos e aos poderes da administração pública, assinale a opção correta.
  88. Questão 93Direito AdministrativoA respeito de atos administrativos e institutos correlatos, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais…
  89. Questão 94Direito AdministrativoNo que concerne à administração pública direta e indireta e ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, assinale a opção…
  90. Questão 95Direito AdministrativoCada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com referência à responsabilidade…
  91. Questão 96Direito AdministrativoAcerca do controle jurisdicional dos atos administrativos, assinale a opção correta.
  92. Questão 97Direito AdministrativoNo que concerne aos bens públicos e ao processo administrativo, assinale a opção correta.
  93. Questão 98Direito AdministrativoCom fundamento na legislação e na jurisprudência do STJ e do STF a respeito dos agentes públicos e do regime jurídico dos servidores…
  94. Questão 99Direito AdministrativoNo que concerne ao inquérito civil público, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores.
  95. Questão 100Direito AdministrativoA respeito de serviço público, assinale a opção correta.