Q175501 – Direito Processual Civil – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2015

A identidade de partes e de causa de pedir caracteriza a conexão de ações, que pode gerar modificação de competência.

Em ações conexas, caso haja juízes que tenham a mesma competência territorial, ficará prevento o primeiro que realizar a citação.

Em caso de ações relativas a imóveis situados no Brasil, a competência será exclusiva da autoridade judiciária brasileira.

O trâmite de ação idêntica perante tribunal estrangeiro caracteriza litispendência, a qual deve ser alegada pelo réu em contestação.

Cabe à parte que oferece exceção de incompetência em um processo suscitar conflito de competência, se for o caso.