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Carreira Pública
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Prova

CESPE/CEBRASPE - 2014 - TJDFT - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

CESPE - 2014 - TJDFT - Juiz de Direito Substituto

Nível Superior89 questõesAplicada em 14 de dezembro de 2014
Banca:
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)
Órgão:
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Cargo:
Juiz de Direito Substituto

Materiais da prova

Questões por disciplina

  • Direito Processual Penal12 questões
  • Direito Constitucional9 questões
  • Direito Penal9 questões
  • Direito Administrativo8 questões
  • Direito Eleitoral8 questões
  • Direito Civil7 questões
  • Direito Empresarial7 questões
  • Direito Processual Civil7 questões
  • Direito Tributário7 questões
  • Direito do Consumidor6 questões
  • Direito da Criança e do Adolescente5 questões
  • Direito Ambiental4 questões

Questões desta prova

  1. Questão 1Direito CivilConsiderando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a posição doutrinária a respeito da interpretação…
  2. Questão 2Direito CivilA respeito dos direitos da personalidade, assinale a opção correta.
  3. Questão 5Direito CivilAssinale a opção correta a respeito da responsabilidade civil.
  4. Questão 6Direito CivilA respeito dos institutos da alienação parental e união estável, assinale a opção correta.
  5. Questão 7Direito CivilAcerca do direito de família, assinale a opção correta.
  6. Questão 8Direito CivilAcerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.
  7. Questão 9Direito CivilAssinale a opção correta em relação aos registros públicos.
  8. Questão 11Direito Processual CivilAssinale a opção correta a respeito das normas processuais civis.
  9. Questão 12Direito Processual CivilNo que concerne à jurisdição e a seus equivalentes, assinale a opção correta.
  10. Questão 13Direito Processual CivilConsiderando as regras de competência no processo civil, assinale a opção correta.
  11. Questão 14Direito Processual CivilAcerca do direito de ação, assinale a opção correta.
  12. Questão 15Direito Processual CivilPedro ajuizou ação de indenização, sob o rito sumário, contra a Empresa de Seguros do DF S.A., pleiteando complementação do pagamento…
  13. Questão 16Direito Processual CivilSuponha que um indivíduo tenha ajuizado ação de execução na circunscrição judiciária de Brasília – DF, fundada em cheque emitido em…
  14. Questão 17Direito Processual CivilEm relação aos recursos processuais e ao reexame necessário, assinale a opção correta.
  15. Questão 19Direito do ConsumidorJoão adquiriu, na Casa dos Eletroeletrônicos Ltda., um aparelho de televisão fabricado por Televisores S.A. Passados quarenta dias da…
  16. Questão 20Direito do ConsumidorAcerca dos princípios aplicáveis à relação de consumo, assinale a opção correta.
  17. Questão 21Direito do ConsumidorAssinale a opção correta com base no entendimento doutrinário e nos julgados do STJ acerca do CDC.
  18. Questão 22Direito do ConsumidorCarlos ajuizou ação revisional contra o banco do qual é cliente, alegando a incidência das normas consumeristas e requerendo a declaração…
  19. Questão 23Direito do ConsumidorEm relação à interpretação dada pelo STJ às normas do CDC acerca da defesa do consumidor em juízo, da legitimidade ativa para a…
  20. Questão 24Direito do ConsumidorNo que se refere às normas previstas no CDC acerca das sanções administrativas e penais, assinale a opção correta.
  21. Questão 25Direito da Criança e do AdolescenteNo que se refere ao princípio da prioridade absoluta, ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e aos direitos…
  22. Questão 26Direito da Criança e do AdolescenteA respeito da adoção, da guarda e da perda do poder familiar, assinale a opção correta de acordo com o ECA e com a jurisprudência do STJ.
  23. Questão 27Direito da Criança e do AdolescenteNo que se refere à justiça da infância e da juventude, aos aspectos processuais, aos procedimentos especiais e recursos, assinale a opção…
  24. Questão 28Direito da Criança e do AdolescenteEm relação ao acesso à justiça na defesa dos interesses individuais, coletivos e difusos, à atuação do juiz da infância e da juventude, ao…
  25. Questão 30Direito da Criança e do AdolescenteA respeito dos crimes contra a criança e o adolescente, assinale a opção correta.
  26. Questão 31Direito PenalApós praticar latrocínio, tendo matado mãe e filho menor dentro de um supermercado, Júlio foi detido por populares no momento em que…
  27. Questão 32Direito PenalEm cada uma das opções seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz dos institutos da…
  28. Questão 33Direito PenalEm cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme o instituto da…
  29. Questão 35Direito PenalCom base em súmulas do STF, STJ e TJDFT, assinale a opção correta.
  30. Questão 36Direito PenalAssinale a opção correta em relação à segunda fase da dosimetria da pena, com base nos dispositivos legais pertinentes e à jurisprudência…
  31. Questão 37Direito PenalEm cada uma das opções seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da disciplina legal…
  32. Questão 38Direito PenalConsiderando as leis que tratam das contravenções penais, de abuso de autoridade, da tortura, dos crimes de trânsito e dos crimes contra a…
  33. Questão 39Direito PenalEm cada uma das opções seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com as…
  34. Questão 40Direito PenalAcerca do regime das penas instituído pela legislação penal, assinale a opção correta.
  35. Questão 41Direito Processual PenalCom base em termo circunstanciado relativo à descrição dos crimes de resistência, desobediência e desacato, o promotor de justiça ofereceu…
  36. Questão 42Direito Processual PenalConsiderando o que dispõe a Lei n.º 11.697/2008, assinale a opção correta.
  37. Questão 43Direito Processual PenalTelmo, surdo, alfabetizado em língua portuguesa, integrante de organização criminosa, preso preventivamente, foi denunciado pela prática…
  38. Questão 45Direito Processual PenalElias, com dezoito anos de idade, após efetuar roubo de veículo automotor na região administrativa de Brazlândia – DF, mediante utilização…
  39. Questão 46Direito Processual PenalFábio outorgou instrumento procuratório com poderes da cláusula ad judicia et extra a Lino, advogado de sua confiança. Lino acresceu, no…
  40. Questão 47Direito Processual PenalFrancisco, aposentado, com setenta e um anos de idade, primário, foi preso em flagrante pela prática do crime de embriaguez ao volante…
  41. Questão 48Direito Processual PenalTiago foi processado pelos crimes de roubo e corrupção de menores. Citado, indicou advogado para patrocinar sua defesa, não tendo, no…
  42. Questão 49Direito Processual PenalMatias, ao chegar a casa depois de um dia de trabalho, irritou-se com sua esposa, Cleusa, porque o jantar não estava pronto, tendo chegado…
  43. Questão 50Direito Processual PenalDe acordo com a doutrina majoritária, a decisão que põe termo à primeira fase do rito do tribunal do júri, submetendo o acusado ao…
  44. Questão 51Direito Processual PenalJairo foi denunciado pela prática do crime de tortura, e o magistrado de primeira instância, tendo anuído ao pedido do MP, desclassificou…
  45. Questão 52Direito Processual PenalO MPDFT ofereceu denúncia contra Augusto, tendo-lhe imputado violação ao mandamento proibitivo disposto no art. 307 do CP, porquanto o…
  46. Questão 53Direito Processual PenalNo que se refere à impetração de mandado de segurança por vício de inconstitucionalidade e ao ajuizamento de ADI contra PEC em tramitação…
  47. Questão 54Direito ConstitucionalAcerca do direito de propriedade, assinale a opção correta.
  48. Questão 55Direito ConstitucionalNo que se refere à organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
  49. Questão 56Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Judiciário, seus tribunais e magistrados, assinale a opção correta.
  50. Questão 57Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais referentes ao Sistema Tributário Nacional e das limitações do poder de tributar, assinale a opção…
  51. Questão 58Direito ConstitucionalNo que se refere ao funcionamento do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
  52. Questão 59Direito ConstitucionalAssinale a opção em que é apresentada hipótese passível de perda ou suspensão de direitos políticos, segundo a CF.
  53. Questão 60Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com base nos dispositivos constitucionais acerca da ordem econômica, da ordem social e da distribuição de…
  54. Questão 61Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência prevalecente no STF, assinale a opção correta.
  55. Questão 62Direito ConstitucionalEm cada uma das opções seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção em que a…
  56. Questão 63Direito EleitoralCom relação à composição do TSE, determinada pela CF, assinale a opção correta.
  57. Questão 64Direito EleitoralAssinale a opção correta no que diz respeito aos princípios do direito eleitoral.
  58. Questão 65Direito EleitoralDe acordo com o Código Eleitoral, compete aos juízes eleitorais
  59. Questão 66Direito EleitoralCom relação aos partidos políticos, assinale a opção correta.
  60. Questão 67Direito EleitoralDe acordo com as normas que regem as eleições no Brasil,
  61. Questão 68Direito EleitoralJânio, prefeito do município X, foi reeleito para mais quatro anos de mandato, estando à frente do Poder Executivo municipal durante dois…
  62. Questão 69Direito EleitoralConsidere que Tino, casado com Rita, esteja no exercício de seu segundo mandato consecutivo de prefeito do município Y e que o casal se…
  63. Questão 70Direito EleitoralConsiderando o entendimento jurisprudencial do STF e do TSE acerca de crimes eleitorais, ação rescisória em matéria eleitoral, recursos da…
  64. Questão 71Direito EmpresarialNo que se refere ao contrato de locação de imóveis não residenciais, assinale a opção correta.
  65. Questão 72Direito EmpresarialAssinale a opção correta em relação ao empresário e à sociedade empresária, à luz da legislação de regência, da doutrina e da…
  66. Questão 74Direito EmpresarialAcerca da publicidade e do estabelecimento empresarial, do contrato de mútuo bancário e de consórcio, assinale a opção correta com base no…
  67. Questão 75Direito EmpresarialAcerca da recuperação judicial e da falência, assinale a opção correta.
  68. Questão 76Direito EmpresarialNo que diz respeito aos títulos de crédito, mais especificamente, aos cheques, assinale a opção correta.
  69. Questão 77Direito EmpresarialNo que se refere a contratos mercantis específicos, assinale a opção correta.
  70. Questão 78Direito EmpresarialAcerca da teoria jurídica da atividade bancária e de contratos bancários, assinale a opção correta.
  71. Questão 79Direito TributárioEm decreto expedido pelo governador do DF, em 8/8/2012, a data do pagamento do ICMS, inicialmente estipulada para o dia cinco, foi…
  72. Questão 80Direito TributárioO DF promulgou lei ordinária, na qual se estabelecia que não estariam abrangidos pela imunidade tributária os serviços prestados, no DF,…
  73. Questão 82Direito TributárioO senhor X celebrou, em 14/8/2013, com o senhor Y, contrato de compra e venda de propriedade rural devidamente registrado no cartório…
  74. Questão 83Direito TributárioA pessoa jurídica Renove Concessionária de Veículos vendeu automóveis durante todo o ano de 2011, mas, de forma fraudulenta, declarou e…
  75. Questão 84Direito TributárioConsidere as seguintes situações hipotéticas. I Vicente, domiciliado em Miami, nos Estados Unidos da América, doou uma aplicação…
  76. Questão 85Direito TributárioA administração tributária do DF procedeu à análise dos livros fiscais e registros contábeis da sociedade empresária WYZ Ltda., em…
  77. Questão 86Direito TributárioAcerca do ICMS e do CONFAZ, assinale a opção correta com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores.
  78. Questão 87Direito AmbientalEm relação ao direito ambiental e à aplicação das normas constitucionais ambientais, assinale a opção correta.
  79. Questão 88Direito AmbientalNo que se refere à repartição de competências em matéria ambiental e ao licenciamento ambiental, segundo as regras introduzidas com o…
  80. Questão 90Direito AmbientalConsiderando o direito nacional e internacional ao acesso a recursos genéticos e à repartição de benefícios, assinale a opção correta.
  81. Questão 91Direito AmbientalConsiderando o processo de poluição de corpo de água, assinale a opção correta com base no disposto na legislação ambiental brasileira.
  82. Questão 92Direito AdministrativoNo que diz respeito ao terceiro setor, assinale a opção correta à luz da doutrina, da legislação de regência e da jurisprudência do STF…
  83. Questão 93Direito AdministrativoConsiderando a relevância dos princípios do direito administrativo para atividade de administrador público, assinale a opção correta.
  84. Questão 94Direito AdministrativoAcerca dos poderes conferidos à administração pública para a consecução de suas atividades, assinale a opção correta.
  85. Questão 96Direito AdministrativoMiguel, servidor público, recebeu R$ 25, a título de propina, para deixar de realizar atividade inerente a seu cargo. Ao saber do fato,…
  86. Questão 97Direito AdministrativoConforme entendimento jurisprudencial do STF e do STJ, assinale a opção correta considerando os temas improbidade administrativa e as…
  87. Questão 98Direito AdministrativoNo que diz respeito à prestação de serviço público ofertado por concessionária ou permissionária, à interrupção do serviço e ao princípio…
  88. Questão 99Direito AdministrativoÊnio foi condenado a dezessete anos de prisão por meio de sentença penal condenatória transitada em julgado. Sob a custódia do Estado,…
  89. Questão 100Direito AdministrativoAcerca da intervenção do Estado no domínio econômico, assinale a opção correta de acordo com o entendimento jurisprudencial mais recente…