Prova

CESPE/CEBRASPE - 2013 - ANTT - ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES - DIREITO

CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Direito

Nível Superior120 questõesAplicada em 11 de agosto de 2013

Banca:: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)
Órgão:: Agência Nacional de Transportes Terrestres
Cargo:: Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres
Especialidade:: Direito

Materiais da prova

Questões por disciplina

Direito70 questões
Conhecimentos Gerais34 questões
Raciocínio Lógico14 questões
Língua Portuguesa2 questões

Questões desta prova

Questão 1Raciocínio LógicoAo ser criada, em 1957, a Rede Ferroviária Federal S.A. integrou as diferentes ferrovias públicas do país. Nesse conjunto, a de maior…
Questão 2Raciocínio LógicoAo ser criada, em 1957, a Rede Ferroviária Federal S.A. integrou as diferentes ferrovias públicas do país. Nesse conjunto, a de maior…
Questão 3Raciocínio LógicoAo ser criada, em 1957, a Rede Ferroviária Federal S.A. integrou as diferentes ferrovias públicas do país. Nesse conjunto, a de maior…
Questão 4Raciocínio LógicoAo ser criada, em 1957, a Rede Ferroviária Federal S.A. integrou as diferentes ferrovias públicas do país. Nesse conjunto, a de maior…
Questão 5Língua PortuguesaAo ser criada, em 1957, a Rede Ferroviária Federal S.A. integrou as diferentes ferrovias públicas do país. Nesse conjunto, a de maior…
Questão 6Raciocínio LógicoAo ser criada, em 1957, a Rede Ferroviária Federal S.A. integrou as diferentes ferrovias públicas do país. Nesse conjunto, a de maior…
Questão 7Raciocínio LógicoA expansão de vias é considerada um agravante do problema das cidades de hoje. Grandes investimentos são realizados para a duplicação de…
Questão 8Raciocínio LógicoA expansão de vias é considerada um agravante do problema das cidades de hoje. Grandes investimentos são realizados para a duplicação de…
Questão 9Língua PortuguesaA expansão de vias é considerada um agravante do problema das cidades de hoje. Grandes investimentos são realizados para a duplicação de…
Questão 10Raciocínio LógicoA expansão de vias é considerada um agravante do problema das cidades de hoje. Grandes investimentos são realizados para a duplicação de…
Questão 11Raciocínio LógicoA expansão de vias é considerada um agravante do problema das cidades de hoje. Grandes investimentos são realizados para a duplicação de…
Questão 12Raciocínio LógicoA expansão de vias é considerada um agravante do problema das cidades de hoje. Grandes investimentos são realizados para a duplicação de…
Questão 13Raciocínio LógicoA expansão de vias é considerada um agravante do problema das cidades de hoje. Grandes investimentos são realizados para a duplicação de…
Questão 14Conhecimentos GeraisCom base no Manual de Redação da Presidência da República, julgue os itens seguintes. Não é permitido, na redação de documento oficial, o…
Questão 15Conhecimentos GeraisCom base no Manual de Redação da Presidência da República, julgue os itens seguintes. No que se refere ao emprego de consoantes, o…
Questão 16Conhecimentos GeraisCom base no Manual de Redação da Presidência da República, julgue os itens seguintes. O domínio do padrão culto da língua é fator…
Questão 17Conhecimentos GeraisCom base no Manual de Redação da Presidência da República, julgue os itens seguintes. O expediente exposição de motivos aceita os fechos…
Questão 18Raciocínio LógicoO Diretor-geral da ANTT concedeu a uma entidade privada de filantropia autorização para a utilização do auditório da sede do órgão, com…
Questão 19Raciocínio LógicoO Diretor-geral da ANTT concedeu a uma entidade privada de filantropia autorização para a utilização do auditório da sede do órgão, com…
Questão 20Raciocínio LógicoO Diretor-geral da ANTT concedeu a uma entidade privada de filantropia autorização para a utilização do auditório da sede do órgão, com…
Questão 21Conhecimentos GeraisCom relação ao regime jurídico administrativo, julgue os itens subsequentes. Um servidor pode ser punido nas esferas administrativa, civil…
Questão 22Conhecimentos GeraisCom relação ao regime jurídico administrativo, julgue os itens subsequentes. Em razão do princípio da oficialidade, após a instauração do…
Questão 23Conhecimentos GeraisCom relação ao regime jurídico administrativo, julgue os itens subsequentes. O Congresso Nacional, por ser um órgão legislativo, não…
Questão 24Conhecimentos GeraisA respeito da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item abaixo. Um exemplo de norma de eficácia contida, aquela que pode…
Questão 25Conhecimentos GeraisCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada,…
Questão 26Conhecimentos GeraisNo que diz respeito à organização político-administrativa do Estado brasileiro e aos servidores públicos, julgue os itens subsecutivos.…
Questão 27Conhecimentos GeraisNo que diz respeito à organização político-administrativa do Estado brasileiro e aos servidores públicos, julgue os itens subsecutivos. De…
Questão 28Conhecimentos GeraisAcerca dos poderes da República e das funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes. Considere que um ente federativo tenha…
Questão 29Conhecimentos GeraisAcerca dos poderes da República e das funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes. Compete privativamente ao Congresso…
Questão 30Conhecimentos GeraisCom relação à ética no serviço público, julgue os itens que se seguem. O servidor público da ANTT que se deparar com omissão praticada por…
Questão 31Conhecimentos GeraisCom relação à ética no serviço público, julgue os itens que se seguem. O servidor não poderá desprezar a ética na sua conduta, uma vez que…
Questão 32Conhecimentos GeraisCom relação à ética no serviço público, julgue os itens que se seguem. O exercício do cargo com zelo e dedicação, além de dever do…
Questão 33Conhecimentos GeraisCom relação à ética no serviço público, julgue os itens que se seguem. No Código de Ética da ANTT, são previstas sanções de advertência e…
Questão 34Conhecimentos GeraisEm relação ao histórico e às características dos órgãos reguladores no Brasil, julgue os itens subsequentes. O Estado, ao exercer o papel…
Questão 35Conhecimentos GeraisEm relação ao histórico e às características dos órgãos reguladores no Brasil, julgue os itens subsequentes. A criação dos órgãos…
Questão 36Conhecimentos GeraisAcerca das teorias de regulação, das boas práticas regulatórias e da regulação do setor de transportes terrestres no Brasil, julgue os…
Questão 37Conhecimentos GeraisAcerca das teorias de regulação, das boas práticas regulatórias e da regulação do setor de transportes terrestres no Brasil, julgue os…
Questão 38Conhecimentos GeraisAcerca das teorias de regulação, das boas práticas regulatórias e da regulação do setor de transportes terrestres no Brasil, julgue os…
Questão 39Conhecimentos GeraisO transporte público no Brasil e, em particular, o arranjo institucional do sistema urbano de transporte público têm sido assuntos muito…
Questão 40Conhecimentos GeraisO transporte público no Brasil e, em particular, o arranjo institucional do sistema urbano de transporte público têm sido assuntos muito…
Questão 41Conhecimentos GeraisO transporte público no Brasil e, em particular, o arranjo institucional do sistema urbano de transporte público têm sido assuntos muito…
Questão 42Conhecimentos GeraisNo que se refere às práticas e aos modelos relacionados à defesa da concorrência, julgue os itens a seguir. Na Lei n.º 12.529/2011 — que…
Questão 43Conhecimentos GeraisNo que se refere às práticas e aos modelos relacionados à defesa da concorrência, julgue os itens a seguir. O ato de concentração vertical…
Questão 44Conhecimentos GeraisCom base na Lei n.º 10.871/2004 e suas alterações, julgue os próximos itens, relativos à criação de carreiras e à organização de cargos…
Questão 45Conhecimentos GeraisCom base na Lei n.º 10.871/2004 e suas alterações, julgue os próximos itens, relativos à criação de carreiras e à organização de cargos…
Questão 46Conhecimentos GeraisConsiderando as disposições da Lei n.º 10.233/2001, julgue os itens seguintes. A exploração de determinada atividade em regime de…
Questão 47Conhecimentos GeraisConsiderando as disposições da Lei n.º 10.233/2001, julgue os itens seguintes. Um requisito para que empresa privada explore…
Questão 48Conhecimentos GeraisCom relação ao regime de concessão e permissão da prestação, mediante licitação, de serviços públicos, julgue o item a seguir à luz da Lei…
Questão 49Conhecimentos GeraisCom base no regulamento da ANTT (Decreto n.º 4.130/2002) e nas normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços…
Questão 50Conhecimentos GeraisCom base no regulamento da ANTT (Decreto n.º 4.130/2002) e nas normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços…
Questão 51DireitoA respeito da ordem jurídico-econômica, julgue os itens a seguir. A primeira Constituição brasileira que separou a ordem econômica da…
Questão 52DireitoA respeito da ordem jurídico-econômica, julgue os itens a seguir. A primeira Constituição brasileira que tratou especificamente da ordem…
Questão 53DireitoAcerca dos princípios da atividade econômica inscritos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem. O direito de…
Questão 54DireitoAcerca dos princípios da atividade econômica inscritos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem. O tratamento…
Questão 55DireitoAcerca dos princípios da atividade econômica inscritos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem. A liberdade de…
Questão 56DireitoAcerca dos princípios da atividade econômica inscritos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem. Com fundamento na…
Questão 57DireitoJulgue os próximos itens, relativos à intervenção do Estado no domínio econômico. Só será legítima a intervenção direta do Estado em…
Questão 58DireitoJulgue os próximos itens, relativos à intervenção do Estado no domínio econômico. A exploração de minerais nucleares é atividade econômica…
Questão 59DireitoJulgue os próximos itens, relativos à intervenção do Estado no domínio econômico. Consoante o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a…
Questão 60DireitoJulgue os próximos itens, relativos à intervenção do Estado no domínio econômico. A regulação constitui intervenção indireta sobre o…
Questão 61DireitoConstitui inovação trazida pela Lei n.º 12.529/2011 ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, em comparação com a norma anterior…
Questão 62DireitoConstitui inovação trazida pela Lei n.º 12.529/2011 ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, em comparação com a norma anterior…
Questão 63DireitoConstitui inovação trazida pela Lei n.º 12.529/2011 ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, em comparação com a norma anterior…
Questão 64DireitoConstitui inovação trazida pela Lei n.º 12.529/2011 ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, em comparação com a norma anterior…
Questão 65DireitoConstitui inovação trazida pela Lei n.º 12.529/2011 ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, em comparação com a norma anterior…
Questão 66DireitoCom relação aos princípios gerais e ao campo de abrangência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens em seguida. De acordo…
Questão 67DireitoCom relação aos princípios gerais e ao campo de abrangência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens em seguida. Embora…
Questão 68DireitoCom relação aos princípios gerais e ao campo de abrangência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens em seguida. Considere…
Questão 69DireitoA respeito da responsabilidade pelo fato e pelo vício dos produtos ou dos serviços, julgue os itens subsequentes. O adquirente de veículo…
Questão 70DireitoA respeito da responsabilidade pelo fato e pelo vício dos produtos ou dos serviços, julgue os itens subsequentes. Conforme entendimento do…
Questão 71DireitoA respeito da responsabilidade pelo fato e pelo vício dos produtos ou dos serviços, julgue os itens subsequentes. Será considerado…
Questão 72DireitoA respeito da responsabilidade pelo fato e pelo vício dos produtos ou dos serviços, julgue os itens subsequentes. A ignorância do…
Questão 73DireitoJulgue os itens seguintes, referentes à desconsideração da personalidade jurídica e à proteção contratual no direito do consumidor. Nos…
Questão 74DireitoJulgue os itens seguintes, referentes à desconsideração da personalidade jurídica e à proteção contratual no direito do consumidor. Não…
Questão 75DireitoJulgue os itens seguintes, referentes à desconsideração da personalidade jurídica e à proteção contratual no direito do consumidor. O CDC…
Questão 76DireitoAcerca de controle interno e externo, e do controle parlamentar, julgue os itens subsequentes. O controle parlamentar alcança os órgãos do…
Questão 77DireitoAcerca de controle interno e externo, e do controle parlamentar, julgue os itens subsequentes. Devido ao aparato jurídico que o cerca, o…
Questão 78DireitoAcerca de controle interno e externo, e do controle parlamentar, julgue os itens subsequentes. O controle parlamentar é realizado apenas…
Questão 79DireitoA respeito do controle exercido pelos tribunais de contas, julgue os itens a seguir. Cabe ao Tribunal de Contas da União emitir parecer…
Questão 80DireitoA respeito do controle exercido pelos tribunais de contas, julgue os itens a seguir. Além de verificar se os atos dos administradores…
Questão 81DireitoCom referência à Lei de Improbidade Administrativa, julgue o próximo item. A aplicação das sanções por improbidade administrativa…
Questão 82DireitoAcerca do controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro, julgue os itens subsecutivos. O controle jurisdicional da…
Questão 83DireitoAcerca do controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro, julgue os itens subsecutivos. Como instrumento de…
Questão 84DireitoAcerca do controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro, julgue os itens subsecutivos. O Poder Judiciário poderá…
Questão 85DireitoNo que se refere ao controle da atividade financeira do Estado, julgue o seguinte item. O controle da economicidade implica eficiência na…
Questão 86DireitoCom respeito a controle administrativo, julgue o item subsequente. O controle administrativo é exercido mediante fiscalização hierárquica,…
Questão 87DireitoEm relação ao Regimento Interno da ANTT, no que se refere à fiscalização e ao controle, julgue os itens a seguir. A Auditoria Interna, em…
Questão 88DireitoEm relação ao Regimento Interno da ANTT, no que se refere à fiscalização e ao controle, julgue os itens a seguir. A fiscalização das…
Questão 89DireitoEm relação ao Regimento Interno da ANTT, no que se refere à fiscalização e ao controle, julgue os itens a seguir. Compete à Gerência de…
Questão 90DireitoA respeito de controle, no que se refere à advocacia pública consultiva, julgue o item subsecutivo. O assessoramento jurídico tem como…
Questão 91DireitoNo que se refere ao transporte de idosos e de pessoas portadoras de deficiências, julgue os itens a seguir. Nos veículos de transporte…
Questão 92DireitoNo que se refere ao transporte de idosos e de pessoas portadoras de deficiências, julgue os itens a seguir. Nos veículos de transporte…
Questão 93DireitoNo que se refere ao transporte de idosos e de pessoas portadoras de deficiências, julgue os itens a seguir. Com vistas à recomposição do…
Questão 94DireitoNo que se refere ao transporte de idosos e de pessoas portadoras de deficiências, julgue os itens a seguir. É assegurada pelo Estatuto do…
Questão 95DireitoAcerca das permissões e autorizações de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros (TRIIP), julgue os…
Questão 96DireitoAcerca das permissões e autorizações de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros (TRIIP), julgue os…
Questão 97DireitoAcerca das permissões e autorizações de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros (TRIIP), julgue os…
Questão 98DireitoAcerca das permissões e autorizações de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros (TRIIP), julgue os…
Questão 99DireitoCom base no Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre firmado entre o Brasil, a Argentina, a Bolívia, o Chile, o Paraguai, o Peru e…
Questão 100DireitoCom base no Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre firmado entre o Brasil, a Argentina, a Bolívia, o Chile, o Paraguai, o Peru e…
Questão 101DireitoA respeito do serviço de atendimento ao consumidor (SAC) referente aos serviços de TRIIP e de transporte ferroviário de passageiros ao…
Questão 102DireitoA respeito do serviço de atendimento ao consumidor (SAC) referente aos serviços de TRIIP e de transporte ferroviário de passageiros ao…
Questão 103DireitoA respeito do serviço de atendimento ao consumidor (SAC) referente aos serviços de TRIIP e de transporte ferroviário de passageiros ao…
Questão 104DireitoCom relação ao vale-pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga, julgue os itens subsecutivos. É de responsabilidade do…
Questão 105DireitoCom relação ao vale-pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga, julgue os itens subsecutivos. A empresa transportadora que…
Questão 106DireitoCom relação ao vale-pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga, julgue os itens subsecutivos. Conforme resolução da ANTT,…
Questão 107DireitoCom relação ao vale-pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga, julgue os itens subsecutivos. O valor do vale-pedágio…
Questão 108DireitoJulgue os seguintes itens, relativos ao excesso de peso de veículos. Na fiscalização de peso dos veículos por balança rodoviária,…
Questão 109DireitoJulgue os seguintes itens, relativos ao excesso de peso de veículos. Na fiscalização dos limites de peso dos veículos realizada por meio…
Questão 110DireitoJulgue os seguintes itens, relativos ao excesso de peso de veículos. A presença de um agente de fiscalização da ANTT no local da aferição…
Questão 111DireitoJulgue os seguintes itens, relativos ao excesso de peso de veículos. Cabe à ANTT, além de fiscalizar o excesso de peso dos veículos,…
Questão 112DireitoJulgue os seguintes itens, relativos ao excesso de peso de veículos. A fiscalização dos limites de peso dos veículos por meio do peso…
Questão 113DireitoNo que diz respeito ao procedimento para a expedição de notificação da autuação pelo cometimento de infrações de responsabilidade do…
Questão 114DireitoNo que diz respeito ao procedimento para a expedição de notificação da autuação pelo cometimento de infrações de responsabilidade do…
Questão 115DireitoNo que diz respeito ao procedimento para a expedição de notificação da autuação pelo cometimento de infrações de responsabilidade do…
Questão 116DireitoEm relação à prestação do serviço de TRIIP sob o regime de fretamento, julgue os próximos itens. O fretamento turístico é o serviço…
Questão 117DireitoEm relação à prestação do serviço de TRIIP sob o regime de fretamento, julgue os próximos itens. Cabe à ANTT autorizar a prestação do…
Questão 118DireitoEm relação à prestação do serviço de TRIIP sob o regime de fretamento, julgue os próximos itens. A autorização para a prestação dos…
Questão 119DireitoNo que se refere às infrações por inexecução contratual na exploração da infraestrutura rodoviária federal concedida e ao processo…
Questão 120DireitoNo que se refere às infrações por inexecução contratual na exploração da infraestrutura rodoviária federal concedida e ao processo…