Considerando as disposições da Lei n.º 10.233/2001, julgue os itens seguintes.
Um requisito para que empresa privada explore infraestrutura de uso privativo é a outorga de autorização.
Considerando as disposições da Lei n.º 10.233/2001, julgue os itens seguintes.
Um requisito para que empresa privada explore infraestrutura de uso privativo é a outorga de autorização.
Esta é a questão 47 da prova da Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) aplicada em 2013 no concurso Agência Nacional de Transportes Terrestres, para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres. Ela cobra Conhecimentos Gerais. É um item do tipo Certo ou Errado, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova CESPE - 2013 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Ciências Contábeis, que você pode resolver completa, com cronômetro.