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Carreira Pública
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Prova

CESPE/CEBRASPE - 2009 - TRF1 - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

CESPE - 2009 - TRF1 - Juiz Federal Substituto

Nível Superior96 questõesAplicada em 4 de outubro de 2009
Banca:
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)
Órgão:
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Cargo:
Juiz Federal Substituto

Materiais da prova

Questões por disciplina

  • Direito Administrativo11 questões
  • Direito Constitucional11 questões
  • Direito Ambiental10 questões
  • Direito Tributário9 questões
  • Direito Civil8 questões
  • Direito Econômico7 questões
  • Direito Internacional Público7 questões
  • Direito Processual Civil7 questões
  • Direito Empresarial5 questões
  • Direito Financeiro5 questões
  • Direito Penal5 questões
  • Direito Processual Penal5 questões
  • Direito Previdenciário4 questões
  • Direito do Consumidor1 questão
  • Direito Internacional Privado1 questão

Questões desta prova

  1. Questão 1Direito Constitucional• Sempre que utilizadas, as siglas subsequentes devem ser interpretadas com a significação associada a cada uma delas, da seguinte forma:…
  2. Questão 2Direito ConstitucionalJulgue os itens subsequentes, relativos aos poderes constituintes originário e derivado. I O poder constituinte originário não se esgota…
  3. Questão 3Direito ConstitucionalAcerca da repartição de competências entre os entes da Federação brasileira, assinale a opção correta.
  4. Questão 5Direito ConstitucionalJulgue os itens abaixo, relativos à atuação do Poder Legislativo e às espécies normativas. I Os membros do Congresso Nacional não têm…
  5. Questão 6Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
  6. Questão 7Direito ConstitucionalNo tocante ao Poder Judiciário brasileiro, assinale a opção correta.
  7. Questão 8Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade de leis no ordenamento jurídico nacional.
  8. Questão 9Direito ConstitucionalQuanto às funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes. I A CF enumera, em rol taxativo, as funções institucionais do MP. II…
  9. Questão 10Direito ConstitucionalA respeito da administração pública e dos servidores, assinale a opção correta.
  10. Questão 11Direito ConstitucionalAssinale a opção correta quanto ao instituto da propriedade e à ordem econômica.
  11. Questão 12Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da ordem social e dos direitos constitucionais dos trabalhadores.
  12. Questão 13Direito PrevidenciárioAs Emendas Constitucionais n.ºs 20/1998, 41/2003 e 47/2005 implementaram reforma no regime de previdência dos servidores públicos. A…
  13. Questão 14Direito PrevidenciárioMaria, segurada obrigatória do RGPS, preenchia todos os requisitos para a obtenção da aposentadoria por tempo de serviço, de acordo com as…
  14. Questão 15Direito PrevidenciárioQuanto aos princípios do sistema de seguridade social, assinale a opção correta.
  15. Questão 17Direito PrevidenciárioA respeito das ações previdenciárias, que correspondem ao maior número de feitos nos juizados especiais federais cíveis, assinale a opção…
  16. Questão 18Direito PenalEm relação aos vários institutos de direito penal, assinale a opção correta.
  17. Questão 19Direito PenalArt. 27-E. Atuar, ainda que a título gratuito, no mercado de valores mobiliários, como instituição integrante do sistema de distribuição,…
  18. Questão 20Direito PenalQuanto aos crimes contra a ordem econômica e o patrimônio, bem como quanto ao Estatuto do Desarmamento, assinale a opção correta.
  19. Questão 21Direito PenalAssinale a opção correta em relação às causas de exclusão de culpabilidade, ao concurso de pessoas, às finalidades das penas e às medidas…
  20. Questão 22Direito PenalNo que se refere ao crime continuado, aos crimes de exploração e utilização de energia nuclear e de lavagem de bens, ao sursis e ao erro…
  21. Questão 23Direito Processual PenalProva Objetiva Seletiva – 7 – Assinale a opção correta em relação às normas de competência.
  22. Questão 24Direito Processual PenalAcerca dos vários institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.
  23. Questão 25Direito Processual PenalEm relação à competência, aos recursos, aos procedimentos e à fixação da pena, assinale a opção correta.
  24. Questão 26Direito Processual PenalAssinale a opção correta acerca da Convenção de Mérida.
  25. Questão 27Direito Processual PenalEm relação aos recursos, à competência do STJ, ao processo relativo à Lei de Entorpecentes e às nulidades, assinale a opção correta.
  26. Questão 28Direito EconômicoAcerca dos princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta.
  27. Questão 29Direito EconômicoA respeito dos sistemas econômicos e da intervenção do Estado no domínio econômico, assinale a opção correta.
  28. Questão 30Direito EconômicoAssinale a opção correta com relação ao MERCOSUL.
  29. Questão 31Direito EconômicoCom relação aos instrumentos de defesa comercial, assinale a opção incorreta.
  30. Questão 32Direito EconômicoA respeito da disciplina jurídica da concorrência empresarial, assinale a opção correta.
  31. Questão 33Direito EconômicoAssinale a opção correta no que se refere à ordem econômica e às infrações contra ela.
  32. Questão 34Direito do ConsumidorNo que concerne à relação jurídica de consumo, assinale a opção correta.
  33. Questão 35Direito EconômicoAssinale a opção incorreta com relação às infrações à ordem econômica.
  34. Questão 36Direito Processual CivilJulgue os itens que se seguem, a respeito dos sujeitos do processo, do litisconsórcio e da intervenção de terceiros. I Em caso de a…
  35. Questão 37Direito Processual CivilAssinale a opção correta acerca da competência no processo civil.
  36. Questão 38Direito Processual CivilA respeito da sentença, da coisa julgada e da ação rescisória, assinale a opção correta.
  37. Questão 39Direito Processual CivilAssinale a opção correta a respeito do processo de execução.
  38. Questão 40Direito Processual CivilCom relação aos procedimentos especiais, assinale a opção correta.
  39. Questão 41Direito Processual CivilJulgue os itens abaixo, relativos aos juizados especiais no âmbito da justiça federal. I Não há renúncia tácita nos juizados especiais…
  40. Questão 42Direito Processual CivilAssinale a opção correta em relação às regras que disciplinam a resposta do réu.
  41. Questão 43Direito CivilConsiderando o que dispõe o Código Civil acerca das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
  42. Questão 44Direito CivilAcerca dos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
  43. Questão 45Direito CivilDeterminado indivíduo comprou um carro e, após dez dias utilizando-o, constatou defeito que diminuiu sensivelmente o valor do veículo. O…
  44. Questão 46Direito CivilEm relação aos contratos, assinale a opção correta.
  45. Questão 47Direito CivilDe acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito das obrigações, assinale a opção correta.
  46. Questão 48Direito CivilConsiderando o que dispõe o Código Civil, assinale a opção correta no que se refere à responsabilidade civil.
  47. Questão 49Direito CivilPedro, residente em Brasília e casado sob o regime de comunhão parcial de bens, alienou uma casa de 400 m2 situada no Rio Grande do Sul.…
  48. Questão 50Direito CivilNo que diz respeito ao penhor e à hipoteca, assinale a opção correta.
  49. Questão 51Direito EmpresarialÀ luz do Código Civil, assinale a opção correta acerca do estabelecimento empresarial.
  50. Questão 52Direito EmpresarialMarta adquiriu de Ana um salão de beleza com determinado nome de fantasia. Quatro meses após alienação desse estabelecimento empresarial,…
  51. Questão 53Direito EmpresarialDo ponto de vista jurídico, entende-se por atividade bancária a coleta, a intermediação ou a aplicação de recursos financeiros próprios em…
  52. Questão 54Direito EmpresarialAssinale a opção correta no que se refere ao direito da propriedade industrial.
  53. Questão 55Direito EmpresarialNos termos do art. 887 do Código Civil, o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido,…
  54. Questão 56Direito FinanceiroConsiderando que o governo de determinado estado da Federação, após a arrecadação de impostos, tenha criado um fundo para que essa receita…
  55. Questão 57Direito FinanceiroAssinale a opção correta, considerando que a União realize licitação para venda de terrenos públicos, exigindo caução dos concorrentes, a…
  56. Questão 58Direito FinanceiroConsiderando que um cidadão tenha obtido na justiça, em virtude de sentença transitada em julgado, o reconhecimento do direito de receber…
  57. Questão 59Direito FinanceiroConsiderando que um estado da Federação possua dois imóveis, um para abrigar um gerador de energia e outro que é a residência oficial do…
  58. Questão 60Direito FinanceiroJoão firmou, com empresa sediada no exterior, contrato de compra de mercadorias importadas, para serem entregues em um mês, mediante…
  59. Questão 61Direito TributárioNo que se refere aos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional (STN) e à elaboração legislativa, assinale a opção correta.
  60. Questão 62Direito TributárioFrancisco passou a não pagar aos credores e ao fisco os tributos devidos nas operações da sociedade comercial que gerenciava, tendo-se…
  61. Questão 63Direito TributárioAssinale a opção que apresenta conclusão correta acerca da situação hipotética nela contida.
  62. Questão 65Direito TributárioConsiderando que, para estimular o desenvolvimento da região Norte, a União lance programa concedendo isenção do IPI por dez anos às…
  63. Questão 66Direito TributárioAssinale a opção correta com relação aos princípios constitucionais da anterioridade e da legalidade.
  64. Questão 67Direito TributárioA respeito da responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
  65. Questão 68Direito TributárioAssinale a opção correta com referência à suspensão e extinção do crédito tributário.
  66. Questão 69Direito TributárioA respeito do crédito e do princípio da não cumulatividade do IPI, assinale a opção correta.
  67. Questão 70Direito TributárioCom referência às limitações do poder de tributar, assinale a opção correta.
  68. Questão 71Direito AdministrativoA respeito de improbidade administrativa, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 8.429/1992.
  69. Questão 72Direito AdministrativoNo que concerne às desapropriações, assinale a opção correta.
  70. Questão 73Direito AdministrativoCom relação a licitações e contratos administrativos, assinale a opção incorreta.
  71. Questão 74Direito AdministrativoAssinale a opção correta com referência a parcerias público-privadas, de acordo com a Lei n.º 11.079/2004.
  72. Questão 76Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.º 8.666/1993, assinale a opção correta.
  73. Questão 77Direito AdministrativoAssinale a opção correta, tendo como referência as Leis n.º 9.637/1998 e n.º 9.790/1999.
  74. Questão 78Direito AdministrativoCom base na Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.
  75. Questão 79Direito AdministrativoAs entidades legalmente previstas como integrantes do Sistema Financeiro da Habitação não incluem
  76. Questão 80Direito AdministrativoCom relação à ação civil pública, à luz da Lei n.º 7.347/1985, assinale a opção incorreta.
  77. Questão 81Direito AdministrativoAssinale a opção incorreta relativamente aos bens públicos.
  78. Questão 82Direito AdministrativoNo que concerne à administração pública federal, assinale a opção correta.
  79. Questão 83Direito AmbientalAssinale a opção correta quanto ao princípio da precaução.
  80. Questão 84Direito AmbientalO princípio da natureza pública da proteção ambiental
  81. Questão 85Direito AmbientalAssinale a opção correta quanto à PNRH.
  82. Questão 86Direito AmbientalConforme o SNUC, área de relevante interesse ecológico é aquela
  83. Questão 87Direito AmbientalO zoneamento ambiental
  84. Questão 88Direito AmbientalO SNUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais. Os objetivos do SNUC incluem
  85. Questão 89Direito AmbientalQuanto à licença e ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
  86. Questão 90Direito AmbientalAssinale a opção correta acerca do EIA.
  87. Questão 91Direito AmbientalNo que se refere à proteção dada à diversidade biológica, julgue os itens a seguir à luz da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). I…
  88. Questão 92Direito AmbientalNo que concerne à proteção jurídica dada ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade, julgue os itens seguintes. I A…
  89. Questão 93Direito Internacional PúblicoConsidere que os Estados A, B e C tenham assinado um tratado sobre cooperação em matéria científica. No tratado constava cláusula segundo…
  90. Questão 94Direito Internacional PúblicoPedro, cidadão brasileiro, presta serviços como cozinheiro na embaixada do Estado X no Brasil. Após constatar que vários dos direitos…
  91. Questão 95Direito Internacional PúblicoUm Estado pretende ratificar um tratado, mas, para fazê-lo, almeja adaptar alguns de seus dispositivos à interpretação que seus tribunais…
  92. Questão 96Direito Internacional PúblicoConsiderando que a Assembleia-Geral da ONU tenha solicitado parecer consultivo à Corte Internacional de Justiça a respeito da utilização…
  93. Questão 97Direito Internacional PúblicoA medida que, para ser adotada contra estrangeiros, exige promulgação e publicação de decreto presidencial para ser efetivada (Lei n.º…
  94. Questão 98Direito Internacional PúblicoCom relação à estrutura institucional do MERCOSUL, assinale a opção correta.
  95. Questão 99Direito Internacional PrivadoA respeito das normas de direito internacional privado estabelecidas na Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a opção correta.
  96. Questão 100Direito Internacional PúblicoAssinale a opção correta acerca das organizações internacionais.