Art. 20.
Revogado pela Lei nº 13.868, de 2019
TÍTULO IV – Da Organização da Educação Nacional
Art. 20 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lei nº 9.394/1996 · texto compilado e atualizado em 15/10/2026
Revogado pela Lei nº 13.868, de 2019.
Texto compilado para estudo. Em caso de divergência, vale a publicação oficial. Fonte oficial