Q98122 – Assessor Jurídico – Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) 2010

Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, poderá oferecer oposição.

Feita a denunciação pelo autor, o denunciado, comparecendo, assumirá a posição de parte no processo.

É admissível o chamamento ao processo de todos os devedores solidários, quando o credor exigir de um ou alguns deles, parcial ou totalmente a dívida comum.

Havendo litisconsórcio o andamento processual deverá ser feito somente de forma conjunta por todos os litisconsortes.

Há litisconsórcio facultativo quando a eficácia da sentença depender da citação de todos os litisconsortes.