Q98116 – Assessor Jurídico – Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) 2010

a nomeação é forma de provimento derivado em cargo público.

a vacância de cargo público pode decorrer de promoção.

é vedado ao servidor o recebimento gratificações e indenizações.

o servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 12(doze) meses.

a exoneração de cargo efetivo somente poderá ocorrer a pedido do servidor.