AgriculturaPolítica agrícola (Lei 8.171/1991)
Ano:2022Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Senado FederalProva:FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Agricultura
Segundo a Lei nº 8.171/1991, é possível afirmar que as definições da política agrícola e de desenvolvimento rural estão assentadas em algumas diretrizes, que podemos definir conceitualmente como: planificação, governança e conservação/sustentabilidade.
Partindo dessa conceituação, relacione os conceitos que melhor caracterizam os artigos dessa lei.
- Planejamento econômico
- Governança
- Conservação/sustentabilidade
- ( ) Sistematizar a atuação dos diversos segmentos intervenientes da agricultura numa perspectiva de médio e longo prazos, reduzindo as incertezas do setor (Art. 3º, inciso II).
- ( ) Possibilitar a participação efetiva de todos os segmentos atuantes no setor rural, na definição dos rumos da agricultura brasileira (Art. 3º, inciso XI).
- ( ) Proteger o meio ambiente e garantir o seu uso racional (Art. 3º, inciso IV).
- ( ) Compatibilizar as ações da política agrícola com as de reforma agrária, assegurando aos beneficiários o apoio à sua integração ao sistema produtivo (Art. 3º, inciso VII).