Q70784 – Direito Constitucional – Fundação Carlos Chagas 2021

as normas constitucionais que se originam das expectativas sociais quanto ao regramento estatal das liberdades.

a liberdade de interpretação do texto constitucional, com o objetivo de lhe dar eficácia, afastando-se de sua característica retórica em busca de seu caráter axiológico.

a ênfase ao caráter hierárquico da norma, seu aspecto eminentemente superior em grau de importância formal.

a efetivação de um estado democrático de direito por meio da aplicação de normas formalmente constituídas por processo legislativo diferenciado.

o fortalecimento do caráter normativo retórico e histórico dos textos constitucionais, visando sua supremacia no ordenamento jurídico.