Q7053 – Direito do Trabalho e Direito Previdenciário – Fundação Getulio Vargas 2012

Mévio, investidor profissional, decidiu comprar terrenos para incorporação. Assim, contratava Tício, engenheiro e sócio da MT Engenharia Ltda., cujo objeto social era a construção de edifícios. Quando o projeto estava terminado, Mévio comercializava as unidades, pagando a MT Engenharia Ltda o valor acordado da construção do empreendimento. No curso das obras, visando o barateamento de seus custos, a MT engenharia Ltda. entendeu por bem contratar pequenas empresas de engenharia que desempenhavam trabalhos específicos de pintura e acabamento das unidades a serem vendidas, tendo contratado duas destas empresas, quais sejam, JX Pinturas Ltda e LK acabamentos Ltda. Ocorre que, um ano após o término das obras, os empregados destas duas últimas empresas não haviam recebido seus direitos trabalhistas, nos quais se incluem verbas rescisórias e horas extras. Assinale a alternativa correta acerca da responsabilidade de cada pessoa física ou jurídica na hipótese.