Q6895 – Direito Civil, Processual Civil e Agrário – Fundação Getulio Vargas 2012

se distingue da parceria já que naquele o malogro da colheita afeta somente o arrendatário agricultor, e não o proprietário.

se trata de contrato visando à produção de frutos em benefício do arrendador, não se admitindo que o arrendatário obtenha lucro.

em caso de malogro da colheita pode o arrendatário impor ao proprietário arrendador abate no preço do arrendamento, já que há comunhão de riscos.

nos contratos por prazo determinado cessa de pleno direito ao final do período estipulado, mesmo que ainda não tenha sido ultimada a colheita.

cabe ao arrendatário, durante a vigência do contrato, pagar taxas e impostos que incidam sobre o imóvel, e fazer obras e reparos necessários ao mesmo.