O uso ou posse temporária da terra por meio de arrendamento e parceria constituem-se através de contratos agrários celebrados entre o proprietário e aquele que nela exerça qualquer atividade agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa ou mista. Para os contratos existentes antes do Decreto 59.566, de 14 de novembro de 1966, ficou estabelecido que
O uso ou posse temporária da terra por meio de arrendamento e parceria constituem-se através de contratos…
Ano:2012Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Senado FederalProva:FGV - 2012 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Civil, Processual Civil e Agrário
Sobre esta questão
Esta é a questão 62 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2012 no concurso Senado Federal, para o cargo de Consultor Legislativo. Ela cobra Direito Civil, Processual Civil e Agrário. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova FGV - 2012 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Civil, Processual Civil e Agrário, que você pode resolver completa, com cronômetro.
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