Q67803 – Legislação Tributária Estadual – Fundação Carlos Chagas 2018

em alienação a outros contribuintes deste Estado, de acordo com a disponibilidade financeira do alienante.

a estabelecimento do ramo de energia elétrica e de comunicações para manutenção do nível de renda ou expansão do parque fabril do destinatário, de acordo com a disponibilidade financeira do alienante.

ao estabelecimento encomendante, destinatário da mercadoria recebida para industrialização, no retorno de mercadoria recebida para industrialização.

a outro estabelecimento do mesmo titular, que apresente imposto a pagar, ainda que em outro Estado.

em alienação a estabelecimento fornecedor deste Estado, para pagamento total ou parcial das compras, de acordo com a disponibilidade financeira do fornecedor.