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Carreira Pública

Q68497 – Legislação Tributária Estadual – Fundação Carlos Chagas 2015

1Q68497

Legislação Tributária Estadual

Considere as situações a seguir:

I. a Empresa Atacadista Sara Meneses, de Parnaíba − PI, remeteu uma carga de calçados para depósito em armazém geral de Teresina − PI.

II. a Transportadora Dirceu Andrade foi contratada pela Atacadista Sara Meneses para levar a mercadoria, desde Parnaíba − PI, até o armazém geral de Teresina − PI.

III. a Empresa Atacadista Sara Meneses, de Parnaíba − PI, remeteu uma carga de calçados para depósito em armazém geral de Fortaleza − CE.

IV. a Empresa Atacadista Sara Meneses, de Parnaíba − PI, transferiu a propriedade de sua filial de Cocal − PI, uma loja de tecidos, para uma multinacional que mantém diversos estabelecimentos comerciais no Piauí.

V. a Empresa Atacadista Sara Meneses, de Parnaíba − PI, vendeu óleo lubrificante derivado de petróleo para comerciante revendedor do Maranhão.

Contam com não incidência do ICMS APENAS as situações descritas em

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