Pular para o conteúdo
Carreira Pública

A respeito da interpretação e da integração da legislação tributária, assinale V para a afirmativa…

1Q56047

Direito Tributário

A respeito da interpretação e da integração da legislação tributária, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Os princípios gerais de direito privado são utilizados no direito tributário para definir os efeitos, conteúdo e alcance de seus institutos.

( ) O intérprete deve fazer uso, em casos de suspensão ou exclusão do crédito tributário, da exegese literal.

( ) A legislação tributária que defina infrações deve ser interpretada, quanto à capitulação legal do fato, de forma mais favorável ao acusado.

( ) O princípio da legalidade funciona como limite à integração da legislação tributária, quando se trata de usar a equidade.

As afirmativas são, respectivamente,

Sobre esta questão

Esta é a questão 18 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2014 no concurso Prefeitura da Cidade do Recife, para o cargo de Auditor do Tesouro Municipal. Ela cobra Direito Tributário. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova FGV - 2014 - Prefeitura da Cidade do Recife - Auditor do Tesouro Municipal - Prova II (2º dia), que você pode resolver completa, com cronômetro.

Questões de Direito Tributário relacionadas