Q52545 – Direito Civil – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2026

modificação do conteúdo da obrigação em razão de circunstâncias supervenientes, independentemente da conduta das partes.

extinção automática do direito pelo simples decurso do prazo legal, independentemente de comportamento das partes.

aquisição da capacidade de exigir um direito por parte de seu titular, em razão de sua inatividade por determinado período de tempo variável.

perda da possibilidade de o titular de um direito exigi-lo, em razão de sua inércia prolongada, que gera na outra parte legítima expectativa de que o direito não mais seja reivindicado.