Questão 53 – Fundatec 2022 PMPA – Direito Constitucional

Carreira Pública

Direito Constitucional

Ano:2022Banca:Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e CiênciasÓrgão:Prefeitura Municipal de Porto AlegreProva:Fundatec - 2022 - PMPA - Procurador Municipal - Bloco I

No exercício de sua competência legislativa em matéria tributária, os Municípios:

Questões de Direito Constitucional relacionadas

Q65569 · Direito Constitucional · 2022Após o falecimento de João, servidor público estadual, Joana, que com ele vivera em união por quase dez anos, com aparência de família,…
Q65568 · Direito Constitucional · 2022A Fundação de direito privado Alfa, cujo objetivo estatutário é a pesquisa e a manipulação de material genético, foi notificada de que, em…
Q65567 · Direito Constitucional · 2022Maria, vereadora do Município Alfa, solicitou que sua assessoria analisasse a compatibilidade, com a ordem constitucional, de eventual…
Q65566 · Direito Constitucional · 2022João, cientista político brasileiro, é ferrenho defensor da forma de governo monárquica e das ideias do Partido Político Alfa, que defende…
Q65504 · Direito Constitucional · 2022Após o falecimento de João, servidor público estadual, Joana, que com ele vivera em união por quase dez anos, com aparência de família,…
Q65503 · Direito Constitucional · 2022A Fundação de direito privado Alfa, cujo objetivo estatutário é a pesquisa e a manipulação de material genético, foi notificada de que, em…