Q52118 – Direito Civil – Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências 2022

São classificáveis como bens imóveis as árvores e os frutos colhidos, ainda que já transportados.

Benfeitorias somente podem ser assim caracterizadas quando tiver havido alguma espécie de intervenção do proprietário, possuidor ou detentor sobre o bem.

O direito à sucessão aberta é classificado como bem móvel e fungível, haja vista tratar-se de direito pessoal do herdeiro.

Bens de uso comum do povo são alienáveis, mas, para tanto, é necessário comprovar o benefício público.

O uso de bem público por particular, quando se tratar de bem de uso comum, não poderá ser oneroso.