Q52119 – Direito Civil – Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências 2022

O erro acidental não macula a validade do negócio jurídico.

Se o adquirente do sofá o fez para dar de presente de casamento a sua filha, mas o casamento não se realiza, o negócio pode ser invalidado, por erro substancial.

O dolo, por corresponder a uma profunda falha moral reprovável pelo Direito brasileiro, gera a nulidade do negócio jurídico.

O direito de anular o negócio jurídico por coação ou o erro prescreve em 4 (quatro) anos.

A ameaça de exercício regular de direito, desde que gere na outra um fundado receio, gera a anulação do negócio jurídico por coação.