Questão 17 – FGV 2023 PCRJ – Direito Público…

Direito Público (Administrativo e Constitucional)

Ano:2023Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroProva:FGV - 2023 - PCRJ - Analista de Planejamento e Orçamento - Prova P1

Após os devidos trâmites, os Municípios limítrofes Alfa, Beta, Gama e Ômega formalizaram um consórcio público para a realização de interesses comuns, voltados para proteção ambiental, do qual resultou a criação da Associação Pública Juntos. À luz da Lei nº 11.107/2005, os entes consorciados somente entregarão recursos ao consórcio em questão mediante:

Questões de Direito Público (Administrativo e Constitucional) relacionadas

Q50776 · Direito Público (Administrativo e Constitucional) · 2023Uma comissão permanente da Câmara dos Deputados recebeu, para análise, projeto de lei complementar cujo objeto era o delineamento de…
Q50775 · Direito Público (Administrativo e Constitucional) · 2023Técnicos da União, há alguns anos, promoveram discussões a respeito da conveniência, ou não, de se criar um novo imposto federal, bem como…
Q50774 · Direito Público (Administrativo e Constitucional) · 2023João, servidor ocupante do cargo de provimento efetivo X no Estado Alfa, sofreu grave acidente que o impediu de exercer as funções afetas…
Q50773 · Direito Público (Administrativo e Constitucional) · 2023O Estado Alfa se notabilizou no cenário nacional pela produção de sal marinho. Alguns produtores, no entanto, se ressentiam do fato de a…
Q50772 · Direito Público (Administrativo e Constitucional) · 2023Em razão do aumento exponencial das chuvas, foi constatado que determinada barragem estava se rompendo, o que colocaria em risco centenas…
Q50771 · Direito Público (Administrativo e Constitucional) · 2023João procurou um advogado e o consultou a respeito da possibilidade de ajuizar uma ação, em face de certo ente federativo, com base em uma…

Q50758 – Direito Público (Administrativo e Constitucional) – Fundação Getulio Vargas 2023

Questões de Direito Público (Administrativo e Constitucional) relacionadas