Q50404 – Fundamentos Teórico-Metodológicos e Político-Filosóficos da Educação – Prefeitura do Rio de Janeiro (comissão própria) 2016

equivocado, pois a resolução fixa como obrigatória a matrícula no ensino fundamental a partir dos quatro anos de idade completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes

equivocado, pois a resolução fixa como obrigatória a matrícula no ensino fundamental a partir dos seis anos de idade completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes

correto, pois a resolução fixa como facultativa a matrícula no ensino fundamental a partir dos seis anos de idade completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes

correto, pois a resolução fixa como obrigatória a matrícula no ensino fundamental a partir dos sete anos de idade completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes