Ano:2019Banca:Fundação Carlos ChagasÓrgão:Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação de ManausProva:FCC - 2019 - SEMEF-MANAUS - Técnico Fazendário - Conhecimentos Básicos e Específicos
Determinado Município realizou obra pública, sendo que o total da despesa realizada foi de R$ 9.000.000,00. A referida obra, por sua vez, acarretou valorização imobiliária dos imóveis circunvizinhos, nos seguintes montantes: os imóveis comerciais tiveram valorização de R$ 20.000,00, cada um; os imóveis residenciais tiveram valorização de R$ 15.000,00, cada um; e os terrenos tiveram valorização de R$ 10.000,00, cada um. A Fazenda Pública municipal, em razão dessa valorização, pretende lançar e cobrar contribuição de melhoria. De acordo com o Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria