Q31937 – Direito Constitucional – Fundação Carlos Chagas 2012

os cinco amigos não conseguirão criar a associação, pois a Constituição Federal exige um número mínimo de dez integrantes para essa iniciativa.

a informação que receberam está errada, pois a Constituição Federal estabelece que a criação de associações independe de autorização.

após a criação da associação, os moradores da favela serão obrigados a se associarem.

o estatuto da associação poderá prever atividades paramilitares, caso essa medida seja necessária para a proteção de seus integrantes.

para iniciar suas atividades, a associação precisará, além da autorização da prefeitura, de um alvará judicial.