Q31938 – Direito Constitucional – Fundação Carlos Chagas 2012

são preenchidos apenas por candidatos aprovados em concurso público de provas e títulos.

podem ser acumulados, inclusive de forma remunerada, na hipótese de serem dois cargos de professor com outro, técnico ou científico, desde que haja compatibilidade de horários.

impedem que o servidor público civil exerça o direito à livre associação sindical.

em nenhuma hipótese são acessíveis a estrangeiros.

proporcionam estabilidade ao servidor nomeado em caráter efetivo, após três anos de efetivo exercício e mediante avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.