Sobre os critérios de depreciação, amortização e exaustão aplicáveis ao patrimônio das entidades do setor…

A amortização aplica-se aos bens tangíveis do ativo imobilizado submetidos ao desgaste decorrente do uso e da ação do tempo.

A depreciação aplica-se aos bens tangíveis do ativo imobilizado em decorrência do uso, da ação da natureza ou da obsolescência.

A exaustão aplica-se aos ativos intangíveis com vida útil definida, em razão da perda de seu potencial de geração de benefícios futuros.

Os terrenos integrantes do ativo imobilizado estão sujeitos à depreciação sempre que utilizados nas atividades da entidade.

A depreciação é reconhecida por ocasião da baixa do bem, quando se apura a perda efetiva de seu valor econômico.